sábado, 12 de novembro de 2022

Marco Feliciano faz impactante manifesto contra Moraes na Câmara: ‘Estou morrendo ao lado de milhões de brasileiros’


Em pronunciamento no plenário da Câmara dos Deputados, o deputado federal Pastor Marco Feliciano fez um impactante manifesto diante de arbitrariedades, atos de censura, intimidação, eliminação de direitos de adversários políticos, confiscos patrimoniais ilegais e ausência de devido processo legal na perseguição a cidadãos que criticam autoridades.

O deputado frisou como tais violações a direitos fundamentais já ganham repercussão na imprensa internacional, ainda que a velha mídia brasileira seja conivente: “Eu vivi para, ao ser questionado por jornalistas, ter medo de responder. Numa democracia, eu tenho medo, medo de falar com as pessoas e ter meus direitos políticos como Deputado serem cassados — tudo isso, dentro dessa tal democracia. Eu vivi para ver Deputados — agora falo no plural — terem seus direitos de se comunicar com seus seguidores simplesmente tolhidos. O pior é que o silêncio desta Casa chega a ser ensurdecedor. Pasmem, mas, enquanto a imprensa esquerdista brasileira se cala, o jornal The New York Times diz que o Brasil está passando dos limites”.

Ademais, Feliciano fez severas críticas a Rodrigo Pacheco, presidente do Senado Federal, e Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados: “Eu vivi para ver jornalistas e ativistas de esquerda apagarem do seu vocabulário a palavra ‘brasileiros’ e simplesmente rotularem de golpistas as pessoas de bem. Eu vivi para ver os Presidentes das duas Casas, Senado Federal e Câmara dos Deputados, assistirem calados e colocarem uma mordaça na boca dos Parlamentares desta Casa. Eu fico imaginando como o futuro se lembrará deles”.

Consoante o parlamentar, o Brasil vive um tempo “perigosíssimo” e o risco da consolidação de uma ditadura: “Eu vivi para dizer que nós estamos vivendo um perigosíssimo tempo, o que abre um precedente que nos custará muito no futuro. Será que eu vivi para ver o fim da democracia aqui e o nascimento de uma ditadura? Eu vivi, mas parece que eu estou morrendo, morrendo ao lado de milhões de brasileiros, morrendo moralmente, morrendo por dentro, morrendo de vergonha”.

Ademais, o congressista defendeu os cidadãos que se manifestam em todo o Brasil: “Os brasileiros que estão nas ruas têm que ser respeitados. Eles não estão infringindo a Constituição, não estão cometendo crimes, estão protestando. O protesto pacífico é, pela nossa Constituição Federal, permitido. Esta é a beleza da nossa democracia. Se nós, como Parlamento, não fizermos nada hoje, eu não sei o que será amanhã”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. O atual presidente, Rodrigo Pacheco, ignora solenemente os pedidos de impeachment, requerimentos de CPI, e projetos de lei ou de emendas à Constituição que façam referência às cortes superiores. Sem controle externo, ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.  Há mais de 16 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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