terça-feira, 13 de dezembro de 2022

Deputado de Bolsonaro, Otoni faz forte apelo ao presidente e adverte para escalada arbitrária após fala de Moraes, do STF


Da tribuna da Câmara, o deputado federal Otoni de Paula pediu ao presidente Jair Bolsonaro que se manifeste com clareza para os cidadãos, atentando para a escalada de arbitrariedades e ameaças aos direitos fundamentais. Ressaltando que o chefe de Estado é seu líder e que já demonstrou a sua lealdade reiteradamente, o deputado lembrou o alerta que fez ao presidente quando Bolsonaro assinou a “Carta à Nação” do ex-presidente Temer, e fez um novo alerta. 

Otoni de Paula lembrou uma frase reiteradamente repetida pelo presidente: “pior do que uma decisão mal tomada é uma indecisão”. O deputado relatou que, durante a cerimônia de diplomação de Lula, o ministro Alexandre de Moraes reafirmou sua intenção de manter a perseguição a conservadores, classificando-os como “antidemocráticos”. 

O deputado lembrou que a população já se manifestou claramente e fez um apelo ao presidente: “se o senhor chegou a uma conclusão de que não dá. Não dá para fazer nada e temos que reconhecer, realmente, que o processo não foi legítimo, não foi correto, mas perdemos - consultei meu jurídico, não há espaço para nenhuma tomada de decisão… OK! Então, diga isso para o seu povo. Peça para eles saírem das portas dos quartéis. Porque, presidente, daqui para a frente, se o senhor nada fizer e se o senhor nada falar, a coisa sairá do controle de uma forma tão terrível que aí sim, presidente, cairá na sua conta qualquer movimento que pareça ser antidemocrático”.

O deputado alertou: “Presidente, o senhor ainda tem chance de sair grande desse processo, como grande líder da oposição deste país, mas precisará ter a altivez e a coragem de encarar o seu povo e dizer qual foi a sua decisão, porque fora das quatro linhas eles já estão há muito tempo”. 

Há mais de três anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 17 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

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