domingo, 16 de outubro de 2022

URGENTE: Lula e PT pedem bloqueio e censura da Folha Política e de mais de 40 comunicadores da direita - TSE


Os advogados do ex-presidente Lula ingressaram, no TSE, com um pedido de abertura de investigação - com quebra de sigilos telefônico, telemático e bancário -, além de exigirem o bloqueio de todas as contas nas redes sociais da Folha Política e de mais de 40 personalidades, comunicadores e políticos da direita brasileira.

De maneira a falsificar a realidade, Lula e o PT acusam a Folha Política e seus colaboradores de pertencerem a um “ecossistema de desinformação” ligado ao presidente Jair Bolsonaro. Angelo Ferraro, Eugênio Aragão e Cristiano Zanin alegam: "Assim, com o objetivo de assegurar o equilíbrio entre os adversários que se enfrentam no 2º Turno da disputa ao cargo de Presidente da República, em face da ostensiva divulgação de desinformações que visam à usurpação do debate público e manipulação da opinião popular para degradar a candidatura de Lula e beneficiar ilegitimamente Jair Messias Bolsonaro, torna-se imprescindível que seja determinado imediato bloqueio dos perfis/páginas/canais/contas destacados na presente AIJE, de maneira temporária, até o encerramento das Eleições Gerais de 2022".

Entre os alvos, os petistas elencam o ex-ministro da Defesa, General WALTER SOUZA BRAGA NETTO, candidato à vice-presidência; o vereador CARLOS NANTES BOLSONARO, o deputado federal EDUARDO NANTES BOLSONARO e o senador FLAVIO NANTES BOLSONARO, filhos do presidente; o deputado federal mais votado do Brasil, NIKOLAS FERREIRA; o jornalista KIM PAIM; a deputada federal CARLA ZAMBELLI SALGADO; o comunicador GUSTAVO GAYER MACHADO DE ARAUJO, deputado federal mais votado em Goiás, o investidor LEANDRO PANAZZOLO RUSCHEL, o jornalista SILVIO NAVARRO, o produtor HENRIQUE LEOPOLDO DAMASCENO VIANA, fundador da Brasil Paralelo, LUCAS FERRUGEM DE SOUZA, fundador da Brasil Paralelo,  FILIPE SCHOSSLER VALERIM, também da Brasil Paralelo; BARBARA ZAMBALDI DESTEFANI, do canal Te Atualizei; o deputado federal LUIZ PHILIPPE DE ORLEANS E BRAGANCA; o deputado federal PAULO EDUARDO MARTINS; o escritor BERNARDO PIRES KUSTER;  ELISA BROM DE FREITAS; a deputada federal BEATRIZ KICIS, a mais votada do Distrito Federal; ERNANI FERNANDES BARBOSA NETO, fundador da Folha Política; THAIS RAPOSO DO AMARAL PINTO CHAVES, fundadora da Folha Política;  ANDERSON AZEVEDO ROSSI, da Foco do Brasil, OTAVIO OSCAR FAKHOURY, empresário; o ex-ministro e deputado federal eleito RICARDO DE AQUINO SALLES; ANDRE PORCIUNCULA ALAY ESTEVES, ex-Secretário Nacional de Fomento à Cultura;  ALEXANDRE RAMAGEM RODRIGUES, ex-diretor da ABIn e deputado federal eleito; a comunicadora PAULA MARISA CARVALHO DE OLIVEIRA; a jornalista SARITA GONCALVES COELHO, o comunicador DIEGO HENRIQUE DE SOUSA GUEDES, o empresário MARCELO DE CARVALHO FRAGALI, sócio e vice-presidente da Rede TV!; JOSE PINHEIRO TOLENTINO FILHO, do Jornal da Cidade Online; o engenheiro, escritor e comentarista ROBERTO BEZERRA MOTTA, o deputado federal eleito MARIO LUIS FRIAS; o músico ROGER ROCHA MOREIRA, do Ultraje a Rigor; MICARLA ROCHA DA SILVA MELO, o jornalista SILVIO GRIMALDO DE CAMARGO; a advogada FLAVIA FERRONATO, do movimento Advogados de Direita Brasil, cujo Manifesto pelas Liberdades tem mais de um milhão de assinaturas; JAIRO MENDES LEAL; a deputada federal CAROLINE TONI; AUGUSTO PIRES PACHECO, do canal Hipócritas;  PAULO VITOR SOUZA, do canal Hipócritas; BISMARK FABIO FUGAZZA, do canal Hipócritas; o economista e jornalista RODRIGO CONSTANTINO; ALEXANDRE DOS SANTOS (RÉ); o ex-assessor do presidente Bolsonaro, MAX GUILHERME MACHADO DE MOURA; o deputado estadual mineiro BRUNO DE CASTRO ENGLER FLORENCIO DE ALMEIDA, o empresário e comentarista político FILIPE TOMAZELLI SABARA e o presidente da República, JAIR BOLSONARO.

Há mais de três anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa e com a extrema-esquerda, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 15 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

Apesar de alguns senadores, como o senador Eduardo Girão e o senador Lasier Martins, agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment que chegam às suas mãos. 

Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte. 

Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, a quebra de sigilos de um de seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato parlamentar, por palavras em um vídeo. Foram informados sobre o grave estado de saúde do jornalista Wellington Macedo quando estava em greve de fome após ser preso por mostrar uma manifestação. Também foram informados sobre o jornalista Oswaldo Eustáquio, que perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente enquanto esteve preso por crime de opinião. Os senadores sabem que o jornalista Allan dos Santos se encontra exilado. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson, presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há mais de um ano. Os senadores conhecem muitos outros fatos.  Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco. 

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