sábado, 24 de setembro de 2022

Bolsonaro faz duras críticas a Moraes e Fachin, do STF, durante debate e confronta Soraya Thronicke


No decorrer de debate promovido pela CNN e pelo SBT, o presidente Jair Bolsonaro entrou em confronto com a senadora e candidata à Presidência Soraya Thronicke após a parlamentar desferir ataques e acusá-lo de enganar a população brasileira e, em seus termos, “estragar a reputação de uma direita que estava nascendo no país” em 2018. Nesta toada, o mandatário fez severas críticas ao STF, destacando decisões de Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

O chefe de Estado pontuou: “Primeiramente, as duas senadoras aqui presentes votaram para derrubar o veto do dito Orçamento Secreto. A senadora Soraya fez uso de R$114 milhões do dito Orçamento Secreto. Esse orçamento é privativo do parlamento brasileiro. Nós apenas executamos. Eu não posso indicar tantos milhões para fazer tal obra em tal local. Sobre a candidata Soraya, a senhora não me elegeu, não. Todo o seu material de campanha, santinhos e vídeos, está escrito lá: ‘a candidata do Bolsonaro’. A senhora foi uma estelionatária por ocasião das eleições. No que toca ao via*, é um remédio cujo efeito colateral é combater a disfunção er*. Usado por médicos em todo o Brasil”.

Em direito de resposta, Soraya declarou: “Não cutuque onça com a sua vara curta. Respeito. Primeiro, não votamos como vossa excelência disse, segundo, todas as minhas indicações ao Congresso Nacional estão em suas mãos, públicas. Eu desafio o senhor a mostrar e abrir todas as indicações de emendas de relator dos demais parlamentares do Congresso. De meu, nada tem de secreto, não cutuque. E mais, nunca neguei que fui eleita nessa seara, não cutuque”.

Ademais, questionado a respeito da politização do STF e acerca do exacerbado ativismo judicial, Bolsonaro asseverou: “Perfil dos meus indicados para o STF: Kássio Nunes Marques e André Mendonça. Creio que são dos mais lúcidos integrantes daquela Corte. A judicialização feita contra o Executivo é clara. Quase toda semana tem algo contra o Executivo”. 

No ensejo, o mandatário fez críticas a recentes decisões dos ministros Alexandre de Moraes e Edson Fachin, além de assestar como determinados partidos minoritários instrumentalizam o STF com vistas a derrubar decisões do Congresso e do Governo Federal: “Uma das últimas decisões, na questão dos decretos, decidimos reduzir o IPI para aproximadamente 4 mil produtos no Brasil. O decreto demorou porque um ministro achava que certos produtos não deveriam ter o IPI reduzido. Outra questão: o decreto de armas, é privativo do Congresso Nacional discutir ou anular, ou não, decretos do presidente da República. Partidos políticos sem qualquer representação, em vez de entrar com projeto legislativo para derrubar o decreto presidencial, se socorrem diretamente ao Supremo. Em pouquíssimos dias, às vezes, em horas, toma-se uma decisão de forma monocrática. Uma decisão que é parte de regulamentação de uma lei votada na Câmara e no Senado. Essa questão é grave, atrapalha o desenvolvimento do Executivo. O STF tem de se preocupar, basicamente, com questão de constitucionalidade, e deixar o governo ir para a frente”

O presidente acrescentou: “Tenho certeza de que, em uma possível reeleição, indicaremos mais dois neste perfil. Eu não devo nada para a Justiça. Quando assinei a graça, o indulto, para o Daniel Silveira, disseram que eu havia comprado uma briga com o Supremo. Se fosse para defender meu filho, ficaria quieto, mas não vou trair a minha consciência. O STF é um poder que não está imune a críticas. Eles fazem muita coisa errada, não é pouca, não. Coloque-se no meu lugar, Ciro. Governar um país com o ativismo judicial como existe no Supremo. Tenham certeza: caso reeleito, indicarei mais dois para o Supremo. Com quatro pessoas lá pensando em prol do Brasil, o Supremo mudará sua forma de agir, não mais interferirá tanto na vida de todos nós”.

Pelas redes sociais, o presidente acrescentou: “Quando não compareci em 2018, por estar debilitado e por recomendação médica, em decorrência da fac*** dada por um militante de esquerda, o PT me massacrou. Hoje, Lula foge por puro medo e por ser incapaz de explicar o maior esquema de corrupção da história promovido pelo PT”.

A Constituição Federal determina, em seu art. 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No entanto, o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar, em decisão monocrática em inquérito administrativo, a renda de canais e sites conservadores, como de Bárbara, do canal Te Atualizei, e da Folha Política. 

A decisão do ministro, que recebeu o respaldo e o apoio de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, confisca toda a renda dos canais, sem qualquer distinção segundo o tipo de conteúdo, o tema, a época de publicação ou qualquer outro critério. Há mais de 14 meses, toda a renda do nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.

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