quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Deputado Marcel abre o jogo sobre Moraes e STF em audiência no Senado: ‘A ruptura já aconteceu. Já não vivemos em uma democracia’


O deputado federal Marcel Van Hattem foi muito aplaudido durante sua fala na audiência pública no Senado que debate a perseguição a cidadãos e parlamentares no contexto das eleições de 2022. O deputado apontou que, embora a perseguição atual seja explicitamente voltada a conservadores, a defesa dos direitos fundamentais é essencial, e parlamentares conscientes devem defender as mesmas posições mesmo quando pessoas de esquerda vierem a ser perseguidas. 

O deputado explicou que uma Corte vem se sobrepondo aos demais poderes, e ressaltou que isso ocorre com a omissão e conivência dos deputados e senadores. Ele  conclamou: “É importante que nós assumamos o nosso papel”. Van Hattem explicou que os cidadãos que se manifestam ininterruptamente há um mês “perderam a esperança e a fé na política, na Câmara, no Senado da República”.

O deputado explicou também que a alta cúpula do Judiciário vem se comportando de forma inadequada, sem o decoro exigido por suas funções. Ele disse: “ministros do STF e TSE sentem-se à vontade inclusive para irem a Nova York fazerem palanque político e recusarem o convite da mais alta Casa. Pior do que isso: além de se manifestarem fora dos autos sobre processos em curso e fazerem manifestações políticas, ainda calam aqueles que têm por dever de ofício a condição de livremente se expressar numa tribuna da Câmara ou, por extensão, nas redes sociais”. 

O deputado foi aclamado pelos presentes ao relatar: “Termos parlamentares censurados ou com restrições à suas liberdades é inadmissível em uma democracia. E é por isso que já não vivemos em uma democracia. A ruptura já aconteceu!”.

Marcel Van Hattem apontou que sua proposta de CPI teve intenso apoio na Câmara, mas surgiu a desculpa de que há uma fila de CPIs na frente. Ele disse: “a nossa CPI é a décima. E agora se está criando essa desculpa para evitar a instalação desta. E é uma desculpa esfarrapada. Não existe desculpa para não começarem imediatamente os trabalhos”. O deputado afirmou: “A Corte precisa dar resposta aos questionamentos, e não acusar de litigância de má-fé ou perseguir aqueles que têm questionamentos, ainda mais se forem legítimos”.

O deputado lembrou que já apontou problemas no TSE desde seu tempo de deputado estadual, enfatizando que a Corte concentra absolutamente todos os processos eleitorais, desde a organização até o julgamento de questões relativas à própria organização. Ele apontou que o TSE toma conta de todo o processo, e disse: “e agora, quando se recorre, diz: você não pode recorrer, tome multa. Que segurança jurídica podemos ter?”. Van Hattem foi novamente aplaudido ao alertar: “não é uma crítica pessoal, é uma crítica ao sistema institucional. E, se nós não pudermos nos debruçar sobre isso, para que servimos? Essa Corte já está fechando o Congresso Nacional!”. 

O deputado mencionou a proposta de transformar a CPI em uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, com a participação de senadores. Ele lembrou que o Senado é que tem o poder de julgar ministros das cortes superiores, e disse: “somando-se os esforços de Câmara e Senado, nós agilizamos esse processo. E, se há quaisquer dúvidas sobre uma eventual instalação de uma CPMI, elas se esboroaram com a decisão do ministro Barroso, que reconheceu que CPIs são legítimos direitos da minoria parlamentar e precisam ser instaladas imediatamente, preenchidos seus requisitos”. Van Hattem explicou que, com uma CPMI, é possível ter “o esforço concentrado de todo o Congresso em cima desses abusos de autoridade, que precisam cessar já. Chega! Basta!”

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como Bárbara, do canal Te Atualizei, e a Folha Política. Toda a receita gerada pelo nosso jornal desde 1º de julho de 2021 está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 16 meses, toda a renda do nosso trabalho vem sendo retida, sem qualquer previsão legal. 

Sem a possibilidade de receber a renda de seu trabalho, o jornal corre o risco de fechar. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar, use o QR Code que está visível na tela para doar qualquer quantia, ou use o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

Há 10 anos, a Folha Política faz a cobertura da política brasileira, mostrando atos, pronunciamentos e eventos dos três poderes, quebrando a espiral do silêncio imposta pelo cartel de mídia que quer o monopólio da informação. Pix: ajude@folhapolitica.org


Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...