quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Deputado Paulo Martins faz grave denúncia após censura: ‘O TSE tem mostrado que tem um lado’


O deputado Paulo Martins denunciou, da tribuna da Câmara, a censura que vem sendo imposta pelo Tribunal Superior Eleitoral a um lado do espectro político. O deputado afirmou: “estamos em um momento de decisão, momento de tensão social que é bastante natural para um processo de escolha, mas o que não é natural são algumas situações que têm acontecido envolvendo o nosso Poder Judiciário ou até o organizador das nossas eleições”.

O deputado afirmou: “Veículos de comunicação ou canais estão sendo censurados. Não há outra palavra. Eu estou falando de veículos censurados pelo Tribunal Superior Eleitoral, porque, no seu entendimento, eles acabam defendendo, na verdade, valores que não interessam ao momento ou a um candidato preferido. A impressão é essa”.

Paulo Martins denunciou: “O Tribunal Superior Eleitoral tem mostrado que tem um lado, que escolheu um lado, o que é lamentável. A Jovem Pan vem sofrendo censura. Uma comentarista que saiu da ditadura cubana para trabalhar no Brasil está sendo censurada aqui. O canal Brasil Paralelo vem sofrendo censura prévia. O Tribunal está impedindo que seja publicado um documentário que foi produzido. Não foi publicado ainda, Deputado Pompeo! Censura prévia, isso é digno dos piores regimes que este planeta já explorou. Não está correto. Nós estamos diante de um processo de certa forma revolucionário em curso. Estamos em meio a ele e não percebemos. Nenhum regime autoritário foi instaurado do dia para a noite. Os livros de história nos resumem em uma linha, mas aquilo é sempre o ato derradeiro. Sempre há uma construção longa, às vezes até institucional, sobre isso, e é o que nós estamos testemunhando aqui”.

O deputado lembrou que os ataques à democracia decorrem diretamente da omissão do Senado: “Isto é decorrente da omissão do Poder Legislativo, do Senado e da Câmara dos Deputados que não exercem o seu poder, a sua prerrogativa de fazer o contraponto. Eles veem, testemunham e aceitam o agigantamento de um Poder ou de um anexo agora sendo protagonista social e o pior: isso não vai parar. Hoje é conveniente para alguns e isso não vai parar”. 

Martins fez um apelo aos colegas parlamentares: “Nós precisamos preservar a nossa democracia, e isso só possível preservando a liberdade, sobretudo, a liberdade de expressão, que está sendo assassinada pelo Tribunal Superior Eleitoral”. 

Já há alguns anos, em inquéritos conduzidos nas cortes superiores, cidadãos e empresas são duramente perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como Bárbara, do canal Te Atualizei, e a Folha Política. Toda a receita gerada pelo nosso jornal desde 1º de julho de 2021 está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 15 meses, toda a renda do nosso trabalho vem sendo retida, sem qualquer previsão legal. O ministro Benedito Gonçalves, atual corregedor da Corte, impôs ainda mais restrições. 

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