segunda-feira, 14 de novembro de 2022

Senador Lasier Martins denuncia ditadura da toga: ‘alguém contesta que se trata de um STF aparelhado pelo PT?’


O senador Lasier Martins compartilhou, pelas redes sociais, trecho de entrevista ao programa Pampa Debates, da TV Pampa, onde explica que os brasileiros estão vivendo em uma ditadura e é necessária uma reação, em especial por parte do Senado. Ao divulgar o vídeo, o senador disse: “DITADURA CAPA PRETA: Caminhamos a passos largos para a ditadura do Judiciário, que é a pior de todas, pois já dizia Rui Barbosa, contra ela não há a quem recorrer. Parlamentares e empresários estão censurados por canetadas do ministro Alexandre de Moares. Quem aplaude hoje essas medidas, será atingido amanhã. É o caminho natural. Não podemos aceitar censura e ditadura, seja de que lado for”.

Na entrevista, o senador mencionou as multidões nas ruas, protestando, e questionou: “Alguém contesta que o STF, que descondenou o Lula e o catapultou para ser candidato a presidente da República, que se trata de um Supremo Tribunal Federal aparelhado pelo PT? Alguém contesta isso? Alguém não viu o que houve ontem, na visita, os ministros em fila, alegremente abraçando, encostando o rosto com o Lula?”. 

O senador explicou: “O Lula foi tirado da cadeia pelo Fachin e por mais 5, 6 ministros, porque era uma gratidão, uma afinidade dos demais ministros com a implantação do socialismo que agora está se consolidando em toda a América Latina. Para culminar tudo isso - o estado de censura que nós estamos vivendo”.

Lasier Martins lembrou que o estado de exceção já se iniciou há alguns anos, com a instauração de inquéritos inconstitucionais, e que a ditadura só avança desde então: “Já tínhamos uma medida ditatorial, que é o famoso, famigerado, inquérito do fim do mundo, o 4781. E agora nós temos o segundo ato ditatorial - 20 de outubro, que era para terminar no fim das eleições, mas que vai prosseguir indefinidamente. Hoje, estamos sujeitos à ditadura da toga, sabe-se lá por quanto tempo. Inúmeros artigos da Constituição sendo feridos. Alguém tem dúvida disso? Então, esse é o estado de exceção que nós estamos vivendo, e que não pode ser obscurecido”. 

O senador também compartilhou trecho de sessão do plenário do Senado, em que o preposto do senador Rodrigo Pacheco recusou a inclusão em pauta de um projeto de decreto legislativo para sustar a resolução do TSE que “oficializou” a censura no Brasil. O senador apontou que Pacheco se recusa a colocar em pauta qualquer pedido de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal, e os pedidos, há anos, se acumulam em suas gavetas.

A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.  Há mais de 16 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.

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