sábado, 3 de setembro de 2022

Deputado surpreende e aponta ‘covardia’ do Congresso face ao STF: ‘o Brasil está criando um monstro’


O deputado federal Agripino Magalhães, da tribuna da Câmara dos Deputados, enfatizou a covardia demonstrada pelas duas Casas do Congresso face às interferências e abusos perpetrados por ministros do Supremo Tribunal Federal, em especial o ministro Alexandre de Moraes. O deputado disse: “O motivo da minha presença neste plenário é para demonstrar minha indignação e minha decepção com as ações do Supremo Tribunal Federal. Sinto que o Brasil está criando um monstro, que se iniciou com a conivência desta Casa por ocasião do episódio que envolveu o Deputado Daniel Silveira e, ato contínuo, a meu ver, com a covardia da maioria dos membros que constituem o Senado Federal, com exceção de poucos, principalmente do Senador Eduardo Girão, a quem eu rendo minha homenagem”.

O deputado mencionou as audiências públicas promovidas pelo senador Eduardo Girão para que os ministros do Supremo prestem esclarecimentos ao Congresso e à população, e que vêm sendo desdenhadas pelos ministros. Magalhães disse: “O Senador Eduardo Girão tem tentado frear essas atitudes do Supremo, que, a cada dia, rasga nossa Constituição. Isso é grave não só para nossa sociedade atual, mas também para as gerações futuras. A situação evoluiu para um quadro de aberrações jurídicas, que culminaram com essa visita da Polícia Federal aos empresários bolsonaristas” 

O deputado lembrou a frase de Rui Barbosa "De tanto ver triunfar as nulidades; de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes na mão dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto". Disse mais: "A pior das ditaduras é a do Judiciário, pois contra ela não há a quem recorrer"”.

A omissão deliberada das duas Casas do Congresso Nacional iniciou-se muito antes da prisão do deputado Daniel Silveira. Os então presidentes da Câmara e do Senado recusaram-se a defender as prerrogativas de cerca de 12 deputados e um senador que tiveram seus sigilos quebrados e pediram, em vão, por uma reação das Casas em defesa da imunidade parlamentar. Parlamentares tiveram seus gabinetes e residências invadidos, celulares e computadores apreendidos, e foram proibidos de se manifestar, em redes sociais e até em eventos públicos, sem que os presidentes da Câmara e do Senado esboçassem qualquer reação em defesa dos representantes do povo. 


No episódio da prisão do deputado Daniel Silveira, não apenas houve parlamentares que votaram pela manutenção da prisão, mas também o presidente da Câmara se recusou a pautar um projeto de lei que sustaria a ação penal. O presidente do Senado, por sua vez, se recusa a pautar pedidos de impeachment de ministros do Supremo, não permite a instalação de CPIs que possam atingir ministros de Cortes superiores, e não inclui em pauta nenhum projeto de lei ou de emenda à Constituição que trate dos super poderes dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

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