quarta-feira, 7 de dezembro de 2022

Rogério Marinho, Flávio Bolsonaro, Seif e Portinho se pronunciam ao anunciarem candidatura contra Pacheco e retrucam abusos do STF


Os senadores Carlos Portinho, líder do governo no Senado, Flávio Bolsonaro, líder do PL no Senado, os senadores eleitos Rogério Marinho e Jorge Seif Jr., e o deputado reeleito Sóstenes Cavalcante concederam entrevista coletiva logo após reunião do Partido Liberal. Os parlamentares anunciaram a candidatura de Rogério Marinho à presidência do Senado e responderam a perguntas da velha imprensa. 

Ao anunciar a candidatura de Marinho, o senador Carlos Portinho afirmou que o ex-ministro é um “candidato que se propõe a fazer um Senado forte, diferente do que a gente tem visto”. 

Rogério Marinho fez um breve discurso de apresentação antes de aceitar perguntas, em que explicou a responsabilidade do Senado em um momento extremamente tenso da vida nacional. O senador falou da “importância de termos um parlamento independente, de termos um Senado que tenha as condições de restabelecer a normalidade democrática e a liberdade de opinião, sobretudo a inviolabilidade dos mandatos dos parlamentares, que é, sem dúvida nenhuma, prerrogativa conquistada a duras penas pela democracia brasileira, e está prevista na nossa Constituição”.

Marinho acrescentou que pretende ainda defender um legado de transformações e mudanças substanciais ocorridas nos últimos 6 anos, desde o impeachment de Dilma, para evitar retrocessos. O senador eleito afirmou: “Não pretendemos ser, nem faremos, uma presidência contra o país, de oposição ao país, mas seremos candidatos para sermos um senado a favor do Brasil, dos brasileiros e da democracia brasileira”. 

Marinho afirmou: “Esse período que antecede o recesso parlamentar vai ser utilizado por todos nós para conversarmos com os demais senadores, com aqueles que estão na Casa e aqueles que foram eleitos, com as demais forças políticas, porque entendemos que essa presidência, necessariamente, precisa representar o conjunto dos senadores e da população brasileira”. 

Questionado se terá o apoio do Partido Progressista, Marinho confirmou que vem conversando com o presidente e com vários senadores do partido, e que “a hora em que houve o lançamento da candidatura do atual presidente Arthur à sua recondução na Câmara, ficou subentendido que haveria reciprocidade no Senado Federal”. 

Marinho lembrou a responsabilidade do Senado em garantir a independência dos poderes e as prerrogativas dos parlamentares: “temos, evidentemente, o respeito à diversidade, ao contraditório, a quem pensa diferente. Nós respeitamos e defendemos a democracia. Nós, por exemplo, não aceitamos o fato de que hoje no Brasil nós temos 10 deputados federais que estão, literalmente, amordaçados. Tiveram retirada a sua possibilidade e a sua condição de se comunicar com o seu eleitorado através de um instrumento que hoje é corriqueiro para todos nós, que são as redes sociais. Então, defendemos de forma intransigente a democracia e a inviolabilidade dos mandatos. Para nós, isso é sagrado. E está na Constituição, inclusive”. 

Questionado se não seria melhor conseguir lugares na Mesa Diretora do que tentar uma candidatura própria do PL, o senador explicou: “A sociedade deu um recado muito claro de que não era desta forma que esperava que o Senado se comportasse. Então, a busca do poder pelo poder, de um espaço numa mesa ou numa comissão pode fazer com que haja uma subserviência e um atrelamento absolutamente indesejável dentro do processo legislativo. E nós estamos aqui muito confiantes, muito tranquilos de que esse é o caminho que o PL tem que trilhar: se posicionar claramente a favor dessa parcela expressiva da nossa sociedade, que exige mudança de rumos do parlamento brasileiro”. 

Questionado sobre a possibilidade de impeachment de ministros do STF, Marinho lembrou: “Eu vou repetir o que eu disse anteriormente: nossa candidatura não é contra ninguém. É uma candidatura legítima do partido que tem o maior número de senadores nesta Casa. O impeachment está previsto na Constituição brasileira, como existem outros dispositivos. Evidente que todos nós devemos vassalagem, obediência à Constituição brasileira. É assim que vamos nos comportar e esperamos que os demais poderes o façam. Os eventuais excessos precisarão passar pelo crivo dos demais poderes constituídos. Acreditamos no diálogo, nas tratativas, mas acreditamos, sobretudo, na Constituição do Brasil”. 

Marinho afirmou: “Acho que o pior pecado do ser humano é a omissão. O presidente do Congresso Nacional não pode se omitir na hora em que a liberdade e a inviolabilidade do mandato está em jogo. Porque significa uma agressão direta ao parlamento brasileiro. Os congressistas brasileiros, eles precisam ter a condição de expressarem livremente as suas opiniões. A legislação brasileira já permite, através dos instrumentos da calúnia, da injúria e da difamação, que eventuais excessos sejam reparados. E quaisquer outras sanções que porventura vierem a ocorrer necessariamente precisam ser frutos do consentimento comum, ou seja, projeto apresentado ao parlamento, votado nas duas Casas, e depois virar lei. E não esse ativismo, essa “criatividade judicial” que está implantada no País, como se estivéssemos permanentemente em um quadro de exceção. Vou usar uma expressão popular: ‘pau que dá em Chico dá em Francisco’. Se hoje uma parcela da população, identificando o presidente Bolsonaro e seus aliados como adversários, aplaudem a exceção e o arbítrio, no futuro isso se voltará contra eles. Nós temos que defender o Estado de Direito e a liberdade. Então, não se deve admitir e nem se deve permitir que as pessoas se calem diante do arbítrio e da exceção”

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