quarta-feira, 16 de novembro de 2022

Generais Braga Netto e Girão Monteiro apoiam pronunciamento impactante do General Villas Bôas: ‘A história ensina que pessoas que lutam pela liberdade jamais são vencidas’


Os generais Walter Braga Netto, ex-ministro-chefe da Casa Civil e ex-ministro da Defesa no Governo Bolsonaro, e Girão Monteiro, deputado federal, manifestaram-se em apoio a um impactante pronunciamento do General Villas Bôas, ex-comandante do Exército, a respeito das manifestações que atravessam o país e da importância da defesa da liberdade, da democracia e da independência entre os poderes.

O General Braga Netto declarou: “‘A história ensina que pessoas que lutam pela liberdade jamais são vencidas’. General, mais uma vez sua liderança e clareza de pensamentos nos orientam e inspiram.  É evidente a real e urgente necessidade do resgate da independência e da harmonia entre os poderes. Cercear a liberdade e ditar regras àqueles que não aceitam imposições criadas arbitrariamente enfraquecem a democracia”.

Anteriormente, o general Braga Netto asseverou: “A política liberal econômica do Governo Jair Bolsonaro possibilitou que nosso País se tornasse exemplo de sucesso para o mundo. Os valores conservadores resgataram o patriotismo e fizeram com que milhões de pessoas tirassem suas bandeiras verde-amarelas do armário e orgulhosamente as trouxessem de volta às ruas. Somos 58 milhões de brasileiros ao seu lado, [presidente Jair Bolsonaro].  E como o senhor disse: ‘Nossos sonhos seguem mais vivos do que nunca’”.

O General Girão Monteiro, por seu turno, elogiou: “A sobriedade e equilíbrio não afetados pela doença nos mostram que o Soldado da Pátria está sempre vigilante em prol da democracia. Obrigado Comandante. Liderança conquistada com trabalho, exemplos e confiança.  Peço desculpas aos Manés Togados que nada têm”.

O General Hamilton Mourão divulgou a mais recente nota dos três comandantes das Forças Armadas, dizendo: “NOTA OFICIAL. Às instituições e ao povo brasileiro!”.

Mateus Bandeira, ex-presidente do Banrisul, pontuou: “Parabéns, General Villas Bôas, pela lucidez, firmeza e contundência da mensagem. Está mais do que na hora do Congresso Nacional reagir às arbitrariedades, exigir o restabelecimento imediato da normalidade democrática e o fim da censura”.

Anderson Campos, vereador em Nilópolis, no Rio de Janeiro, comentou: “Quem dera o senhor estivesse no Comando!”.

Alan Lopes relatou: “O General Villas Boas sempre foi conhecido pelo seu forte posicionamento e interlocução da tropa. Esse comunicado de agora há pouco tem um grande simbolismo. Não é a primeira vez que o GENERAL VILLAS BOAS se manifesta em um momento de tensão no país. Há quatro anos, quando o STF pretendia livrar a cara de LULA, ele mandou esse recado. A nota de hoje tem um simbolismo realmente forte”.

O deputado estadual Coronel Américo frisou: “- O general Villas Boas é respeitado pelos militares brasileiros pelo elevado valor moral. - Nós estamos alinhados e confiamos na população e no magno valor da liberdade de expressão. Combater a fr*, a tirania e a opressão é um sentimento de todos que amam a Pátria”.

A vereadora Jessicão citou: “‘Talvez nossos jornalistas acreditem que ignorando a movimentação de milhões de pessoas elas desaparecerão. Não se apercebem eles que ao tentar isolar as manifestações podem estar criando mais um fator de insatisfação.’ - Gen. 

O advogado Maurizio Spinelli homenageou: “Minha eterna continência e respeito. O senhor é um grande brasileiro, General”.

O antropólogo Flávio Gordon congratulou: “Parabéns, general, pela postura firme em defesa da legalidade e da democracia no Brasil”.

O empresário Otávio Fakhoury referiu: “Não sou de ficar curtindo toda nota emitida pelos altos oficiais militares, mas essa nota de hoje do General Villas Bôas me agradou e muito”.

Sérgio Camargo, ex-presidente da Fundação Cultural Palmares, citou: “General Villas Bôas sobre a imprensa corrupta e desonesta que temos hoje - ‘A mídia totalmente controlada nos países da cortina de ferro não impediu a queda do Muro de Berlim'''.

O advogado Guillermo Piacesi afirmou: “A nota que o General Villas Bôas publicou deve ser tida como o MANIFESTO DO POVO BRASILEIRO, para esses tempos. Vocês leram com atenção tudo o que foi escrito? Se não o fizeram ainda, peço que leiam. Atentem para os assuntos que ele abordou, e principalmente a forma direta com que deles tratou. Será que o TSE/STF vai querer ir para cima dele também, ou vai ignorar, como se nem existisse?”.

Na nota comentada pelas citadas personalidades, o general ironizou o triste papel a que se presta a velha imprensa ao tentar esconder as manifestações e alertou que isso pode se tornar um fator adicional de insatisfação. Ele lembrou: “a mídia totalmente controlada nos países da cortina de ferro não impediu a queda do Muro de Berlim”. Villas Boas acrescentou: “A História ensina que pessoas que lutam pela liberdade jamais serão vencidas”.

O general lembrou ainda as notas emitidas pelos comandantes das Forças Armadas, que aguardam resposta do Tribunal Superior Eleitoral.

Ouça a nota divulgada pelo General Villas Bôas: 

“As duas semanas que se encerraram foram marcadas por eventos significativos.

A população segue aglomerada junto às portas dos quartéis pedindo socorro às Forças Armadas. Com incrível persistência, mas com ânimo absolutamente pacífico, pessoas de todas as idades, identificadas com o verde e o amarelo que orgulhosamente ostentam, protestam contra os atent* à democracia, à independência dos poderes, ameaças à liberdade e as dúvidas sobre o processo eleitoral.

O inusitado diante dos movimentos foi produzido pela indiferença da grande imprensa. Talvez nossos jornalistas acreditem que ignorando a movimentação de milhões de pessoas elas desaparecerão. Não se apercebem eles que ao tentar isolar as manifestações podem estar criando mais um fator de insatisfação. A mídia totalmente controlada nos países da cortina de ferro não impediu a queda do Muro de Berlim. A História ensina que pessoas que lutam pela liberdade jamais serão vencidas.

Concomitantemente, as Forças Armadas emitiram duas notas: a primeira, assinada pelo Gen Paulo Sergio, Ministro da Defesa, trouxe anexo um relatório com 65 páginas, detalhando passo a passo a auditoria empreendida pela equipe multidisciplinar do MD.

Simplificando, a essência da questão se prende a que o ato de votar deve ser privado, enquanto a apuração deve ser pública e auditável.

Em 11 de novembro último, os Comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica emitiram uma nota de apenas uma folha, suficiente para demonstrar o apego aos princípios e valores militares, bem como ao texto constitucional.

Por fim, não pode deixar de ser destacada a liderança, o equilíbrio, a serenidade e a autoridade dos atuais comandantes e do Ministro, condições com as quais asseguram a disciplina e a coesão de seus subordinados. Externamente, reforçam a confiabilidade que a população, não por acaso, elege como as de nível mais alto do país.

General Villas Bôas, 2022”

Pouco antes do segundo turno das eleições, o general se manifestou, descrevendo o que espera de um governo Lula. Ouça a nota: 

“O que podemos esperar de um governo da oposição: 

Desmontagem das estruturas produtivas que tão arduamente foram recuperadas, criando uma base capaz de sustentar-se sem depender de governos; 

A volta do aumento do desemprego, compensado por programas sociais demagógicos;

A submissão ao globalismo com a consequente perda da identidade nacional. 

A destruição do civismo; 

A ridicularização do patriotismo e dos símbolos nacionais; 

A contaminação ideológica do ensino, impondo a aceitação de verdadeiras per***s às crianças; 

O retorno do estelionato profissional, que os jovens dar-se-ão conta ao enfrentar o mercado de trabalho; 

A perda do valor da palavra e da vida; 

A substituição da verdade pelas narrativas; 

A perda de pruridos pelo uso da mentira; 

A disfunção das Instituições; 

O desrespeito à Constituição; 

A relativização da soberania da Amazônia; 

A natureza acima das pessoas; 

Dos índios como ferramentas de ONGs e Organismos Internacionais; 

A política externa orientada por simpatias ideológicas; 

Apoio a ditaduras; 

O desaparecimento do culto à honra, à pátria e à liberdade. 

A desesperança das pessoas que vestem o verde-amarelo.

Gen. Villas Bôas, 2022”.

Anteriormente, em nota conjunta, os comandantes das Forças Armadas alertaram sobre a restrição de direitos que vem se expandindo há anos no Brasil e lembraram a responsabilidade das autoridades de respeitarem direitos fundamentais. A nota aponta que as instituições têm o dever de assegurar “a livre manifestação do pensamento, a liberdade de reunião, pacificamente, e a liberdade de locomoção no território nacional”. A nota lembra ainda que as autoridades deveriam manter “estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação”.

A nota foi emitida em meio à repressão de manifestações legítimas com uso de meios no mínimo questionáveis, como a denúncia criminal de empresários por doação de alimentos a manifestantes, ou o estabelecimento de multas sem qualquer previsão legal a caminhoneiros e manifestantes. O contexto também inclui intensa censura a cidadãos e parlamentares em pleno exercício do mandato, entre uma série de outras medidas sem amparo legal. As Forças Armadas afirmam que “permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo”.

Ouça a íntegra da Nota dos Comandantes das Forças Armadas: 

Às Instituições e ao Povo Brasileiro

Acerca das manifestações populares que vêm ocorrendo em inúmeros locais do País, a Marinha do Brasil, o Exército Brasileiro e a Força Aérea Brasileira reafirmam seu compromisso irrestrito e inabalável com o Povo Brasileiro, com a democracia e com a harmonia política e social do Brasil, ratificado pelos valores e pelas tradições das Forças Armadas, sempre presentes e moderadoras nos mais importantes momentos de nossa história.

A Constituição Federal estabelece os deveres e os direitos a serem observados por todos os brasileiros e que devem ser assegurados pelas Instituições, especialmente no que tange à livre manifestação do pensamento; à liberdade de reunião, pacificamente; e à liberdade de locomoção no território nacional.

Nesse aspecto, ao regulamentar disposições do texto constitucional, por meio da Lei nº 14.197, de 1º de setembro de 2021, o Parlamento Brasileiro foi bastante claro ao estabelecer que: “Não constitui crime […] a manifestação crítica aos poderes constitucionais nem a atividade jornalística ou a reivindicação de direitos e garantias constitucionais, por meio de passeatas, de reuniões, de greves, de aglomerações ou de qualquer outra forma de manifestação política com propósitos sociais”.

Assim, são condenáveis tanto eventuais restrições a direitos, por parte de agentes públicos, quanto eventuais excessos cometidos em manifestações que possam restringir os direitos individuais e coletivos ou colocar em risco a segurança pública; bem como quaisquer ações, de indivíduos ou de entidades, públicas ou privadas, que alimentem a desarmonia na sociedade.

A solução a possíveis controvérsias no seio da sociedade deve valer-se dos instrumentos legais do estado democrático de direito. Como forma essencial para o restabelecimento e a manutenção da paz social, cabe às autoridades da República, instituídas pelo Povo, o exercício do poder que “Dele” emana, a imediata atenção a todas as demandas legais e legítimas da população, bem como a estrita observância das atribuições e dos limites de suas competências, nos termos da Constituição Federal e da legislação.

Da mesma forma, reiteramos a crença na importância da independência dos Poderes, em particular do Legislativo, Casa do Povo, destinatário natural dos anseios e pleitos da população, em nome da qual legisla e atua, sempre na busca de corrigir possíveis arbitrariedades ou descaminhos autocráticos que possam colocar em risco o bem maior de nossa sociedade, qual seja, a sua Liberdade.

A construção da verdadeira Democracia pressupõe o culto à tolerância, à ordem e à paz social. As Forças Armadas permanecem vigilantes, atentas e focadas em seu papel constitucional na garantia de nossa Soberania, da Ordem e do Progresso, sempre em defesa de nosso Povo.

Assim, temos primado pela Legalidade, Legitimidade e Estabilidade, transmitindo a nossos subordinados serenidade, confiança na cadeia de comando, coesão e patriotismo. O foco continuará a ser mantido no incansável cumprimento das nobres missões de Soldados Brasileiros, tendo como pilares de nossas convicções a Fé no Brasil e em seu pacífico e admirável Povo.

Brasília/DF, 11 de novembro de 2022.

Almirante de Esquadra ALMIR GARNIER SANTOS – Comandante da Marinha

General de Exército MARCO ANTÔNIO FREIRE GOMES – Comandante do Exército

Tenente-Brigadeiro do Ar CARLOS DE ALMEIDA BAPTISTA JUNIOR – Comandante da Aeronáutica.

Há mais de três anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 16 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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