quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Desembargador Sebastião Coelho é aplaudido de pé ao reafirmar apoio à prisão de Moraes, do STF, em audiência no Senado: ‘A ordem institucional está rompida’


O desembargador aposentado Sebastião Coelho participou, no Senado, da audiência que discute os abusos de autoridade e perseguições políticas no âmbito das eleições de 2022. Na ocasião, o desembargador foi aclamado ao reiterar sua defesa de que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal Superior Eleitoral, deve ser preso em flagrante delito. 

O desembargador apontou: “é consenso nacional que o ministro Alexandre de Moraes já praticou muitos crimes”. Ele exemplificou com a usurpação de diversas funções públicas ao exercer, simultaneamente, funções de procurador, juiz e delegado nos inquéritos políticos que conduz. 

Coelho apontou que algumas das condutas do ministro se amoldam a um tipo penal de crime inafiançável. O desembargador leu a descrição do crime de tor**** e explicou como o comportamento do ministro se encaixa na descrição. Ele explicou que, além de já se tratar de crime inafiançável, há ainda a clara configuração do flagrante delito: “o senhor Alexandre de Moraes está praticando, reiteradamente, crimes. Toda decisão que ele profere de forma ilegal é um crime. Se está valendo, se está prevalecendo a decisão - é flagrante delito”. O desembargador foi intensamente aplaudido ao apontar que o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, está prevaricando. 

O desembargador reconheceu que o país se encontra em um estado de exceção, com explícito rompimento institucional e questionou: “quando estamos diante da ruptura constitucional, o que temos que fazer?”. Coelho observou que, como os atos são praticados por ministro do STF e o presidente do Senado se recusa a agir, não há a quem recorrer, e disse: “por isso que eu digo que a ordem institucional está rompida e a ordem pública está abalada. A ordem pública foi jogada no lixo. E nós podemos ter uma convulsão social no país”. Coelho disse: “a sociedade brasileira sofreu um golpe praticado pelo Supremo Tribunal Federal, ao não cumprir a Constituição”.

O desembargador apontou ainda: “Com a composição atual do TSE, não tem solução. O TSE aprovou uma resolução que dá ao presidente do TSE o poder de fazer tudo. Isso está errado, não tem a quem recorrer. A população está entregue”. Coelho alertou que, se nada ocorrer até o dia 31, a população pode reagir e tentar exercer seu poder diretamente, e disse: “e nós não sabemos onde vai parar. Eu falo isso com dor no coração”. 

O desembargador afirmou: “fomos novamente colonizados por um império chamado STF. Basta esperar para ver quem será que dará o novo grito de independência ou morte”. 

Muitos brasileiros estão vivendo sob o jugo de uma ditadura, em que seus direitos e garantias fundamentais estão sendo desrespeitados. O país tem presos políticos e pessoas, jornais e sites censurados. A totalidade da renda da Folha Política, e também de outros canais e sites conservadores, está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, em uma decisão que recebeu o respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 16 meses, os rendimentos de jornais, canais e sites conservadores são retidos sem previsão legal. 

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