terça-feira, 30 de agosto de 2022

Deputado ‘detona’ pedido de delegado e decisão de Moraes: ‘argumentos risíveis, absurdos, patéticos’


O deputado federal Marcel Van Hattem, da tribuna da Câmara dos Deputados, listou os absurdos do pedido feito pelo delegado da polícia federal especialmente designado para atuar nos inquéritos políticos do ministro Alexandre de Moraes. Van Hattem disse: “isso aqui não tem cabimento! Como se diz no Rio Grande do Sul, é de "cair os butiás do bolso". "Caíram-me os butiás do bolso", falamos no Rio Grande do Sul. "Compras de bandeiras para o dia 7 de setembro foram consideradas atividades irregulares identificadas nas conversas de WhatsApp."

O deputado leu trechos do pedido do delegado e questionou: “Se isso aqui não é perseguição política, o que mais é? Nunca vi uma decisão nesse sentido falando sobre os atos violentos do MST ou da Esquerda, sobre o alto nível de propagação de violência entre aqueles que defendem a ditadura do proletariado, a nu, ao vivo e a cores, nos seus estatutos partidários! PT, PCdoB, PSOL, PSB, todos defendem o marxismo! Todos defendem a ditadura do proletariado! Todos são contra a democracia! Todos defendem ditaduras mundo afora! Todos, quando chegam ao poder, corrompem a democracia, como o PT fez com o mensalão e depois com o petrolão”. 

Marcel Van Hattem pediu: “Precisamos estabelecer aquilo que é de fato a harmonia, a relação independente entre os poderes e defender as nossas instituições, denunciando quem as ataca, onde quer que seja, ainda mais com argumentos risíveis, absurdos, patéticos como esses trazidos nesta representação da Polícia Federal e nesta decisão do Ministro Alexandre de Moraes”. 

Há mais de dois anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 13 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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