quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Senador Esperidião faz grave alerta quanto a arbitrariedades de Moraes, do STF: ‘Porta da Inquisição! Momento estranho…não vai terminar bem’


Durante sessão do plenário do senado federal, o senador Esperidião Amin comentou o discurso de seu colega Vanderlan Cardoso, que pedia que o Senado agisse em relação aos abusos cometidos pelo ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos políticos que conduz no Supremo Tribunal Federal, assim como o aparte do senador Eduardo Girão. O senador Esperidião Amin apontou que a sessão “vai se transformar numa sessão histórica, por este momento que nós estamos vivenciando”.

O senador lembrou que, na véspera, participou da audiência pública que pretendia ouvir esclarecimentos do ministro Alexandre de Moraes, à qual o ministro não compareceu. Amin disse: “Quantas vezes eu já falei, da tribuna, que isso não vai terminar bem? (...) Este inquérito é uma agressão ao Estado democrático de direito. Refiro-me ao Inquérito 4.781, aberto com base no artigo do Regimento Interno do Supremo, sem sorteio de relator. Desde março de 2019 é uma porta da inquisição que está aberta para que, de acordo com o seu fígado – e agora nós sabemos: provocado por um par nosso, por um Senador também, não exclusivamente, e por Parlamentares ligados a uma campanha presidencial... Portanto, tem alguém com a chave da porta representando uma corrente política”.

O senador Esperidião Amin acrescentou: “é preciso dar um basta! Não é nem um freio de arrumação, é uma rearrumação de todos nós que integramos o quadro de representação política, integração dos Poderes da República, porque a situação é muito grave!”.

Na audiência pública, o senador havia enfatizado que os excessos dos inquéritos do ministro Alexandre de Moraes se agravaram com a proximidade das eleições, revelando seu objetivo. Esperidião Amin disse: “este monopólio da verdade é agravado quando, na vigência da constituição do Estado de direito, nós vivemos essa longa exceção deste inquérito que temos abordado, iniciado em março de 2019, sem um objeto definido, com uma porta fácil de abrir, mas que só um tem a chave, só exatamente a pessoa que julga e que, portanto, determina quem deve ser investigado, quem deve ser abordado, quem deve ter a sua vida submetida ao escrutínio da polícia ou do Ministério Público sem que haja um processo formal. Este momento estranho a menos de 40 dias da eleição faz com que muitas pessoas não queiram ir à janela para saber o que está acontecendo”.

A Folha Política também foi alvo de um inquérito, onde todos os seus equipamentos foram apreendidos, a mando do ministro Alexandre de Moraes. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de qualquer crime. Os inquéritos são alimentados por parlamentares e veículos da velha imprensa que têm interesse no feito, e cuja palavra é admitida como verdade sem qualquer questionamento. 

Atualmente, a renda da Folha Política está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o apoio dos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. A decisão não discrimina quais conteúdos podem ter ofendido o senhor ex-corregedor, e confisca a totalidade da renda de sites e perfis conservadores. Há mais de 14 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.

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