terça-feira, 11 de outubro de 2022

Ministro de Bolsonaro se pronuncia sobre avanços em energia e mineração e afirma: ‘o Brasil é e continuará sendo o porto seguro do investimento’


Ao completar cinco meses à frente do Ministério de Minas e Energia, o ministro Adolfo Sachsida divulgou um vídeo explicando o que foi conquistado nesse período e quais são os objetivos para o futuro. O ministro explicou que, ao assumir, estabeleceu dois objetivos centrais a serem perseguidos: no que se refere à energia:  energia limpa, segura e barata; e, no que se refere à mineração: dobrar a participação da mineração no PIB, de forma ambientalmente sustentável e socialmente justa. 

Sachsida listou uma série de avanços nas áreas de energia e mineração e explicou como esses avanços revertem em benefícios para toda a população, mostrando que o segundo maior leilão de petróleo e gás do mundo possibilitou o envio de recursos para os municípios; a capitalização da Eletrobras criou a maior corporação de energia renovável da América Latina, com capacidade de investimento muito maior; houve avanços no linhão Manaus - Boa Vista, levando energia e respeitando os índios; redução de tributos federais levou à queda no preço dos combustíveis. O ministro apontou que há ainda estudos para desestatizar a Pré-Sal Petróleo (PPSA), o que pode render quase 400 bilhões de reais e beneficiar a população brasileira; estudos para aumentar a competição no setor de óleo e gás no Brasil; um leilão de transmissão de energia elétrica. Sachsida disse: “estamos modernizando nossos processos para garantir energia limpa, segura e barata ao consumidor brasileiro”, lembrando ainda que a energia é um insumo básico, e, assim,  reduções de custo geram produtividade e competitividade. Ele anunciou que, nas próximas semanas, serão lançados marcos legais para dar mais segurança jurídica aos investimentos em eólicas offshore, que gerarão emprego e renda para o Nordeste, e relatou que foram dados importantes passos na abertura do mercado de energia elétrica, que, ao aumentar a competitividade, permitirão a redução da conta de luz. Ele lembrou que, recentemente, houve a primeira redução permanente na tarifa de Itaipu em 15 anos.

O ministro também listou avanços na área de mineração, com o aperfeiçoamento de marcos legais que permitirão dobrar a participação do setor no PIB brasileiro em 5 anos. O ministro apontou um decreto para abrir o mercado do lítio, com potencial de gerar milhares de empregos e desenvolver o Vale do Jequitinhonha. Sachsida afirmou: “o Brasil pode se tornar uma potência na produção de lítio”. O ministro listou também uma Medida Provisória que possibilita parceria com o setor privado para extrair os insumos que permitirão a produção de fertilizantes. Sachsida enfatizou a redução da burocracia e o  aprimoramento dos marcos legais, na busca da redução da insegurança jurídica que assola o país. 

Sachsida afirmou: “Essas nossas medidas são estruturais e visam aumentar a geração de emprego e renda nos setores de energia e mineração”. O ministro comparou o Brasil com outros países e afirmou: "diferente do resto do mundo, estamos crescendo e avançando. O Brasil terminará este ano com inflação menor e PIB maior que países desenvolvidos”. Ele disse: “reafirmo: o Brasil é, e continuará sendo, o porto seguro do investimento”. 

A Constituição brasileira protege a livre iniciativa e a propriedade privada. No entanto, para uma “classe” de cidadãos, caracterizados pela velha imprensa como “bolsonaristas”, as garantias e direitos fundamentais estão suspensos. Em CPIs e em inquéritos conduzidos nas cortes superiores, cidadãos e empresas ficam sujeitos a quebras de sigilo, devassas, prisões políticas, buscas e apreensões, e confiscos. As investigações se originam de “relatórios”, “matérias” e “reportagens” produzidos pela concorrência, que são tomados como verdadeiros sem questionamento, assim como depoimentos de testemunhas suspeitas. 

Toda a renda da Folha Política, assim como de outras pessoas e empresas conservadoras, está sendo confiscada, a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em decisão monocrática em um inquérito administrativo. Segundo a velha imprensa, que participa ativamente dos inquéritos e CPIs, a intenção é impedir o funcionamento das empresas ao privá-las de suas fontes de renda. A decisão de Salomão foi elogiada pelos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 15 meses, toda a renda do nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.

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