segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Deputado Sargento Lima alfineta Lula ao abordar benefício para presos e comparar com postura de Bolsonaro


O deputado estadual Sargento Lima, em vídeo divulgado pelas redes sociais, comparou as abordagens dos governos Bolsonaro e Lula para o salário mínimo e o auxílio reclusão, pago a criminosos condenados. Sargento Lima apontou que, enquanto no governo Bolsonaro houve esforços para aumentar o salário mínimo e diminuir o alcance do auxílio reclusão, no governo Lula ocorreu o contrário: enquanto o salário mínimo não teve o aumento prometido na campanha eleitoral, o auxílio reclusão recebeu aumento e ultrapassou o valor do salário mínimo. O deputado ironizou: “estranho isso, né? Cada um governa para o seu povo”. 

Ademais, o parlamentar publicou o seguinte texto esclarecendo a medida: 

“O Auxílio-reclusão teve reajuste pelo Ministério da Economia. Beneficiários que antes recebiam até R$ 1.212 por mês, agora o salário de contribuição terá como limite o valor de R$ 1.754,18. Os novos valores foram oficializados pela Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, publicada na quarta-feira (11), no Diário Oficial da União (DOU). O reajuste vale desde 1º de janeiro de 2023. A medida foi publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência do governo Lula”.

A Constituição Federal determina, em seu art. 5º, inciso LIV, que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem o devido processo legal”. No entanto, o ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Felipe Salomão, mandou confiscar, em decisão monocrática em inquérito administrativo, a renda de canais e sites conservadores, como de Bárbara, do canal Te Atualizei, e da Folha Política. 

A decisão do ministro, que recebeu o respaldo e o apoio de Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, confisca toda a renda dos canais, sem qualquer distinção segundo o tipo de conteúdo, o tema, a época de publicação ou qualquer outro critério. Há mais de 18 meses, toda a renda do nosso trabalho é retida sem qualquer justificativa jurídica.

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