sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Deputados Lupion e Domingos Sávio surpreendem e dão lição para Moraes, STF e TSE


Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Pedro Lupion surpreendeu e deu um conselho a Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE, ressaltando como as condutas do ministro estão maculando o Estado de Direito e a democracia. 

Lupion salientou: “Esse descontrole social que nós temos no País hoje, essa preocupação da população nas ruas, essa preocupação da população se dá pelo motivo de as perguntas não serem respondidas. Pior, só se dá pela impossibilidade de se fazer os questionamentos ou pela possibilidade de aqueles que fazem os questionamentos serem punidos e de aqueles que conseguem questionar não serem respondidos. É isso que causa essa comoção social. É isso que causa insegurança nas pessoas. O que eu peço aos Ministros do STF, em especial ao Ministro Alexandre de Moraes, é que se permitam ser questionados, permitam que as dúvidas sejam respondidas, permitam que a população brasileira tenha as respostas que tanto espera. Se há questionamentos, é obrigação da Justiça brasileira e do Judiciário brasileiro darem essas respostas. Não é buscar filigranas jurídicas ou qualquer tipo de erro na peça inicial, ou qualquer tipo de possibilidade de anulação de um questionamento, ou fazer pior, punir aqueles que usam suas redes sociais ou mesmo esta tribuna para fazer esses questionamentos”.

Nesta esteira, o congressista explicou o clima de temor e insegurança que se espalhou pelo Congresso Nacional em virtude de atos arbitrários dos tribunais superiores: “Não é possível que dentro do Parlamento, que faz parte de outros Poderes, que deveriam ter harmonia entre si, um Parlamentar tenha receio de subir à tribuna para fazer um questionamento, sabendo que amanhã ou depois pode ser punido pela Justiça simplesmente por expressar sua opinião. Se isso acontece com Parlamentares, imaginem com a população lá na rua. Esperamos respostas para que o País possa ser pacificado”.

O deputado Domingos Sávio, por seu turno, frisou como o STF tem provocado um desarranjo entre os poderes, invadindo atribuições do Legislativo e ferindo a repartição de poderes prevista na Constituição Federal. 

Domingos Sávio assestou: “Não há quem acompanhe a vida nacional que não perceba que nós vivemos um momento de desarmonia e essa desarmonia chegou ao povo brasileiro. O povo brasileiro mostra indignação (...). Há decisões do STF que, ao longo dos últimos anos, com frequência, ferem a Constituição brasileira (...). Quando o Supremo decide e decide ferindo a Constituição, nós vamos recorrer a quem? Só se for a Deus! Essa desarmonia é fruto do desequilíbrio entre os Poderes”. Nesta toada, o parlamentar explicou uma PEC que apresentou com a finalidade de defender as prerrogativas do Congresso, possibilitando ao Legislativo sustar uma decisão inconstitucional.

Apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e pessoas que apenas têm um discurso diferente do imposto pelo cartel midiático vêm sendo perseguidos, em especial pelo Judiciário. Além dos inquéritos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, também o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, criou seu próprio inquérito administrativo, e ordenou o confisco da renda de sites e canais conservadores, como Bárbara, do canal Te Atualizei, e a Folha Política. Toda a receita gerada pelo nosso jornal desde 1º de julho de 2021 está bloqueada por ordem do TSE, com aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 16 meses, toda a renda do nosso trabalho vem sendo retida, sem qualquer previsão legal. 

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