quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Senador Vanderlan Cardoso pede ação do Senado sobre Moraes, do STF: ‘isso está passando de todos os limites’


Durante sessão do Plenário do Senado, o senador Vanderlan Cardoso iniciou uma discussão sobre os excessos do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, ao afirmar: “Eu gostaria, neste momento, de clamar a todos nós que compomos os Poderes da República que pensemos nas palavras do Barão de Montesquieu, que dizia que "a injustiça que se faz a um é uma ameaça que se faz a todos". O senador explicou que se preocupa com operações como a ordenada por Moraes contra empresários por conversas no whatsapp e disse: “não podemos nos calar e entender que ordens de busca e apreensão podem ser deferidas apenas com base em reportagens de jornal e que medidas de bloqueio de bens possam ser deferidas sem pedido por parte do Ministério Público ou da autoridade policial”.

O senador lembrou: “Há limite para todos nós, e esses limites devem ser respeitados por todos. A Constituição limita a nossa atuação como Senadores, limita o Presidente e limita qualquer membro do Poder Judiciário. Quero deixar minha preocupação clara nesta manhã, para que todos se lembrem desses limites e para que, no curso do processo eleitoral em que estamos, possamos agir apenas de acordo com nossas atribuições, sem excesso”. 

O senador Eduardo Girão, então, pediu um aparte e relatou ao senador Vanderlan Cardoso a audiência pública realizada para que o ministro Alexandre de Moraes pudesse prestar esclarecimentos ao Senado, audiência à qual o ministro não se dignou a comparecer. O senador apontou que a escalada autoritária do ministro se intensificou com a proximidade das eleições, calando influenciadores. 

Girão disse: “Aí começa até a influenciar nas eleições. Se você tira um grande mobilizador que posta, mostrando, comparando um governo com o outro, o que é normal, que nós podemos fazer – o pessoal da esquerda pode fazer, o pessoal da direita pode fazer –, isso começa a influenciar nas eleições. Isso é justo? É essa a democracia? Calar só um lado? Intimidar? Perseguição é algo muito sério, e a gente precisa ter serenidade nesse momento. Eu acredito na capacidade de reflexão do ser humano. E eu espero que ministros que não têm aceitado o convite de vir aqui para o Senado... O Senado está fazendo o papel nessa parte que pode hoje, pelo menos a Comissão de Transparência está fazendo convites. Eu espero sinceramente que os ministros possam refletir sobre isso entre eles com sabedoria e ver que realmente estão exagerando nas medidas, e isso não é bom para a democracia”.

O senador Nelsinho Trad, que presidia a sessão, lembrou que a Constituição prevê a separação de poderes. 

Ao responder, o senador Vanderlan Cardoso afirmou: “isso está passando de todos os limites. Se nós não tomarmos providência, como estão aí muitos nos cobrando, alguns até nos chamando de "bando de vagabundos [isso muitos da população estão falando] que não têm coragem, que não se manifestam, que não falam". É por isso que está nessa situação aí. Então, eu espero que nós possamos aqui, no Senado Federal,  ser, nesse momento – talvez, não sei se está precisando é de bombeiros –, que a gente seja talvez aí o bombeiro dessa situação, e com cada um no seu papel”.

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