terça-feira, 12 de julho de 2022

Paulo Guedes rebate proposta ‘Kamikaze’, retruca distorções sobre medida de Bolsonaro e expõe combate a monopólios


Em pronunciamento no decorrer de debate em comissão do Senado Federal, Paulo Guedes, ministro da Economia do Governo Bolsonaro, aventou como a pasta está, em esforço conjunto com o Congresso Nacional, envidando esforços com o intuito de auxiliar os cidadãos mais frágeis economicamente, enfrentando monopólios, atenuando efeitos da crise internacional e da Guerra na Ucrânia, majorando a eficiência no setor energético e ampliando o federalismo.

Paulo Guedes pontuou: “Temos preferência por uma abordagem estruturante. É diagnóstico nosso que o Brasil é prisioneiro de um modelo inadequado, obsoleto, de utilização de recursos naturais, por várias razões. A principal delas é que o Brasil se deixou levar por um modelo de monopólios verticalizados. Se tem monopólios, seja para a eletricidade, como era o caso da Eletrobras, seja para o caso de petróleo, diesel e derivados, como é o caso da Petrobras, você, por definição, está explorando a população, o consumidor. Quando se tem monopólio verticalizado, é ainda mais grave”.

Nesta toada, o ministro explicou: “Esses monopólios, que são críticos para a segurança energética do país, eles têm essas camadas. Primeiro, da geração de energia ou extração de petróleo. Depois, a transmissão da energia elétrica ou transporte do petróleo. E, finalmente, a distribuição. O que aconteceu na Eletrobras foi, primeiro a desestatização. Depois, começaram os investimentos em geração e, agora, com a desestatização e a capitalização, temos a maior empresa de energia renovável da América Latina. Isso tudo foi antes da Guerra da Ucrânia, fruto de um planejamento setorial estruturante. A Eletrobras só conseguia investir 3,7 bilhões por ano e a necessidade era de 15 bilhões por ano”.

Neste contexto, o ministro salientou como as medidas sociais promovidas pelo Governo Bolsonaro não maculam a política fiscal: “Por responsabilidade fiscal, por responsabilidade com as futuras gerações, com o governo e principalmente com o presidente Jair Bolsonaro, que me nomeou para o cargo, sabia que a medida da chamada ‘PEC Kamikaze’ era totalmente inadequada. Um preço que estava a 110, cheio de impostos, ser vendido por 90 porque daríamos subsídios. Não faria sentido. A primeira coisa é reduzir impostos. Vai para 105 tirando os impostos federais, 100 tirando os estaduais. Finalmente, se fosse o caso, fazendo transferência de renda para os mais frágeis, que é o que estamos fazendo no momento. Auxílio-Brasil, vale-gás, caminhoneiros, taxistas, etanol, transporte público para idosos, Alimenta Brasil”.

Dessa maneira, o ministro frisou: “Não são subsídios para todos, seria um erro dramático, injusto com os mais frágeis e irresponsável frente à crise internacional. Evitamos a PEC Kamikaze de mais de 120 bilhões, substituímos por um programa para os mais frágeis de 40 bilhões. Foi um exercício de responsabilidade fiscal, foi correto. Nós temos um presidente popular, não um presidente populista. O presidente Bolsonaro tem dado apoio às medidas fiscalmente responsáveis. O Congresso entendeu que, em momento de crise, temos de compartilhar com os mais frágeis o excesso de arrecadação. Em vez de tirar nota 10 no fiscal e nota 0 no social, é muito melhor compartilharmos esse excesso de arrecadação com os mais frágeis, repassando o excesso sob a forma de redução de impostos”.

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