terça-feira, 11 de outubro de 2022

Deputada Paula Belmonte detalha escândalos no BNDES em governos petistas e alerta: ‘muito cuidado com quem nós vamos colocar como representante da nossa Nação’


A deputada federal Paula Belmonte, da tribuna da Câmara, relembrou o que encontrou quando participou da CPI do BNDES. Ela apontou: “infelizmente, eles fizeram um desvirtuamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social do nosso País, que tira o dinheiro do FAT, que é o dinheiro do fundo garantidor das pessoas que trabalham aqui neste País, que contribuem, e houve um esquema de corrupção que chegou à marca de quase meio trilhão de reais — só deste momento destas operações internacionais”.

A deputada relembrou: “Nós ali tivemos oportunidade de ouvir o Antônio Palocci, que falou, sim, que o PT tinha um esquema de corrupção, mas com uma intenção clara de dominar a nossa América do Sul para o sistema socialista. O Guido Mantega mostrou para nós todos o que foi feito do Ministério quando ele era Ministro da Fazenda para que eles pudéssemos mudar a regulamentação do nosso País para poder ter respaldo para o esquema de corrupção”.

Paula Belmonte alertou: “Nós temos que entender que hoje nós temos um candidato ao governo do Brasil que é, sim, condenado; é uma pessoa que fez, sim, parte de um esquema de corrupção imenso no nosso Brasil, e que nós não podemos aceitar. Aqui eu sempre digo para todas as pessoas: nós não precisamos ter político de estimação. Nós temos que ter é valores e os princípios norteadores da nossa conduta. Nós não podemos passar mão na cabeça de nenhum corrupto. E hoje, entre estes candidatos que estão aí, os dois candidatos que estão aí, o único que é condenado é, sim, Luiz Inácio Lula da Silva. Então é um senhor que envergonha o Brasil com o maior esquema de corrupção que houve no Brasil. Espero eu que não tenhamos mais — não vou nem dizer o privilégio —, o "desprivilégio" de termos ele como Presidente da República”.

A deputada lembrou ainda outro escândalo, relacionado ao programa Mais Médicos. Ela relatou: “No Porto de Mariel, quando foi autorizado o empréstimo, não havia nenhum bem em garantia. O que foi dado como garantia foi exatamente o programa Mais Médicos. Os médicos vinham para o Brasil, trabalhavam, e quase 70% do salário retornava para Cuba e com esse dinheiro Cuba pagava o empréstimo que foi feito. A partir do momento em que esse programa deixou de existir no Brasil, Cuba parou de pagar. Então, esse é mais um esquema do Partido dos Trabalhadores aqui no nosso Brasil”. 

A deputada fez um apelo: “Temos que ficar atentos para não colocar corruptos do nosso País em uma cadeira tão importante para o povo brasileiro”. Ela disse: “Fica aqui registrado o nosso trabalho na CPI do BNDES, com todas as coisas encontradas. Inclusive, entregamos todo esse material para a Polícia Federal e para o Ministério Público. Ele deu frutos: houve prisões e alguns estão ainda respondendo por essas ações, que causou um prejuízo imenso. Só os contratos internacionais significam 3% das operações do BNDES. Esses 3% deram um prejuízo para todo o nosso Brasil de quase meio trilhão de reais. Então, isso é muito sério. Espero que tenhamos muito cuidado com quem nós vamos colocar como representante da nossa Nação”.

As pessoas que participaram dos esquemas de corrupção mencionados pela deputada respondem a processos segundo as regras do devido processo legal. O mesmo não ocorre com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro, que são perseguidos sem qualquer respeito às leis ou às regras mais basilares do direito, sem chance de defesa e sem acesso ao devido processo legal. 

A Constituição Federal determina, em seu art. 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No entanto, o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar, em decisão monocrática em inquérito administrativo, a renda de canais e sites conservadores, como de Bárbara, do canal Te Atualizei, e da Folha Política. 

A decisão do ministro, que recebeu o respaldo e o apoio de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, confisca toda a renda dos canais, sem qualquer distinção segundo o tipo de conteúdo, o tema, a época de publicação ou qualquer outro critério. Há mais de 15 meses, toda a renda do nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.

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