terça-feira, 20 de dezembro de 2022

Coronel Tadeu expõe ‘venezuelização’ em decisões do Supremo e diz: ‘Lira e Pacheco, fechem as portas e entreguem a chave’


Em transmissão ao vivo pelas redes sociais, o deputado federal Coronel Tadeu explicou aos cidadãos como decisões de ministros do Supremo Tribunal Federal estão impactando a vida dos brasileiros e colocando o Brasil no mesmo caminho da Venezuela. O deputado iniciou afirmando: “sinceramente, eu não gostaria de ter vivido esse dia hoje. Os fatos realmente são desoladores. São bem tristes os fatos de hoje”. 

O deputado mencionou a prisão de um pastor no Espírito Santo, a mando do ministro Alexandre de Moraes, apontando tratar-se de “uma prisão ilegal, uma prisão boçal, que não cumpre o nosso ordenamento jurídico”. Coronel Tadeu explicou: “essas manifestações, mais do que democráticas, são legítimas. Não há nada de antidemocráticos nessas manifestações”. E acrescentou: “nós estamos caminhando para uma venezuelização”.

Coronel Tadeu apontou que, no mesmo dia, o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, foi solto por estar há muito tempo em prisão preventiva, sem que seus julgamentos cheguem às últimas instâncias.  Ele afirmou: “isso é para mostrar a lentidão da nossa justiça, para mostrar o quanto nós temos uma justiça tupiniquim, e para mostrar para todos nós a impunidade que temos no nosso país”. O deputado lembrou que o Supremo acabou com a prisão em segunda instância para beneficiar Lula, e isso beneficiou inúmeros criminosos.  O deputado afirmou: “o Brasil está um país sem lei!”. Ele acrescentou: “nós não podemos viver num país desse jeito, de jeito nenhum. A gente precisa melhorar isso”. 

Coronel Tadeu relatou que, ainda no mesmo dia, o ministro Alexandre de Moraes imputou uma multa milionária ao deputado Daniel Silveira, mesmo após o deputado ter recebido a graça presidencial. E o deputado Zé Trovão foi diplomado usando uma tornozeleira eletrônica, a mando de Moraes, sob a alegação de “atos antidemocráticos”. Tadeu disse: “Que mundo é esse? “atos antidemocráticos”. Isso é a Venezuela”. 

O deputado expôs mais duas decisões do Supremo Tribunal Federal com impacto sobre todo o país: a decisão de Gilmar Mendes que exclui o Bolsa Família do teto de gastos, e a maioria formada com o voto de Lewandowski que considerou inconstitucionais as emendas de relator. 

Sobre a decisão de Gilmar Mendes, o deputado apontou: “o Gilmar Mendes proferiu uma decisão dizendo que o pagamento do Bolsa Família pode estourar o teto de gastos. Onde é que ele viu isso? A Constituição, hoje, proíbe estourar o teto de gastos. E o sujeito que tem que zelar pela Constituição acabou de falar o contrário do que a constituição diz. Esse é um ministro do Supremo”. Ele resumiu: “sentenciou de uma forma que afronta a Constituição”. O deputado afirmou: “Isso é de uma irresponsabilidade que não tem tamanho”. 

Sobre as emendas de relator, o deputado lembrou que o orçamento é uma atribuição do Congresso Nacional, e deve ser decidido pelos representantes eleitos pelo povo. Coronel Tadeu afirmou: “Essa é uma decisão teoricamente acertada, temos que bater palma. Só que isso é uma decisão política. Ele está advogando para o Lula neste momento”. O deputado acrescentou: “Quem teria que definir isso chama-se Congresso Nacional, que faz o orçamento”. E concluiu: “Então, nenhuma das decisões foi dentro das 4 linhas”. 

O deputado desabafou ao responder a um internauta que perguntava: “Para quê serve o Congresso mesmo?”. Coronel Tadeu disse: “Vou responder: para nada! O Congresso está humilhado. Não sei por que estamos pagando 513 deputados e 81 senadores se nós temos o Supremo para decidir tudo”. O deputado disse: “Lira e Rodrigo Pacheco, fechem as portas, atravessem a rua e entreguem a chave. Porque o Supremo está fazendo tudo. E não é de hoje. Isso é ou não é uma quebra institucional? Na minha opinião, é”.

A Constituição Federal determina, em seu art. 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No entanto, o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar, em decisão monocrática em inquérito administrativo, a renda de canais e sites conservadores, como de Bárbara, do canal Te Atualizei, e da Folha Política. 

A decisão do ministro, que recebeu o respaldo e o apoio de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, confisca toda a renda dos canais, sem qualquer distinção segundo o tipo de conteúdo, o tema, a época de publicação ou qualquer outro critério. Há mais de 17 meses, toda a renda do nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.

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