terça-feira, 6 de dezembro de 2022

Senadores, deputados e jornalistas reagem após Moraes, do STF, censurar Bia Kicis e Cabo Junio Amaral: ‘Gulag jurídico. Amordaçados’


Senadores, deputados, jornalistas e comunicadores reagiram após Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE, bloquear e censurar as redes sociais da deputada federal Bia Kicis e do deputado federal Cabo Junio Amaral.

O senador eleito Rogério Marinho, ex-ministro do governo Bolsonaro, afirmou: “O parlamentar é inviolável por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, ESTÁ NA CONSTITUIÇÃO. A escalada autoritária de censura à crítica está enfraquecendo a democracia. Os presidentes da Câmara e Senado precisam se posicionar para preservar a harmonia entre os poderes”.

O senador Carlos Portinho afirmou: “a censura a Bia Kicis não é só a ela mas também aos seus milhares de seguidores e eleitores impedidos de acessá-la. O parlamentar tem o direito sagrado de fala e as redes são a extensão da tribuna. Violação da liberdade de expressão e da fala parlamentar. Inadmissível. Parem a CENSURA”.

O senador eleito Magno Malta se solidarizou: “Nesses dias sombrios, declaro aqui a minha solidariedade a essa guerreira que nada mais tem feito na vida do que lutar bravamente pela democracia. Força, minha amiga Bia! Porque essa tirania tem que ter um fim!”. 

O deputado Paulo Eduardo Martins alertou: “A deputada Bia Kicis e o deputado Junio Amaral tiveram suas contas em redes sociais retidas por ordem judicial. Redes sociais são ferramentas para os representantes falarem com e pelos representados. Retê-las impede o exercício da representação.  É o mesmo que fechar a porta do parlamento. O parlamento precisa se impor e fechar definitivamente esse gulag jurídico onde são jogados os "inconvenientes". É questão de princípio e também de auto-sobrevivência”.

O deputado Paulo Ganime disse: “A CENSURA NÃO PARA! É absurdo o bloqueio das redes sociais dos deputados no pleno exercício de sua função. Fere a Democracia e fere a liberdade de expressão. Dez parlamentares já tiveram perfis bloqueados por questionar a atuação do TSE. Até quando?”.

O Delegado Paulo Bilynskyj, deputado federal eleito por São Paulo, advertiu: “A conta da Deputada Federal Bia Kicis foi suspensa, isso é liberdade de expressão? Meu Bisavô morreu no Gulag, eu conheço bem essa história”.

O deputado estadual paulista Major Mecca admoestou: “Quem será o próximo? A Imunidade Parlamentar está sendo vilipendiada, quando calam um Parlamentar, calam milhões de brasileiros que deram a voz para serem representadas. É dessa maneira que serão tratados os que se opõem?”.

A deputada Carol De Toni afirmou: “Ontem mais dois parlamentares - Bia Kicis e Junio Amaral - tiveram suas contas em rede social retidas, sem contraditório. Sim, dois representantes do povo foram AMORDAÇADOS, os dois, lembrem, eleitos e reeleitos democraticamente para serem a voz de milhares de brasileiros e que, como parlamentares, seriam invioláveis civil e penalmente por suas opiniões, palavras e votos. O Congresso precisa se posicionar firmemente frente a este fato da mais alta gravidade. Sem liberdade de expressão assegurada ao povo não há democracia possível, tanto menos se nem os representantes do povo puderem falar”.

O deputado Marco Feliciano disse: “Minha solidariedade aos meus colegas de parlamento que tiveram suas mídias sociais sequestradas. Eu previ isso e alertei. Dias sombrios”. 

O deputado Sanderson afirmou: “Atenção, Rodrigo Pacheco: redes sociais fazem parte da atividade parlamentar. É por ali que parlamentares falam com a população e vice-versa.Tolher esse canal é crime de abuso de autoridade. Amanhã, na CSPCCO, requerimento de minha autoria cobrará explicações de Alexandre de Moraes. Hoje foi a vez das contas de Bia Kicis e Cabo Junio Amaral  serem suspensas. O presidente da Câmara, Arthur Lira, e o do Senado, Rodrigo Pacheco, precisam agir urgentemente para conter a cruzada autoritária e covarde desse sujeito”.

O senador Eduardo Girão divulgou um vídeo ao lado da deputada e afirmou: “Ditadura da Toga acaba de fazer mais uma vítima no Brasil; minha solidariedade à primeira presidente da CCJ da Câmara. Bia Kicis, a parlamentar mais votada proporcionalmente no País em 2022, foi agora violentada: teve suas redes derrubadas com milhões de fãs. Há ainda democracia? Paz & Bem”.

O deputado federal Marcel van Hattem disse: “Mais dois deputados federais têm redes sociais bloqueadas por decisão de Alexandre de Moraes: Bia Kicis e Cabo Junio Amaral. Já são DEZ parlamentares, eleitos ou em exercício, censurados pelo STF. Até quando, Arthur Lira e Rodrigo Pacheco, vão seguir FECHANDO o Parlamento? CPI do Abuso de Autoridade do STF e do TSE, já, pra ONTEM!”.

O especialista em segurança pública Fabricio Rebelo disse: “Não há, juridicamente, absolutamente nenhuma justificativa minimamente plausível para se remover perfis de parlamentares em redes sociais, por conta das opiniões que expressam. Isso é absurdamente inconstitucional, ante o que dispõe o art. 53 da Constituição Federal”.

O jornalista Paulo Figueiredo Filho afirmou: “O bloqueio das contas da Bia Kicis - uma das deputadas mais equilibradas e preparadas da Câmara - mostra que não há limites para a tirania da nossa ex-República disfuncional. Ou as instituições se aprumam, ou viveremos uma distopia”. 

O presidente do Instituto Mises Brasil, Helio Beltrão, apontou: “Já são 10 deputados censurados.“Nossa ‘democracia’ virou o seguinte: tem um sujeito em BSB que aperta um botão e tira quem quiser da internet, deputado ou não, por qualquer razão que ele inventar”, me disse um amigo. O autoritarismo marcha ao silêncio dos formadores de opinião”.

Ana Paula Henkel, campeã do vôlei e comentarista política, criticou: “Querem fechar o Congresso e calar todos os parlamentares que foram ELEITOS para falar em nome do povo. Bloquear as redes sociais de representantes é o mesmo que demolir o exercício da representação”.

Bárbara Destefani, do canal Te atualizei, ironizou: “Bia Kicis e Cabo Junio derrubados das redes sociais em nome da democracia no Brasil”.

O investidor Leandro Ruschel disse: ‘Com a censura aos perfis da deputada Bia Kicis e do deputado Junio Amaral, já são dez os deputados que tiveram os seus perfis bloqueados pela justiça, em decisão sigilosa, sem possibilidade de defesa. Entre eles, os deputados mais votados do Brasil. Tudo pela "democracia"!”

A comunicadora Jessica Seferin comentou: “Zambelli e Bia Kicis, duas parlamentares mulheres sendo caladas por um homem opressor. Silêncio das feministas. Hipocrisia!”.

O deputado Carlos Jordy disse: “Mais deputados censurados pelo TSE: Bia Kicis e Cabo Junio Amaral. A medida é feita sem que ninguém tenha conhecimento do que levou ao bloqueio. A Câmara continuará se omitindo em se posicionar e o Senado não fará seu papel Constitucional? São muitos os crimes de abuso de autoridade”.

A deputada Chris Tonietto conclamou: “É revoltante a escalada da censur@ que estamos vivendo. Mais dois deputados (Cabo Junio Amaral e Bia Kicis) democraticamente eleitos foram calados. Nós, representantes legítimos do povo brasileiro, precisamos discutir essa questão e pôr um fim nessa perseguição injusta”.

A deputada federal eleita Júlia Zanatta expôs: “Mais dois deputados censurados e com seus direitos vilipendiados: Bia Kicis e Cabo Junio. Mais um dia sofrendo com as injustiças desse país”.

Alex Brasil, líder do movimento Vem pra Direita Floripa, relatou: “Após Xandão banir Bia Kicis das redes sociais, as apostas são sobre quem será a próxima vítima. Pelo andar da carruagem, se depender do iluministro alguns campeões de votos nem tomam posse, nessa lista temos: Bia, Damares, Zambeli, Moro, Gayer, Nikolas e muitos outros. Enquanto isso, Renan Calheiros acaba de reunir assinaturas suficientes no Senado para dar continuidade ao projeto que amplia os super poderes dos iluministros”.

O deputado Tenente-Coronel Zucco questionou: “Até quando ?! Minha total solidariedade à deputada federal Bia Kicis, mais uma vítima do Estado de exceção que estamos vivendo no Brasil. Bloquear as redes sociais é calar uma das maiores vozes femininas da direita nacional. Não podemos nos curvar à ditadura do Judiciário”.

A repórter Fernanda Salles relatou: “Além de bloquear as contas dos deputados Bia Kicis e Junio Amaral, o STF formou maioria nesta segunda-feira (5) para rejeitar a ação de Bolsonaro contra Alexandre de Moraes. O ministro André Mendonça, indicado por Bolsonaro, também votou contra o presidente. Vale ressaltar que antes mesmo de ser indicado para o STF pelo presidente Jair Bolsonaro, André Mendonça era admirador do ministro Dias Toffoli e escreveu um livro em homenagem ao ministro com participação de Alexandre de Moraes. Toffoli foi indicado ao Supremo por Lula, em 2009”.

A deputada Adriana Ventura disse: “Mais uma deputada com redes sociais bloqueadas. Até quando? Não dá para aceitar que um parlamentar tenha seu direito de fala impedido. Estamos em 1964? Espero que os presidentes Lira e Pacheco promovam o DIÁLOGO entre poderes, preservando a harmonia e defendendo a Democracia”.

Sérgio Camargo, jornalista e ex-presidente da Fundação Cultural Palmares, alertou: “Há alguns recados óbvios: Não restará NINGUÉM.  Bolsonaro não escapará.  Prisões serão feitas mais adiante.  Há 35 dias o povo clama por forte reação. Se ela não vier, será o fim do Brasil como conhecemos.Lamento muito por Bia Kicis e Cabo Junio, grandes parlamentares. É revoltante!”.

Vinicius Carrion questionou o presidente da Câmara: “A conta da Bia Kicis acabou de ser derrubada pela justiça. O Arthur Lira não vai fazer nada de novo?”.

A ativista Clau de Luca pediu ajuda: “Alexandre de Moraes calou mais uma parlamentar. Bia Kicis não pode se manifestar no Twitter nem em outra plataforma no Brasil. A democracia pede socorro!”.

O jornalista Cláudio Humberto relatou: “Alvo certo: A decisão de suspender cinco contas do Twitter de deputados atingiu apenas parlamentares (atuais e eleitos) do PL do presidente Bolsonaro, como sempre. Bia Kicis chamou isso de ‘aten* à democracia’”.

Renato Barros avaliou: “Bia Kicis censurada. A ditadura já está imposta. Nem mesmo parlamentares escapam”.

A advogada Fabiana Barroso comentou: “Não há freios. O jogo é político, não é jurídico. A solução é política”.

O ativista Leonardo Dias questionou: “Agora foram Cabo Junio Amaral e Bia Kicis. Quais serão os próximos eliminados pelo Grande Irmão?”.

Há mais de três anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa e com a extrema-esquerda, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 17 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

Apesar de alguns senadores, como o senador Eduardo Girão e o senador Lasier Martins, agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment que chegam às suas mãos. 

Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte. 

Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, a quebra de sigilos de um de seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato parlamentar, por palavras em um vídeo. Foram informados sobre o grave estado de saúde do jornalista Wellington Macedo quando estava em greve de fome após ser preso por mostrar uma manifestação. Também foram informados sobre o jornalista Oswaldo Eustáquio, que perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente enquanto esteve preso por crime de opinião. Os senadores sabem que o jornalista Allan dos Santos se encontra exilado. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson,  presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há mais de um ano. Os senadores conhecem muitos outros fatos.  Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco. 

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