segunda-feira, 21 de novembro de 2022

Deputada Bia Kicis relata indignidades de ministros do Supremo e afirma: ‘precisamos que o Senado faça sua parte’


Durante sua live semanal, a deputada federal Bia Kicis comentou a repercussão da viagem de ministros do Supremo Tribunal Federal a Nova York, assim como outros atos dos ministros que vêm deixando a população indignada. A deputada apontou que, quando os ministros foram a Nova York falar sobre “liberdade e democracia”, a população reagiu e foi ao local para se manifestar. Ela lembrou que políticos, naturalmente, estão sujeitos a críticas, e apontou que, no momento em que escolheram fazer política, os ministros se tornaram alvos de críticas como qualquer outro político. 

Bia Kicis destacou alguns dos episódios lamentáveis envolvendo os ministros, como quando um deles não soube dizer se o crime compensa no Brasil, ou como quando o ministro Barroso respondeu a um cidadão com a frase “perdeu, mané. Não amola”. A deputada apontou: “Todos esses eventos, eles não estão passando em branco, aos olhos, não só do Brasil como do mundo. Isso está reverberando, e está sendo muito negativo para suas excelências. O mundo está assistindo o que está acontecendo. Brasileiros denunciando que hoje, infelizmente, ministros do Supremo não se comportam como integrantes de uma Corte constitucional”.

A deputada disse: “tudo isso precisará ser revisto. Eu, como parlamentar, quero trabalhar em uma reforma política que permita diminuir os poderes que hoje o Supremo tem. Nenhuma corte constitucional no mundo tem os poderes que o supremo tem. E, além dos poderes que eles já têm, pela Constituição e pelas leis, eles ainda se dão novos poderes. Então, hoje eles têm poderes ilimitados. E isso não é bom para nenhuma democracia. Então, hoje o povo está respondendo a isso”. Kicis explicou que as pessoas estão se manifestando continuamente nas ruas porque “tem pessoas que têm por função defender a Constituição. E não estão fazendo isso. Estão atacando a Constituição”. 

Bia Kicis lembrou ainda que, mesmo em meio à polêmica causada pela frase “perdeu, mané”, o ministro Barroso foi visto jantando com o advogado de Lula. A deputada disse: “se Moro era suspeito, o que se dirá de um ministro que janta com o advogado do réu que ele descondenou? Com muito mais razão, esse ministro seria suspeito”. A deputada lembrou: “precisamos que o Senado faça sua parte. Só quem pode processar impeachment de ministros é o senado”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 16 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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