domingo, 11 de setembro de 2022

Manifesto pela liberdade e contra tirania de Moraes, STF e TSE se aproxima de 1 milhão de assinaturas


O manifesto pelas liberdades, capitaneado pelo movimento Advogados de Direita Brasil, que se contrapôs à chamada “carta dos banqueiros” ao defender as liberdades individuais e direitos e garantias fundamentais, segue recebendo apoios e se aproxima de um milhão de assinaturas. Com mais de 950 mil assinaturas, o manifesto denuncia “ a gravíssima tentativa da consolidação da “ditadura do pensamento único” que vem impondo a censura e desmonetização dos meios de comunicação independentes e de perfis de redes sociais de brasileiros”.

O manifesto aponta: “Testemunhamos a instauração de inquéritos ilegais e inconstitucionais com o simples objetivo de criminalizar a opinião contrária, pelo órgão que deveria zelar pelos direitos fundamentais da população, mas que segue abolindo nossas liberdades individuais e garantias fundamentais”. E lembra: “sem liberdade não há democracia”. 

Ouça a íntegra do manifesto: 

MANIFESTO À NAÇÃO BRASILEIRA

EM DEFESA DO BRASIL E DAS LIBERDADES DO POVO, PELO POVO E PARA O POVO.

Nós, o povo brasileiro, na defesa do Brasil e do direito às Liberdades do Povo, pelo Povo e para o Povo, e em apoio ao Presidente do Brasil Jair Messias Bolsonaro nos dirigimos à Nação Brasileira, para declarar que sem liberdade não há democracia, sem justiça não há liberdade, sem honra não há respeito, sem dever não há ordem e progresso, sem piedade não há amor e humildade, e sem esperança iremos sucumbir. 

Há em nosso País a gravíssima tentativa da consolidação da “ditadura do pensamento único” que vem impondo a censura e desmonetização dos meios de comunicação independentes e de perfis de redes sociais de brasileiros. 

Testemunhamos a instauração de inquéritos ilegais e inconstitucionais com o simples objetivo de criminalizar a opinião contrária, pelo órgão que deveria zelar pelos direitos fundamentais da população, mas que segue abolindo nossas liberdades individuais e garantias fundamentais. 

Somos um povo pacífico que ama sua nação, que defende a democracia e as liberdades. Não podemos renunciar às liberdades que Deus nos deu. Nosso dever é lutar  pelo que já conquistamos, por aquilo que cremos, por nossa fé, pelo direito de ir e vir, pelo direito de livre expressão.

Qualquer pessoa deve ter o seu direito de se expressar livremente, sem qualquer tipo de limites. A liberdade de expressão é o que permite o diálogo entre pontos de vista diferentes, inclusive os antagônicos. 

Sem o direito de se expressar, sem essa liberdade, todos os demais direitos estarão prejudicados. A liberdade de expressão inclui o direito a fazer críticas, ou seja, de criticar quem quer que seja. Parcela da população brasileira hoje não pode usufruir desse direito. Está sendo impedida por pessoas que deveriam garantir.

Não é aceitável que um lado tente imputar a nós, um povo livre e pacífico, a condição de incentivadores de atos antidemocráticos e de divulgadores de fake news. A verdade é que uma pequena parcela da população detentora de poder não aceita críticas. Não aceita escutar a opinião do POVO, PODER SUPREMO DE UMA NAÇÃO DEMOCRÁTICA. 

Os milhões de cidadãos brasileiros, incluindo o Presidente da República Federativa do Brasil, o Exmo. Sr. Jair Messias Bolsonaro, em suas liberdades individuais  buscam posicionar-se perante a sociedade com  opiniões  acerca de temas importantes para nação, no entanto, sofrem ataques infundados por pessoas que não respeitam opiniões diferentes das suas. 

Nossas convicções de DEUS, PÁTRIA, FAMÍLIA E LIBERDADE em nada ofendem quem quer que seja e tampouco ameaçam a democracia como tanto repetem.

Precisamos estar unidos para defender as LIBERDADES, porque SEM LIBERDADE NÃO HÁ DEMOCRACIA. 

Por fim, concluímos este Manifesto com a seguinte expressão do pensador político, historiador e escritor francês Alexis de Tocqueville: “Democracia amplia a esfera da liberdade individual, o socialismo a restringe. Democracia atribui todo o valor possível de cada homem; socialismo faz de cada homem um mero agente, um mero número. Democracia e socialismo não têm nada em comum além de uma palavra: igualdade. Com uma grande diferença: enquanto a democracia procura a igualdade na liberdade, o socialismo procura a igualdade no controle e na servidão”.

Deus seja Louvado.

Brasil acima de Tudo.

República Federativa do Brasil, 28 de julho de 2022.

O direito à propriedade e o respeito à livre iniciativa têm sido relativizados no Brasil. Para uma “classe” de cidadãos, caracterizados pela velha imprensa como “bolsonaristas”, as garantias e direitos fundamentais estão suspensos. Em CPIs e em inquéritos conduzidos nas cortes superiores, cidadãos e empresas ficam sujeitos a quebras de sigilo, devassas, prisões políticas, buscas e apreensões, e confiscos. As investigações se originam de “relatórios”, “matérias” e “reportagens” produzidos pela concorrência, que são tomados como verdadeiros sem questionamento, assim como depoimentos de testemunhas suspeitas. 

Toda a renda da Folha Política, assim como de outras pessoas e empresas conservadoras, está sendo confiscada, a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática em um inquérito administrativo. Segundo a velha imprensa, que participa ativamente dos inquéritos e CPIs, a intenção é impedir o funcionamento das empresas ao privá-las de suas fontes de renda. A decisão de Salomão foi elogiada pelos ministros Luís Roberto Barroso e Alexandre de Moraes. Há mais de 9 meses, toda a renda do nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.

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