quinta-feira, 11 de agosto de 2022

Parlamentares e cidadãos se manifestam após ministros do STF aumentarem os próprios salários: ‘escárnio’


Em reunião administrativa realizada por meio virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal aprovaram um aumento dos próprios salários, com efeito cascata para todo o Judiciário. A decisão chocou a sociedade, que vive os efeitos de uma crise econômica, e levou diversos parlamentares e cidadãos a se manifestarem.

O senador Lasier Martins se indignou: “Os ministros do STF votaram hoje um aumento de seus salários para R$ 46,3 mil. Subir o teto constitucional impacta o salário máximo dos três poderes. Isso é um tapa na cara do brasileiro, quando mais de 18 milhões de famílias dependem do Auxílio Brasil. Obviamente votarei contra”.

O senador Eduardo Girão perguntou: “EM QUE PLANETA VIVE O STF? Como se não bastasse o caos institucional no País por devaneios de “supremos”, a Corte aprova aumento salarial para R$ 46 mil. Efeito cascata reajustará outros privilegiados. VOTAREI CONTRA o escárnio dessa casta sem noção, já que “pobres mortais” ainda sofrem com a crise. Paz&Bem”. 

O senador Carlos Portinho se indignou: “STF aumentando os próprios salários e eu aqui lutando para aprovar o fim dos supersalários. Não há como fugir do tema agora! Com essa o fim dos supersalários ganha força no senado!”

O deputado federal Marcel Van Hattem apontou: “Reajuste de 18% para ministros do STF é um DEBOCHE com os brasileiros que estão desempregados, passando fome e lutando para sobreviver. Votarei contra esse pedido VERGONHOSO que aumenta de R$ 39 mil para R$ 46 mil o salário de ministro do Supremo”.

O deputado federal General Girão disse: “Inacreditável o STF reajustar seus salários em pleno período eleitoral. Os caras se acham acima de tudo e de todos. Verdadeiros Déspotas de Toga!”

O empresário Salim Mattar afirmou: “Inoportuno reajuste de 18% aprovado pelo STF. Além de impactar toda a magistratura, já que os salários dos juízes são vinculados aos do Supremo, os servidores públicos de outros poderes também vão pressionar por reajuste. Melhor seria assistir os mais pobres e em extrema pobreza!”

A deputada Carla Zambelli ironizou: “Crise? Que crise? Inflação? Que inflação, gente.... o STF está aumentando o salário do judiciário para um teto de mais R$ 46mil!!!”

O advogado Pierre Lourenço, diretor jurídico do Instituto Nacional de Advocacia (INAD), ironizou: “Se tem uma turma que diz que o Auxílio Brasil de R$600,00 é uma compra indireta de votos do Pres. Bolsonaro, então podemos pensar que o aumento de 18% do subsídio (salário) dos mais de 30 mil juízes do Brasil é uma compra indireta de "fidelidade a cartilha" do STF nas eleições?

O vereador Carmelo Neto lamentou: “Pra você que acha que soltar o Lula foi o único prejuízo que o STF deu para o país, esses mesmos ministros acabaram de aumentar os próprios salários para R$ 46 mil”.

O deputado estadual Heni Ozi Cukier disse: “O STF aprovou o aumento dos próprios salários! O aumento de 16% deles em 2018 custou 4 bilhões aos cofres públicos. Agora o aumento será de 18% e também terá um grande efeito cascata para todo Judiciário. Nem parece que essa é a corte suprema do país em que 30 milhões passam fome”

O deputado federal Coronel Tadeu sugeriu que os ministros “ponham a mão na consciência” e pensem como está a população em geral. Ele apontou: “acredito que não é hora da gente falar sobre isso”. 

A deputada estadual Valéria Bolsonaro disse: “Enquanto o Presidente Bolsonaro trabalha para gerar emprego, baixar a inflação e colocar comida na mesa do povo, os ILUMINISTROS Aumentam Seus Próprios Salários Sem Qualquer Preocupação. E O POVO SRS. ??  E O POVO ??”

A deputada estadual Letícia Aguiar perguntou: “Aumentar os próprios salários?  você concorda com os Ministros do STF? Deixe sua opinião…”

O vereador Ramiro Rosário lamentou: “Dizem que “supremo é o povo”, mas o povo não tem o supremo poder de aumentar seus próprios salários. Que vergonha ver os ministros do STF aumentarem seus salários em 18%. Estão desconectados da realidade. Só revolta ainda mais uma sociedade cansada de privilégios e desmandos”.

O vereador Felipe Camozzato apontou: “Os ministros do STF aumentarem os próprios salários é um escárnio com a população brasileira que há anos passa por grandes necessidades. Se só isso já não fosse ruim, essa medida tem o potencial de causar aumentos nos salários de todo o funcionalismo público. Um absurdo!”

A vereadora Cris Monteiro disse: “Juízes aumentarem seus próprios salários já é bizarro. Num país com milhões de desempregados e famintos é muito patife. Suco de Brasil!”

O deputado Bruno Souza perguntou: “O salário sofrerá um reajuste de 18% e chegará aos R$46 MIL. Pergunto: você, cidadão que vai pagar essa conta, também ganhou reajuste?”

O Novo, em seu perfil nas redes sociais, anunciou a posição do partido: “O STF formou maioria para propor o aumento do próprio salário para R$46 mil! O aumento da remuneração dos ministros eleva o teto do funcionalismo e beneficia milhares de servidores do Judiciário. O cidadão não pode pagar mais essa conta. O NOVO trabalhará contra esse absurdo”.

O vereador Jonas Dalagna alertou: “Enquanto a população brasileira sofre com a inflação, os Ministros do STF aprovam aumento de 18% para seus próprios salários, saindo de 39 mil para 46 mil reais. O mundo invertido do STF acaba de determinar um novo teto para o funcionalismo público. E tu vai pagar essa conta”.

O médico Márcio Turra questionou: “Supremo vota aumento de 18% nos próprios salários. Decisão tem que passar pelo Congresso e pode levar efeito cascata. Será que terão peito de barrar este absurdo?”

O artista Marco Angeli se revoltou:

11 ministros do stf votaram hoje pelo aumento de 18% em seus salários. O maior aumento do Brasil.

11 ministros  que não exercem a função para a qual foram designados -a defesa da Constituição- e sim militância ultrajante contra o país.

11 ministros que não tem um único voto.

11 ministros que são capazes, neste momento em que vive o país e o mundo, de se alienarem e considerarem merecido o salário de 47 mil mensais, além de privilégios -conhecidos- que ultrapassam em muito esse valor.

E...mais...são o*** por quem, forçadamente, paga seus salários

*O aumento auto concedido vai agora para votação no Congresso, onde já se sabe o que os cupinchas farão. Depois só resta a sanção presidencial.

A União dos Advogados do Brasil fez uma dura Carta ao Congresso e aos ministros, lembrando que eles, como funcionários públicos, não sofreram qualquer perda durante a pandemia, enquanto os brasileiros eram privados de renda e de direitos. A carta pode ser assinada através do link: https://forms.gle/R4EjwBwMp4oWCz8r8. Ouça o texto: 

Carta ao Congresso Nacional - NÃO AO AUMENTO DE SALÁRIO DOS MINISTROS DO STF

Carta aos Ministros do Supremo Tribunal Federal: Declinem do Aumento

Como movimento civil a UNAB, composta de Advogados, tem a obrigação de expor a indignação que todos nós conjuntamente com mais de 97% dos cidadãos brasileiros que responderam à enquete da Jovem Pan, cerca de 12.500 pessoas, além de milhões de outros brasileiros que não tiveram a oportunidade de manifestação, estão trabalhando para ganhar o mínimo.

A aprovação de aumento salarial dos Excelentíssimos Ministros da Suprema Corte, e pouco importa o percentual, representa na atualidade uma agressão a todos os brasileiros que, com muito esforço, enfrentaram as dificuldades oriundas da crise econômica imposta pela Pandemia.

Praticamente todos nós, cidadãos, entregamos parte de nossas vidas para que superássemos esta pandemia mundial, inclusive aceitamos reduções de jornada de trabalho com a consequente redução de salários.

Muitos dos cidadãos perderam empregos, por conta e risco dos Senhores que ocupam as funções de Executivos nos Estados e nos Municípios, estes, sem qualquer ponderação ou razoabilidade, lançaram mão, equivocadamente, da interpretação dos Ministros da Suprema Corte, e determinaram lockdowns, fechamento de comércios e pequenos negócios.

Tudo foi feito de forma impositiva, todos perdemos, o Brasil perdeu rendimento econômico, os cidadãos perderam vidas, empregos e liberdades, fomos obrigados a aceitar as restrições, amargamos a fome pela falta de empregos, sofremos em família, sofremos solitários, sofremos e sofremos muito!

Temos consciência de que os servidores públicos, apesar de submeterem-se às restrições, mantiveram seus rendimentos incólumes, mantiveram seus empregos, tiveram oportunidade de manter sua situação financeira, alimentando suas famílias.

Dentre esses servidores, estão Vossas Excelências Ministros da mais alta Corte de Justiça do País, que não se dispuseram, nem sequer aportar auxílio financeiro ao todo. Como moradores do Olimpo, decidiram em várias oportunidades em manter as restrições ao cidadão comum, com o fundamento da competência concorrente, e não que se diga que a decisão tenha sido boa ou ruim, mas demonstra-se claramente que V. Excelências mantiveram-se no mesmo status pretérito à Pandemia, fato!

Como surreal, acordamos no dia de ontem, 09/08/2022, com a notícia de que Vossas Excelências aprovaram aumento a seus próprios salários, e, diga-se de passagem, em percentual de 18%, que, segundo informações de jornais e mídia social, elevará vossos rendimentos ao patamar de R$46.366,00, ou seja, o equivalente a 38,25 trabalhadores que recebem um salário mínimo, e mesmo considerando a qualificação de V. Excelências, sem contar as demais benesses acessórias, isso é razoável?

Cadê as vossas contribuições ao Brasil como brasileiros? Cadê o ponderável e a interpretação conforme ao que é razoável?

Não percebem Vossas Excelências a repercussão em cascata na cifra de mais de 4 bilhões de reais que tal ato provocará ao país, que tanto esforço vem fazendo para driblar as dificuldades financeiras impostas pela pandemia e pela guerra na Ucrânia?

Nosso poder judiciário é provavelmente o mais caro por habitante dentre todos os países ocidentais. V. Exas. tiveram a curiosidade em fazer a conta: quantas vacinas o aumento e seu reflexo em cascata poderiam ser compradas? Já quantificaram quantos hospitais de pequeno porte poderiam ser construídos? Analisaram quantos medicamentos de alto

custo, que vossas decisões impõem ao Estado, poderiam ser comprados?

Por muito tempo a cidadania só era exercida no dia da eleição, hoje o cidadão comum conhece seus direitos como o detentor do Poder Originário e todos nós nos qualificamos como Supremo, sim, Supremo é Povo.

Assim, nós Advogados da UNAB, conjuntamente com o cidadão e demais movimentos civis, que apoiam este documento, repudiamos veementemente em grita com a voz da indignação, NÃO AO AUMENTO DE VENCIMENTO DOS MINISTROS DO STF, que será extraído do próprio cidadão, até que o desemprego no País retroceda a níveis razoáveis.

Esta exigência é feita sobre o alicerce do princípio da igualdade de tratamento, o que é inerente à verdadeira Democracia, que vigente em nosso país, nem sequer necessita ser garantida por qualquer “cartinha”, pois mora nas almas dos brasileiros e reveste-se dos direitos fundamentais, dentre os quais as liberdades de repudiar o que nos causa “dor”

República Federativa do Brasil, 11 de agosto de 2022

Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.

O presidente Jair Bolsonaro advertiu, recentemente, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que menciona o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte.

Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. Bolsonaro disse: “Há uma figura dos advogados: “joga a rede” - o cara joga a rede, depois puxa a rede, vê o que tem nela e acusa a pessoa. Se eu pegar qualquer um de vocês, quebrar os sigilos de vocês, tua esposa, teu irmão, teu tio, teu avô, teu padrasto…. vou achar alguma coisa. ‘Ah, o cara comprou, 20 mil reais, um carro de um tal fulano. Vai que esse fulano é traficante e ninguém sabe disso. Opa! vamos investigar essa pessoa por relação com o tráfico’. É isso que os caras fazem!”.

Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um adicional procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes, e vem sendo mantida pelo atual corregedor, Mauro Campbell Marques.

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento das empresas por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 13 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

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