quinta-feira, 8 de dezembro de 2022

Deputada Mara Rocha critica omissão face à tirania de Moraes: ‘resta agora ao Congresso Nacional a desmoralização’


Da tribuna da Câmara, a deputada Mara Rocha constatou a consolidação da ditadura da toga no Brasil e relatou que, face às omissões dos presidentes da Câmara e do Senado, pediu ao Ministério da Defesa que promova a garantia da lei e da ordem. A deputada falou sobre “esses tempos sombrios que estamos vivendo no País com a clara ruptura entre os Poderes; ruptura essa causada pelo Supremo Tribunal Federal que deveria ser um órgão imparcial, o guardião da Constituição”.

A deputada afirmou que os ministros do Supremo Tribunal Federal trabalharam para desestabilizar o governo federal ao longo de quatro anos, comportando-se como oposição e interferindo nos outros poderes, causando assim uma crise institucional. Mara Rocha disse: “E o pior é que, diante de tantas ações inconstitucionais e atos antidemocráticos vindos do STF, os Presidentes do Senado e da Câmara nada fazem para frear as tiranias e os abusos cometidos pelo STF. A pergunta é: por que o silêncio dos Presidentes dessas duas Casas? Nós queremos saber. O povo brasileiro não pode ficar refém de acordos e favores feitos nos bastidores”.

Mara Rocha relatou: “milhares de brasileiros estão na frente dos quarteis pelo Brasil afora, porque essas Casas não estão correspondendo com as suas obrigações e fingem não ver a nossa Constituição ser desrespeitada, ser rasgada pelo STF. E é justamente pela omissão e a submissão do Congresso Nacional ao STF que eu fiz, esta semana, um pedido ao Ministério da Defesa para que o STF cumpra o seu papel de garantir a lei e a ordem no nosso País, estabelecendo harmonia entre os Poderes e colocando o STF no seu devido lugar”.

A deputada listou uma série de ações do Supremo Tribunal Federal que suprimiram direitos e garantias fundamentais, usurparam atribuições de outros poderes, no que chamou de atos antidemocráticos e imorais. Ela afirmou: “Alguém precisa tomar as rédeas e acabar com essas ações tirânicas e afrontas cometidas diariamente por Ministros do Supremo Tribunal Federal. A ruptura entre os Poderes é um fato concreto. O Estado Democrático de Direito acabou! Nós vivemos numa ditadura. Estamos sob o jugo do Supremo Tribunal Federal. O Congresso Nacional, através de seus Presidentes, submissos e omissos diante do STF, não cumpriu com o seu dever. Resta agora a esta Casa, resta agora ao Congresso Nacional a desmoralização! Resta a desmoralização e um pedido de socorro ao Ministério da Defesa para que cumpra o seu poder, o seu papel de poder moderador, garantindo a lei e a ordem, restabelecendo a paz entre os Poderes, colocando os tiranos, o STF, no seu devido lugar”.

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