sábado, 24 de setembro de 2022

Senador reage a decisão de Barroso contra Legislativo de Curitiba e afirma: ‘só o Senado pode coibir tantos abusos’


O senador Eduardo Girão reagiu, pelas redes sociais, à decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, que anulou o julgamento realizado pela Câmara dos Vereadores de Curitiba e devolveu o mandato a um vereador que foi julgado e condenado por seus pares por quebra de decoro parlamentar, por ter invadido uma igreja católica. 

O senador disse: “Barroso despreza instituições, ordem e Fé do brasileiro; devolver mandato a vereador do PT cassado por invadir Igreja mostra também que o ministro tem lado político. Não seria mais coerente mandar fechar logo o legislativo? Só um novo Senado para barrar esses abusos do STF. Mãos à obra! Paz & Bem

Mais tarde, o senador acrescentou: 

“🤷‍♂️SERIA MAIS COERENTE...O LEGISLATIVO NÃO VALE MAIS NADA. SÓ UM NOVO SENADO PARA BARRAR @BUS0S DOS “SUPREMOS”. MÃOS À OBRA🙋🏽‍♂️ 

Alguns Ministros da nossa Corte Suprema não têm freios e nem respeito pelas instituições ...Perderam a mão e o bom senso, graças ao silêncio dos demais colegas e à paralisação covarde da Casa Revisora da República. Por isso  acontece mais uma interferência indevida em outro Poder, provando que o STF está acima dos demais Poderes e não há harmonia entre eles. 

Esse é outro escândalo que não me surpreende mais: ministro Barroso interfere na Câmara municipal de Curitiba, que cumpriu sua prerrogativa ao cassar o mandato do vereador do PT por ter invadido um templo da igreja católica praticando flagrante ato de intolerância religiosa com ações violentas inaceitáveis numa democracia. 

Por outro lado, está mantida pelo Supremo a decisão autor1tar1a  contra 8 empresários que estão impedidos de se comunicar com mais de 12 milhões de seguidores porque têm posições políticas diferentes dessas “autoridades” . São dois pesos e duas medidas com clara interferência no resultado do próximo pleito . 

Tão vergonhosa quanto a atitude de alguns ministros do STF é a omissão de outros magistrados da Corte os quais, em nome de um corporativismo inaceitável se calam diante de tamanhas barbaridades que desrespeitam a constituição. 

Só o Senado pode coibir tantos @bus0s  cometidos por ministros que deveriam dar o maior exemplo de dignidade no cumprimento da nossa Carta Magna. Mesmo sendo ainda pequena minoria vamos continuar cobrando para que os Senadores saiam dessa omissão mas, na verdade, o que vai fazer a sua diferença é a sua mobilização agora, pois 1/3 da Casa precisa ser renovada agora com parlamentares que tenham posições firmes e públicas sobre essas arbitrariedades. Paz & Bem”

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 14 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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