quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Bolsonaro cobra fundamentação da decisão de Moraes, do STF, contra empresários: 'Não falta mais nada para que possamos ter um problema grave no Brasil, provocado por uma pessoa'


O presidente Jair Bolsonaro iniciou sua live semanal comentando a operação da  polícia federal contra empresários, a mando de Alexandre de Moraes, do STF. O presidente apontou que a operação contra os empresários foi motivada por uma “matéria” da velha imprensa, e, a mando de Moraes, “Foi quebrado o sigilo de todos eles, 8 empresários, apreensão de celulares, bloqueio de bens”. 

O presidente disse: “espero que o ministro Alexandre de Moraes apresente a fundamentação dessa operação o mais rápido possível”, acrescentando: “a escalada contra a liberdade tem se avolumado em cima desses empresários”.

Bolsonaro relatou: “Desses 8, 2 eu conheço muito bem. Quero entender o que está acontecendo, que ninguém sabe. Fiz uma nota agora há pouco, nas minhas mídias sociais, falando do que está acontecendo nessa parte da sociedade, e, no meu entender, não falta mais nada para que possamos ter um problema grave no Brasil, provocado por uma pessoa. A liberdade de expressão, prevista na Constituição, é sagrada”. 

O presidente apontou que, diferente dos empresários que o ministro já sancionou anteriormente, desta vez os empresários têm acesso a grandes escritórios de advocacia, e que utilizarão os meios disponíveis para exigir acesso aos autos, o que vem sendo negado aos advogados de pessoas comuns há mais de dois anos. Bolsonaro disse: “o que eu sei desses empresários, como outras pessoas que foram presas no Brasil, não mereciam esse tipo de tratamento por parte de uma pessoa que deveria zelar pela Constituição”. 

O presidente mencionou a repercussão da operação, inclusive na velha imprensa. Bolsonaro ironizou: “a mídia tradicional começa a fazer editoriais contrários a essa operação da polícia federal. Bem-vindos ao clube do Jair Bolsonaro, imprensa toda. Estou muito feliz de vocês estarem acordando para isso. Antes tarde do que nunca”. 

O presidente disse: “A liberdade é nosso bem maior e deve ser preservada dia após dia. Todos os empresários do Brasil, pelo que estou sabendo, demonstraram preocupação com o que está acontecendo, já que isso pode chegar, também, a sua vida pessoal. E nós não podemos continuar vivendo nessa insegurança. Ou temos uma Constituição ou não temos. Ou se cumpre a Constituição ou não se cumpre”. 

Na nota divulgada pelas redes sociais, mencionada pelo presidente na live, Bolsonaro diz: 

- Respeitar a democracia é muito diferente de assinar uma “cartinha”. Honrar a Constituição, em especial direitos e garantias fundamentais, é o que diferencia DEMOCRATAS de DEMAGOGOS.

- Ofender, ameaçar e restringir o direito à liberdade, em suas várias vertentes, contraria a ÚNICA CARTA À DEMOCRACIA, a nossa Constituição de 1988.

- A agressão à liberdade de expressão (art. 5°, IX, e art. 220, §§ 1º e 2º, da CF) é típica daqueles que se dizem ESTADISTAS, mas posam ao lado de DITADORES, defendendo governos como os da NICARÁGUA, CUBA e VENEZUELA.

- Deus, Pátria, Família e Liberdade.

Há mais de dois anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 13 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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