quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Senador Heinze aponta cumplicidade do Senado com tirania de Moraes e alerta: ‘é preciso parar e ouvir as multidões’


Da tribuna do Senado, o senador Luis Carlos Heinze levou aos colegas os apelos da população contra a tirania do ministro Alexandre de Moraes e mostrou que o Senado vem se mantendo de costas para as demandas legítimas do povo. O senador relatou que, diariamente, recebe pedidos de cidadãos que “cobram o reequilíbrio democrático ora perdido por decisões que estão à margem da legislação brasileira e da nossa Constituição”. 

O senador Heinze explicou: “O Ministro Alexandre de Moraes extrapolou todas as barreiras institucionais e legais. Uma afronta aos mais basilares direitos das liberdades individuais. (...) Sentenças questionáveis estão sendo publicadas, há quase dois anos, sem que o assunto seja, ao menos, discutido nesta Casa. O resultado é uma escalada de atos abusivos que chega, até mesmo, à aplicação de censura prévia, algo inconcebível no regime democrático de direito. A República clama por coerência!”

Luis Carlos Heinze lembrou que cabe ao Senado Federal processar e julgar ministros de cortes superiores e mostrou as consequências da omissão da Casa: “A inação desta Casa tem encorajado este Ministro, que, não encontrando obstáculo ao seu ímpeto abusivo, segue praticando atos flagrantemente inconstitucionais. Os desmandos do Sr. Alexandre de Moraes têm seguido uma escalada autoritária que precisa ser contida urgentemente”.

O senador mostrou que, sem freios e contrapesos, os excessos vêm se expandindo continuamente. Heinze disse: “À frente do Tribunal Superior Eleitoral, ele tem praticado uma série de atos que promovem a censura de ideias, fatos e interpretações deles, em evidente violação do art. 220 da nossa Constituição, que proíbe, terminantemente, toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística. Essas ações ferem de morte a liberdade de expressão, pilar essencial da dignidade humana, expressamente reconhecida como direito individual fundamental pela Carta Magna, nos termos do seu art. 5º, inciso IV”.

Heinze pediu que o presidente do Senado pare de engavetar tudo o que se refere a ministros de cortes superiores e disse: “ajude-nos a recompor a imagem desta Casa perante os milhares de brasileiros que seguem escrevendo, em busca de respostas, e nos acusando de omissão. É preciso parar e ouvir as multidões que, ao longo dos últimos anos, foram às ruas e mostraram sua contrariedade com as decisões do STF. Alguém aqui consegue negar que houve excessos judiciais no caso do Deputado preso em duvidoso flagrante? Alguém aqui consegue negar que presenciamos atos de censura? Isso não é mais do que suficiente para que seja colocado em pauta o pedido de impeachment? Não podemos admitir que um único homem empossado em cargo público promova a submissão dos poderes à sua santa vontade”. O senador concluiu: “O Senado Federal, diante da gravidade dos atos praticados por esse ministro, não pode permanecer inerte sob pena de tornar-se cúmplice dos abusos cometidos”. 

No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras. 

A totalidade da renda da Folha Política, assim como de outros canais e sites conservadores, está sendo confiscada a mando do ex-corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, com o apoio e aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 16 meses, todos os rendimentos do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode nos ajudar a continuar nosso trabalho, doe qualquer valor através do Pix, usando o QR Code que está visível na tela, ou com o código ajude@folhapolitica.org. Se preferir transferência ou depósito, a conta da empresa Raposo Fernandes está disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo. 

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