sábado, 6 de agosto de 2022

Lasier Martins decide concorrer à Câmara e recebe homenagem de Álvaro Dias: ‘Imprescindível’


O senador Lasier Martins comunicou, em live transmitida por suas redes sociais, que decidiu apresentar sua candidatura à Câmara dos Deputados. O senador listou uma série de iniciativas legislativas das quais participou e que nunca tiveram prosseguimento na Câmara, como o fim do foro privilegiado, que aguarda há anos ser pautado naquela Casa. 

O senador Álvaro Dias participou da live e fez uma homenagem ao colega. Álvaro Dias disse: “é preciso que, na Câmara dos Deputados, possamos ter essa trincheira de resistência, essa seleção de homens públicos probos, que adotam uma postura ética para o combate implacável à corrupção. Você tem projetos, você tem postura, você tem comportamento. Você é exemplo. Vejo aqueles que combatem privilégios em discursos, mas não abrem mão dos seus. (...) Você que combate o STF quando erra. Não como instituição. Mas que combate, sim, alguns de seus integrantes que atuam contra os interesses nacionais. Que são parceiros da impunidade, e colocam nas ruas do país marginais que foram presos e que, lamentavelmente, disputam eleições”. 

O senador prosseguiu: “Você tem teses que o Brasil aplaude, como o fim do foro privilegiado, como a prisão em segunda instância. Nós queremos um sistema judicial que nos permita dar um salto civilizatório. E essas duas propostas - o fim do foro privilegiado e o restabelecimento da prisão em segunda instância - são dois avanços que significarão o salto civilizatório. (...) Nosso sistema judicial não deverá nada a nenhum outro país do mundo se nós avançarmos nessa direção”. 

Álvaro Dias ressaltou a importância do Congresso na promoção de mudanças desejadas pelo povo brasileiro, e disse ao senador Lasier Martins: “você é imprescindível. Nós não podemos prescindir da sua presença no Congresso Nacional”. Dias concluiu afirmando que o senador Lasier Martins “tem o apoio de todo o país. Do país decente, evidentemente”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes.  Há mais de 13 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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