sábado, 8 de outubro de 2022

Senador Portinho faz grave alerta sobre escalada autoritária do TSE e censura para proteger Lula: ‘Nós temos que proteger, sim, a nossa democracia, mas de atos como esse do TSE’


Da tribuna do Senado, o senador Carlos Portinho apontou que, no aniversário da Constituição, ao invés de comemorar, os brasileiros precisam estar alertas ao autoritarismo que já está instalado no país. Portinho disse: “E eu vim aqui falar, infelizmente, no dia de aniversário da nossa Constituição, de autoritarismo, autoritarismo que está aqui, sob os nossos olhos, mas muitos não enxergam”.

O senador relatou o caso da censura imposta pelo TSE ao jornal Gazeta do Povo, e pediu: “Pare, TSE, de censurar! A internet é um território livre. O povo brasileiro não precisa ser tutelado pelo Estado; ele tem que aprender e ter discernimento de separar o que é fake news do que é verdade. Pior nesse caso, em que é verdade. O que leva o TSE a censurar – censurar! – o jornal Gazeta do Povo, um jornal tradicional do nosso país por sua publicação de um fato político e jornalístico ocorrido na Nicarágua, cujo governante, um ditador, tem expresso e manifesto apoio do ex-Presidente Lula?”. 

Portinho sugeriu ao Judiciário que faça uma autocrítica. Ele disse: “Nós temos que proteger, sim, a nossa democracia, mas de atos como esse do TSE. Eu tenho dito e repito: o Judiciário que faça imediatamente a sua autocrítica e arrefeça o termômetro do momento eleitoral, porque esses atos de censura, como denunciado pela Associação Nacional de Jornais, contra o jornal Gazeta do Povo periga o futuro da democracia brasileira e retira a credibilidade das decisões do nosso Judiciário. Temos que garantir a harmonia entre os Poderes. Não há Poder algum entre os três Poderes, superior ao outro e à democracia, à liberdade de pensamento, já censurada no caso dos empresários cariocas, e à liberdade de expressão, censurada novamente pelo Twitter, bloqueando Twitter do jornal Gazeta do Povo. É inadmissível. Façam a sua autocrítica imediatamente! Todo Poder se submete à sua autocrítica: o Legislativo o faz constantemente; o Executivo o faz de igual forma constantemente; e que o Judiciário tenha humildade de compreender que, acima dos Ministros, acima dos três Poderes, está a nossa Constituição”. 

A censura a algumas postagens de veículos da velha imprensa chamou a atenção para o mecanismo que já se tornou permanente de censura da imprensa independente e de cidadãos e parlamentares. A imprensa conservadora independente é abertamente perseguida, sem chance de defesa nem acesso ao devido processo legal. 

No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras.

Sem justificativa jurídica, o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, decidiu confiscar a renda de sites e canais conservadores, para destruir empresas privadas das quais discorda. A decisão, que incluiu a Folha Política, confisca todos os rendimentos da empresa, e teve o apoio e aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. “Marcar” pessoas e fechar empresas por motivações políticas são atitudes que já foram observadas na História, mas nunca em democracias. Na verdade, são atitudes que só foram vistas nas mais cruéis ditaduras. 

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