sábado, 20 de agosto de 2022

Após desembargador anunciar aposentadoria em protesto contra Moraes, colega faz apelo para que os verdadeiros juízes lutem pela Justiça e para garantir direitos


Após o desembargador  Sebastião Coelho da Silva anunciar, de surpresa, sua aposentadoria, por não concordar com os rumos da Justiça Eleitoral sob o comando do ministro Alexandre de Moraes, que, em suas palavras, fez uma “declaração de guerra ao país”, o desembargador Luís Gustavo B. de Oliveira contestou a decisão do colega e pediu que a reconsidere, enfatizando a necessidade de homens probos permanecerem no sistema e buscarem a Justiça. 

O desembargador Luís Gustavo Oliveira disse: “o motivo da saída é motivo pra ficar e não pra sair. O país atravessa a maior crise institucional da sua existência. Não teve revolução interna que se equipare a esse momento que nós estamos vivendo. Infelizmente, nós, juízes, não somos vocacionados à figura do guerreiro, mas há uma necessidade, neste momento, e isso, por isso eu clamo, não só ao desembargador Sebastião, mas a todo o tribunal, que há necessidade de se depurar a nossa jurisprudência, a nossa consciência, os nossos valores, porque eles estão sendo vilipendiados, estão sendo destruídos, pelo rumo em que as coisas estão acontecendo”. 

O desembargador avisou para a necessidade de que os juízes de carreira, concursados, defendam os valores fundamentais, lembrando que todos são guardiões da Constituição e juraram defendê-la. O desembargador lembrou também que os direitos fundamentais foram conquistados ao longo de muitos séculos e estão sendo “pisoteados e cuspidos”, e reafirmou a importância dos juízes de primeiro e segundo grau defenderem esses direitos. 

O desembargador afirmou que Coelho foi escolhido por seus pares para o TRE justamente porque acreditaram que ele não abaixaria a cabeça. Ele disse: “Lá pra frente é um jogo de loteria, nós sabemos disso. Mas aqui não. Aqui há um compromisso, há um juramento de que faríamos de tudo para que a justiça seja alcançada. Vamos respeitar a posição que outros têm, vamos respeitar. Mas não abriremos mão da justiça que acreditamos existir”. 

O desembargador Luís Gustavo Oliveira acrescentou: “Quando V. Exa. pediu para ir para o TRE e a maioria concordou, esperava-se e sabia-se de um ponto de equilíbrio que ali se estaria fazendo. Lembro o discurso de V. Exa. na posse do TRE,  bastante aplaudido, de que os valores republicanos é que prevaleceriam. Que a liberdade de expressão, da palavra, seria amparada pela corregedoria. Porque o pior ainda está por vir: serão os processos, inúmeros processos, que surgirão agora pelos supostos e imaginários crimes de palavra, situações jamais imagináveis por nós enquanto sequer estudantes de direito, e que teremos, em particular no TRE, mas isso já está conseguindo chegar na justiça comum, em que terá que ser dado uma chance, uma oportunidade, uma visão de que justiça existe pelo menos no primeiro e no segundo grau. Ela pode existir mais para cima? Pode. Mas só Deus poderá escrever isso e dizer se haverá ou não”. 

O desembargador alertou sobre o que está ocorrendo no interior do Judiciário: “estamos sendo condicionados e conduzidos e, desesperançosos, cedendo a entendimentos, a pensamentos, a ideias que não estão dentro de um quadrante de uma Constituição ou dentro do que se acredita ser uma justiça, e nem aquilo que juramos fazer”. Ele fez um apelo: “de nada vale esse cargo, de nada vale essa toga, de nada vale esse juramento se não fizermos, através dela, a justiça”. 

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