quinta-feira, 14 de julho de 2022

Senador aponta desrespeito de ministros do TSE e STF e pede impeachment: ‘Enquanto é tempo. Daqui a pouco vai ser tarde’


Durante audiência pública sobre transparência das eleições, em sessão da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, o senador Plínio Valério comentou a ausência dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral, que recusaram o convite do Senado. O senador respondeu ao senador Eduardo Girão, que apontou o desrespeito à Casa e à sociedade. 

O senador Plínio Valério manifestou sua solidariedade ao senador Girão e aos participantes da sessão e afirmou: “é um desrespeito aos senhores, desrespeito a mim, como senador, e desrespeito ao Senado. Esses alguns ministros de quem a gente fala - Barroso, Fachin, Alexandre de Moraes -, eles têm que entender que, no Senado, nem todos estão calados. A exemplo do Girão, nós somos alguns que reclamamos sempre desse desrespeito, essa intromissão, essa usurpação que fazem”. 

O senador lembrou: “Esse pessoal pensa que é semideus, que moram no Olimpo, e não moram. Só uma instituição pode fazer algo em nome dos brasileiros que estão insatisfeitos, que somos nós, senadores. E esse desrespeito, sempre, constante, claro, cristalino que eles demonstram. A gente já tem mil motivos e dezenas de pedidos para impichar um desses ministros”.

O senador pediu o impeachment e disse: “estamos radicalizando? Não. Estamos revidando? Não. A gente está dizendo que eles não são semideuses, não são donos da verdade. Esse ativismo político praticado por esses três ministros que eu cito não é mais aceitável. E, como senador, a gente está na obrigação”. 

Plínio Valério prosseguiu: “Essa questão de que o Barroso mente lá fora, quando fala que a gente quer a  volta do voto impresso, mente descaradamente, presta um desserviço ao país e fica por isso mesmo. Como disse o companheiro aí agora, eles aceitam participar de live, desde que seja de esquerda, mas não aceitam ir para o pessoal. É um desrespeito”.

O senador alertou: “temos que enfrentar o Supremo Tribunal Federal e acabar com isso enquanto é tempo. Enquanto é tempo. Daqui a pouco vai ser tarde”. 

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, a Casa permanece omissa porque os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Há mais de 1 ano, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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