sábado, 7 de janeiro de 2023

Desembargador Sebastião Coelho denuncia táticas de ‘medo e terror’ de Moraes: ‘Não tenho o menor respeito pelo STF’


No decorrer de entrevista a Silvio Navarro, da Revista Oeste, o desembargador aposentado Sebastião Coelho respondeu veementemente a uma avaliação do jornalista acerca do cenário institucional contemporâneo. O comunicador entende que o Poder Legislativo está ajoelhado e acovardado diante do STF. Navarro apontou que inquéritos inconstitucionais do STF, presididos por Moraes, são prorrogados indefinidamente, de modo a constituir uma “espada apontada permanentemente” contra críticos e cidadãos em geral.

O desembargador discorreu: “O inquérito - esses dois inquéritos do Supremo Tribunal Federal, eles são os instrumentos de ameaça. E ameaça constante à população. ‘Olha, o que você fizer, eu posso te colocar nesse inquérito a qualquer momento’. Então, quando eu anunciei minha aposentadoria, eu disse que eu não estava feliz com o Supremo Tribunal Federal, porque um magistrado na ativa, as pessoas não compreendem que o juiz que está em exercício não pode fazer certos comentários, porque ele é punido administrativamente”.

Dessa maneira, o jurista frisou que perdeu qualquer respeito pela Suprema Corte, tendo em vista que o tribunal não demonstra respeito pela Constituição Federal, pela liberdade e pelos cidadãos brasileiros: “Eu qualifico hoje. Vou falar pausadamente. Eu, Sebastião Coelho da Silva, desembargador aposentado, declaro: não tenho o menor respeito pelo Supremo Tribunal Federal. Repito: não tenho o menor respeito pelo Supremo Tribunal Federal. Por quê? Porque o Supremo Tribunal Federal não respeita a Constituição. Não respeita o ordenamento jurídico. Não está respeitando as liberdades das pessoas. Não está respeitando o exercício das profissões. Então, eu, como cidadão, eu acato todas as decisões do Supremo Tribunal Federal. Quando eu falei em uma manifestação, eu disse: parem com essas faixas de ‘fecha Supremo’. Não. Isso não pode acontecer. Isso está bem especificado no Código Penal: você não pode pregar o fechamento de um poder constitucional. Agora, nós temos que lutar para modificar esse poder, para chamar esses cidadãos à consciência, à responsabilidade”.

Neste contexto, Coelho frisou o alinhamento da vasta maioria do STF com a ideologia propagada por Lula: “Então, o presidente que tomou posse, o presidente Lula, ele terá uma grande oportunidade de fazer um grande governo. Não fará se fizer bobagem. Porque ele terá 8 ministros como parceiros incondicionais no Supremo Tribunal Federal. Eu só excluo desse rol Luiz Fux, André Mendonça e Kássio Nunes. Os demais serão parceiros a dar paz para o governo Lula. E é bom que o governo vá bem porque toda a população irá bem: os empresários, os pobres, a classe média… todos nós iremos bem. Mas, com as medidas iniciais que estão sendo tomadas, nós temos o justo direito de prever uma derrocada social”.

Sebastião frisou, nesse sentido, o caráter intimidatório da conduta de Alexandre de Moraes e de seus pares. Destacando que não tem medo do STF, o desembargador aposentado argumentou que medidas inconstitucionais são tomadas com o escopo de infundir um estado de terror entre opositores políticos e cidadãos em geral: “Porque não são medidas para apaziguar. São medidas para amedrontar um lado. 

do meu lado, veja: eu não sou político, mas uma televisão, quando noticiou a minha saída, já colocou: ‘o desembargador bolsonarista’. Como assim? Eu sou um patriota. Não tenho medo de ministro do Supremo, não tenho medo de ninguém. Eu temo a Deus e respeito as leis. Graças a Deus, não tenho… fiz a minha vida profissional sem qualquer mácula, nunca fui punido e tudo mais. Então, o quadro que nós vivemos, eu gostaria que fosse um quadro de paz. Gostaria muito de ver um discurso de paz, e ações que retratam a paz. Mas os discursos não têm sido de paz, e a prática não tem sido de paz. E, já que estou falando das instituições, eu quero, agora já estou com inscrição na OAB, eu posso falar”.

Ademais, o jurista mandou um recado para dirigentes da OAB: “Que vergonha! Que papel feio vocês estão fazendo como representantes dos advogados do Brasil. Que papel feio ver - não fosse por nada - as prerrogativas dos advogados, art. 32 da lei de abuso de autoridade diz que é crime não permitir que o advogado de pessoa investigada tenha acesso. Há quanto tempo isso está acontecendo e vocês em silêncio? Senhores dirigentes da OAB, os senhores não têm vergonha? Como se olham à noite no espelho? Então, vamos mudar. Se essas instituições não agem, nós não temos o que fazer. Vamos sofrer muito. Prisões, cassação de passaporte…  olha, com relação à minha pessoa, eu estou muito tranquilo, que eu não tenho passaporte. Pode ser um choque para alguns. Eu não tenho passaporte. Redes sociais, também não tenho. Então, não há o que fazer. E crime nenhum eu cometi. Eu estou defendendo o cumprimento da Constituição e das leis e denunciando publicamente a Suprema Corte do meu país por descumprir a Constituição”. 

Em seguida, ao abordar o descontentamento da classe militar, o desembargador hachurou a insatisfação de juízes e desembargadores com os quais mantém contato: “E voltando aos militares. Os senhores viram o discurso de posse do comandante da Aeronáutica? Se desculpando - ‘olha, eu aceitei essa missão’. E isso está entre o generalato. Como estará o resto da tropa? Eu disse, e reafirmo. Continuo participando dos grupos de juízes e a revolta é total e absoluta contra esses atos que estão sendo praticados. Então, quantos coronéis estão felizes com o que está acontecendo? Ou será que isso só é a bolha dos oficiais generais? Eu continuo confiando nas Forças Armadas do meu país. Mas, infelizmente, senhores oficiais, os senhores vão ter que agir, em determinado momento, para evitar mais derramamento de sangue. Porque haverá derramamento de sa*. Infelizmente, a convulsão social traz uma consequência inimaginável. É imprevisível o que pode acontecer. É imprevisível o que a revolta de um povo pode causar. E a revolta, ela virá por conta dos atos que estão sendo praticados”.

Há quase quatro anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa e com a extrema-esquerda, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. Esses depoimentos, “relatórios” e “reportagens”, produzidos por pessoas interessadas, embasam medidas extremas contra conservadores, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 18 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela, ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

Há 10 anos, a Folha Política vem fazendo a cobertura da política brasileira, quebrando a espiral do silêncio imposta pelo cartel midiático que quer calar vozes conservadoras. Pix: ajude@folhapolitica.org


Comentários
0 Comentários

Nenhum comentário :

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...