terça-feira, 9 de agosto de 2022

Bolsonaro expõe aparelhamento feito pelo PT na CAIXA e é aplaudido ao mencionar ‘revolução’ no banco


O presidente Jair Bolsonaro discursou brevemente durante o almoço de lançamento do Programa “CAIXA Pra Elas”. Bolsonaro falou logo após a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e enfatizou as consequências das escolhas feitas pela população. Bolsonaro mencionou ex-colegas da Câmara dos Deputados que já ocuparam ministérios, lembrando que defendiam pautas contra a família e afirmou: “são essas pessoas que compõem, loteiam os órgãos nos ministérios” quando seu grupo é escolhido pela população. 

A Constituição Federal determina, em seu art. 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No entanto, para um grupo de cidadãos, nem a Constituição nem as leis parecem se aplicar mais. O ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar, em decisão monocrática em inquérito administrativo, a renda de canais e sites conservadores, como de Bárbara, do canal Te Atualizei, e da Folha Política. 

A decisão do ministro, que recebeu o respaldo e o apoio de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e que vem sendo mantida pelo atual corregedor, Mauro Campbell Marques, confisca toda a renda dos canais, sem qualquer distinção segundo o tipo de conteúdo, o tema, a época de publicação ou qualquer outro critério. Há mais de 13 meses, toda a renda do nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.

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