quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Bolsonaro se encontra com presidentes da Polônia e do Equador, assina acordos e reforça alianças


Após pronunciamento na Assembleia-Geral da ONU, o presidente Jair Bolsonaro encontrou-se com o presidente da Polônia, Andrzej Duda, e com seu homólogo no Equador, Guillermo Lasso. 

Lasso é ex-banqueiro e uma das maiores lideranças da direita no Equador, apresentando a defesa de pautas como o livre-comércio, a geração de empregos, a privatização, a abolição de determinados impostos aduaneiros, a redução de impostos em geral e a promoção de acordos comerciais com EUA, China, Coreia do Sul, entre outros. Com a ascensão de políticos de esquerda na América Latina, com destaque para Argentina, Colômbia, Chile, Venezuela, Peru, México, Bolívia, Nicarágua e Honduras, Guillermo Lasso representa, ao lado de Mario Abdo Benítez, um dos principais aliados ideológicos do presidente Jair Bolsonaro na região.

Andrzej Duda, por seu turno, é membro do Partido Lei e Justiça, tendo sido reeleito em 2020. O político recebeu destaque internacional por implementar ações de reforma do sistema judiciário e dos tribunais do país. Em 2018, Duda deu posse a 27 novos juízes do Supremo Tribunal no país. Brasil e Polônia concluíram negociações com vistas a eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a sonegação fiscal. O acordo deve majorar o comércio e os investimentos bilaterais, além de reforçar o caminho para a entrada do Brasil na OCDE.

A Receita Federal anunciou: “Representantes da Receita Federal e autoridades tributárias do Ministério de Finanças da Polônia concluíram as negociações de um acordo que vai eliminar a dupla tributação sobre a renda e prevenir a sonegação fiscal. 

O documento fortalece a cooperação entre as administrações tributárias dos países, promove o intercâmbio de informações e as melhores práticas tributárias internacionais, além de proporcionar maior segurança jurídica para as empresas transnacionais brasileiras e polonesas. Espera-se, ainda, que o acordo incremente o comércio e os investimentos bilaterais. Segundo a Secretaria de Comércio Exterior do Ministério da Economia, em 2021, a corrente de comércio entre os países foi de aproximadamente US$ 1,8 bilhão. 

A assinatura do documento amplia a rede brasileira de acordos para evitar a dupla tributação, especialmente com nações que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), fato relevante para o ingresso do país como membro da entidade. Agora com a Polônia, serão 25 países membros da OCDE com acordos deste gênero firmados com o Brasil”.

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