domingo, 18 de setembro de 2022

Senador Lasier abre o jogo sobre ‘sintonia com o comunismo’ no STF: ‘Tribunal aparelhado por essa facção esquerdista’


Em vídeo divulgado por suas redes sociais, o senador Lasier Martins, atualmente candidato ao cargo de deputado federal, comentou os protestos que vem ouvindo contra o ativismo judicial. Lasier apontou que muitos candidatos decidiram declarar que abraçam a causa durante a campanha eleitoral. O senador lembrou que ele já luta contra o ativismo judicial há muitos anos. 

Lasier disse: “eu quero dizer que, para mim, isso não é novidade. Já tive essa percepção muito antes, até mesmo antes de ingressar no Senado Federal. E, quando lá cheguei, foi o primeiro projeto de lei, mais exatamente uma emenda constitucional: a PEC 35/2015 (...) porque já tinha percebido que o Supremo Tribunal Federal estava exercendo função política, isto é, tomando posições ideológicas em sintonia com o socialismo e até mais que o socialismo, comunista. Porque se tornou um tribunal aparelhado por essa facção esquerdista, que contraria a necessidade do equilíbrio e da equidistância política de membros da Suprema Corte”. 

O senador apontou que sua PEC, assim como outros projetos relacionados às cortes superiores, não pôde avançar, pela ação dos presidentes do Senado. Lasier disse: “pena que não tenho conseguido andamento a esta PEC 35, porque os últimos presidentes do Senado Federal não querem mexer com o Supremo, por conveniências ou também por acordos com o Supremo Tribunal Federal, isto é, os senadores não julgam ministros do Supremo que extrapolam as suas atribuições e os ministros do Supremo não julgam senadores que têm processos na Justiça. E assim vamos”. O senador concluiu: “do jeito que está, não dá para continuar”.

Apesar de alguns senadores, como Eduardo Girão e Lasier Martins, agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment que chegam às suas mãos. 

Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte. 

Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, a quebra de sigilos de um de seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira. Foram informados sobre o grave estado de saúde do jornalista Wellington Macedo quando estava em greve de fome após ser preso por mostrar uma manifestação. Também foram informados sobre o jornalista Oswaldo Eustáquio, que perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente enquanto esteve preso por crime de opinião. Os senadores sabem que o jornalista Allan dos Santos se encontra exilado. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson,  presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há mais de um ano. Os senadores conhecem muitos outros fatos.  Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco. 

Há mais de três anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 14 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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