domingo, 13 de novembro de 2022

Deputado Junio Amaral cobra Pacheco por ação contra tirania de Moraes: ‘o senhor está sendo cúmplice disso’


Da tribuna da Câmara, o deputado federal Junio Amaral chamou a atenção para a cumplicidade do presidente do Senado com atos que atentam contra a democracia no Brasil. O deputado disse: “É impressionante que aqueles que deveriam — não só poderiam, mas deveriam — sair em defesa dessas liberdades, inclusive inúmeros Parlamentares, estão tapando os olhos para aquilo que está acontecendo e que não é admitido em nenhum país que quer ser considerado minimamente democrático”.

O deputado apontou que, enquanto milhares de pessoas estão nas ruas protestando, a resposta do sistema é calar cidadãos e parlamentares. Ele disse: “Milhares de pessoas ainda estão ocupando ruas no Brasil neste momento, protestando (...). E nós, quando falamos sobre o assunto, estamos recebendo do Estado — nós, aliás, somos membros de um dos Poderes deste mesmo Estado — o cerceamento da nossa liberdade de manifestação. 

Junio Amaral se dirigiu ao presidente do Senado, dizendo: “Sr. Rodrigo Pacheco, meu conterrâneo de Minas Gerais, não é à toa que o senhor foi amplamente vaiado quando foi votar no primeiro turno das eleições e não pode sair às ruas. O senhor está sendo cúmplice disso, porque é o senhor a principal autoridade responsável por colocar um freio nisso tudo. O seu amigo Alexandre de Moraes está lhe constrangendo ao fazer tudo que faz, e o senhor fica nessa omissão que envergonha o povo de Minas Gerais”.

Há anos o senador Rodrigo Pacheco vem sendo cobrado para permitir que o Senado exerça seu papel constitucional, e há anos ele ignora solenemente todos os apelos, todos os pedidos de impeachment, todos os requerimentos, todos os pedidos de CPI, todos os projetos de lei e de emendas à Constituição. Antes dele, o senador Davi Alcolumbre também se prestou a esse triste papel. 

A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.  Há mais de 16 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.

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