quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Jovem deputado se enfurece e confronta senadores ao apontar ‘atos vergonhosos’ de Moraes e omissão do Senado


Durante uma audiência pública que debateu o ativismo judicial na Câmara dos Deputados, o deputado federal Marcel Van Hattem fez um veemente discurso em que explicitou os abusos perpetrados pelo ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos políticos que conduz no Supremo Tribunal Federal, explicando como o ativismo judicial do ministro é um risco verdadeiro à democracia. 

O deputado também apontou os absurdos específicos observados na operação da polícia federal que invadiu casas de empresários, a mando do ministro Moraes, por conversas no Whatsapp. O deputado lembrou que não havia indícios de qualquer crime nem nada que justificasse a operação. O parlamentar salientou: “Os últimos dias revelaram o que só quem não quer ver não enxerga (...). Houve dois eventos para que chegássemos a esse ponto. Que explicam. Obviamente, jamais vão justificar o que está acontecendo. Primeiro, a Lava Jato chega no Supremo Tribunal Federal. Segundo, é eleito um presidente da República que se opõe, em ideias, ao que antes era a hegemonia da esquerda nas instituições e na política brasileira. Esses dois elementos concomitantes levam à situação a que chegamos hoje, essa situação distópica!”.

Nesta toada, ele frisou: “O que nós estamos vendo hoje no Brasil, e só não vê quem não quer enxergar, é perseguição política e censura. Coisa de ditadura. Não é coisa de democracia. E quem ousa dizer que está defendendo a democracia, tomando atitudes antidemocráticas, está destruindo a democracia, destruindo o Estado de Direito”.

Van Hattem afirmou: “a petição do delegado é uma vergonha para a Polícia Federal”. O deputado explicou que já está formulando uma representação à Ouvidoria da Polícia Federal, pelo caráter abertamente político da atuação do delegado. Ele afirmou: “é vergonhoso, é vexaminoso para a Polícia Federal e para o STF”. 

O deputado questionou os motivos para a completa inércia do Senado Federal em agir. Van Hattem descreveu as extensas consequências dos excessos do ministro Alexandre de Moraes e defendeu a liberdade de expressão e o fim do ativismo judicial. O deputado questionou, aos gritos: “e cadê o Senado? Senador covarde! O Senado é covarde! (...). Estou muito indignado com o que está acontecendo em nosso país”.

Marcel Van Hattem apontou: “hoje temos pessoas caladas no Brasil, pelo Poder Judiciário. Redes sociais suspensas. Só um lado pode falar? Aliás, ministro Alexandre de Moraes, não existem apenas dois lados. (...) Precisamos saber exatamente quem pensa de qual forma, justamente para que os idiotas sejam conhecidos e não ajam nas sombras. É para isso que existe liberdade de expressão”.

Há mais de três anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 13 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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