quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Deputados se revoltam com prêmio concedido por esquerdistas a Alexandre de Moraes: ‘injustificável’


Durante reunião da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara, que analisava a concessão do Prêmio Transparência e Fiscalização Pública ao ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, premiação proposta pelo deputado Áureo Ribeiro, do Solidariedade, os deputados Sanderson e Marcel Van Hattem se manifestaram contra a concessão do prêmio e lembraram que o ministro Alexandre de Moraes vem promovendo uma onda de autoritarismo e violação de direitos fundamentais. 

O deputado Sanderson apontou: “nós, deputados federais, estamos acompanhando uma cruzada de abusos desse ministro Alexandre de Moraes, e vamos, aqui na Câmara, homenageá-lo? Aí nós estamos no fim do mundo!”. O deputado lembrou que, na véspera mesmo, o deputado José Medeiros havia sido censurado e disse: “nessa quadra política, uma cruzada ditatorial do ministro Alexandre de Moraes, vamos aqui homenagear justamente o algoz dos deputados federais? Para quê isso?”. O deputado lembrou que há multidões nas ruas protestando contra os atos do ministro e afirmou que vai recorrer da decisão da comissão de premiar Moraes. 

O deputado Marcel Van Hattem lembrou que a indicação foi feita em julho e, desde então, houve muitos fatos que demonstram a inadequação de se conceder um prêmio ao ministro. O deputado disse: “a meu ver, essa indicação acaba maculando a premiação dada aos demais indicados. Eu não gostaria de estar recebendo um prêmio de transparência e fiscalização ao lado de alguém que, durante esse período eleitoral, atuou contra a transparência, foi partidário no processo de uma forma muito clara, e que hoje é contra qualquer forma de fiscalização”.

Van Hattem apontou que o ministro vem censurando cidadãos há tempos e, recentemente, a censura está avançando sobre parlamentares no exercício do mandato, em violação à imunidade parlamentar prevista na Constituição. O deputado lembrou ainda que o ministro vem se utilizando de “decisões monocráticas, sigilosas, sem participação do MP, unilaterais, arbitrárias, inconstitucionais” para censurar o povo, e disse: “o que está acontecendo é injustificável. Injustificável! E digo mais: algo que deve ser levado à responsabilidade. O Congresso está acovardado. A Câmara está de joelhos diante do TSE e do STF. O Senado está de joelhos, humilhado, diante do TSE e do STF”.

Van Hattem lembrou episódios em que a Câmara aceitou passivamente a interferência de cortes superiores e disse: “agora o resultado é esse: a Câmara está humilhada, envergonhada, acovardada, junto com o Senado, que não abre processo de impeachment de ministro do Supremo Tribunal Federal”. 

O deputado lembrou ainda que a resolução que serve de base para a censura generalizada, além de ser ilegal desde sua concepção, expirava no segundo turno das eleições, e continua sendo aplicada. 

No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras. 

No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; bloqueio de contas bancárias, inclusive de jornalistas, parlamentares, e pessoas que sequer são investigadas; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; entre outras. 

A totalidade da renda da Folha Política, assim como de outros canais e sites conservadores, está sendo confiscada a mando do ex-corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, com o apoio e aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 16 meses, todos os rendimentos do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode nos ajudar a continuar nosso trabalho, doe qualquer valor através do Pix, usando o QR Code que está visível na tela, ou com o código ajude@folhapolitica.org

Há 10 anos, a Folha Política vem mostrando os eventos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer manter invisíveis. Pix: ajude@folhapolitica.org


Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...