terça-feira, 1 de novembro de 2022

Procurador-Geral da República se pronuncia sobre manifestações e liberdade: ‘empenhados na preservação da liberdade de expressão’


O procurador-geral da República, Augusto Aras, divulgou um vídeo em que informa que o Ministério Público está agindo para garantir a liberdade de manifestação e também o direito de ir e vir. Aras disse: “nós, do ministério público brasileiro, estamos empenhados na preservação da liberdade de expressão, de forma pacífica e ordeira, em locais públicos, sem armas, como diz a Constituição. E, para isso, temos envidado todos os esforços no sentido de buscar decisões judiciais em todo o Brasil e também no tribunal superior, para que as rodovias sejam liberadas, preservando-se o abastecimento, a ordem econômica e a liberdade de ir e vir de todos os brasileiros e brasileiras”. 

A liberdade, no Brasil, assim como a propriedade privada, já não são mais direitos fundamentais garantidos, em consequência do ativismo judicial de alguns membros do Judiciário. A renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o apoio e respaldo dos ministros do STF Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. O confisco da renda, que vem sendo mantido pela atual corregedoria,  atinge todos os vídeos produzidos pelo jornal, independente de tema, data, ou qualquer outro fator. Há mais de 16 meses, toda a renda do nosso trabalho vem sendo retida, sem qualquer previsão legal.

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