sexta-feira, 2 de setembro de 2022

Senadores se unem para exigir resposta a ‘absurdos’ de Moraes, do STF: ‘Democracia sendo derrubada!’


Durante sessão do plenário do senado, após manifestações dos senadores Vanderlan Cardoso, Eduardo Girão e Esperidião Amin repudiando as ações do ministro Alexandre de Moraes nos inquéritos políticos que conduz no Supremo Tribunal Federal, os senadores Margareth Buzetti e Luiz do Carmo também se manifestaram sobre os abusos cometidos pelo ministro e pediram que o Senado tome alguma providência e saia de sua inércia. 

A senadora Margareth Buzetti mencionou a operação da polícia federal que invadiu casas de empresários por uma conversa no whatsapp e apontou: “vejo uma enorme violência às garantias constitucionais, principalmente aquela pela qual lutamos por décadas, que é a livre manifestação do pensamento. É lamentável que, em um Estado democrático de direito, um cidadão ainda possa estar sujeito às amarras do passado, quando éramos calados pela ditadura por expressar ideias e convicções. Nós não podemos permitir esse retrocesso, pois a presença da liberdade de expressão da lei é uma conquista de toda a humanidade, pois apoia os direitos fundamentais das pessoas.”. 

Na sequência, o senador Luiz do Carmo apontou: “O que empresário quer é a democracia. Empresário não quer viver em regime que não seja a democracia. Esses empresários que estão sendo investigados querem só a democracia, a liberdade de expressão”. 

O senador prosseguiu: “Eu acho que o Supremo extrapolou. O Ministro Alexandre de Moraes está intervindo nos Poderes, está realmente sendo um ditador. E nós, como Senadores, temos que fazer alguma coisa. E quem pode fazer isso? Só os Senadores, só os Senadores. A Câmara dos Deputados não pode fazer, outros órgãos não podem fazer; são os Senadores”.

O senador Luiz do Carmo explicou que decisões como a do ministro deixam os cidadãos, e até mesmo os parlamentares, muito vulneráveis. Ele questionou: “Quer dizer que nós podemos falar, não temos opinião? A opinião é zero? Eu não posso falar que um é bom e o outro é ruim? Eu não posso falar? V. Exa. não pode falar?”. 

O senador conclamou os colegas a agirem e disse: “nós temos de colocar um freio nisso, porque a democracia está sendo derrubada não pelo Presidente, que foi Deputado muito tempo, mas pelo sistema do Supremo Tribunal Federal”. Ele acrescentou: “E vamos, como Senadores da República, fazer o que temos que fazer, que é chegar ao ministro e conversar com ele: "Olha, o seu limite é esse, o nosso limite é esse. Vamos ficar cada um no seu quadrado".

Após uma intervenção do senador petista Jean Paul Prates, que defendeu as alegações do ministro Alexandre de Moraes e afirmou acreditar que o ministro ouviria os senadores, o senador Eduardo Girão lembrou que os abusos vêm se estendendo há anos, calando vozes conservadoras, e disse: “Nós estamos chegando a um limite que é perigoso. Vamos deixar fluir. Se tiver erro desses empresários, se tiver crime desses empresários, que eles sejam punidos, mas num inquérito onde o julgador é a mesma vítima, é o mesmo delegado, é o mesmo promotor, a mesma pessoa? Não pode estar certo um negócio desses.”. 

Girão questionou: “Agora, Senador Jean Paul, se o ministro está disposto ao diálogo também, pela democracia, por que é que ele não aceita um convite respeitoso para vir ao Senado, onde ele foi sabatinado por nós?”. O senador Girão já organizou audiências públicas, convidou o ministro, e Moraes se recusou a comparecer, repetidamente. Girão disse: “Três reuniões. Nenhum veio. Os outros, a maioria dos convidados vieram, vindos de São Paulo, vindos de vários estados para participar, para dialogar pela democracia. Então, vamos equilibrar. Vamos fazer aqui, Senador Jean Paul, uma sessão no Senado para ouvir o Ministro. Eu tenho certeza absoluta – absoluta – de que ele vai ser muito bem respeitado, ele vai ser muito bem recebido, como deve ser”!.

O senador Girão concluiu: “muitos brasileiros estão com medo de falar, de se expressar. E a gente não pode se intimidar, porque a Constituição do Brasil está ao lado da liberdade de expressão, da livre opinião. Então, que a gente possa ter sabedoria, discernimento e buscar o diálogo aqui no Plenário desta Casa. Por que tem que ir lá? Por que tem que ir lá? Por que a gente não pode ter aqui? Na boa!”

Empresários e cidadãos brasileiros estão sofrendo perseguição política por apoiarem o presidente Jair Bolsonaro ou por defenderem valores conservadores. Com uma “canetada”, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou a renda de sites e canais conservadores, com o apoio e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. A decisão vem sendo mantida, há mais de um ano, pelo atual corregedor, Mauro Campbell Marques.  

Toda a renda da Folha Política está sendo confiscada em consequência dessa decisão, que se aplica indiscriminadamente a todos os conteúdos produzidos pelo jornal e afeta inclusive a renda de vídeos antigos. Há mais de 14 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores estão sendo retidos sem qualquer base legal. 

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