terça-feira, 10 de janeiro de 2023

Flávio Bolsonaro confronta intervenção decretada por Lula, aborda infiltrados e denuncia prisões ilegais


Durante a sessão do plenário do Senado que aprovou a intervenção decretada por Lula no Distrito Federal, o senador Flávio Bolsonaro explicou os motivos de seu voto contrário, apontando que houve falhas e omissões em vários órgãos e não apenas no governo do Distrito Federal. 

O senador disse: “há um consenso de que houve falha, mas não se sabe ainda o grau, o nível de responsabilidade de cada órgão, seja do governo estadual, seja do Governo Federal. Hoje a imprensa publica que a Abin avisou sobre o risco de violência na véspera dos ataques em Brasília. E o subtítulo da matéria da Folha de S. Paulo diz:" Despachos alertando sobre perigo de depredação chegaram a 48 órgãos do Governo Federal". Então, Presidente, não se pode descartar nenhuma possibilidade. Eu já vi, já presenciei, enquanto era Deputado no Rio de Janeiro, infiltrados em manifestações legítimas que queriam melhorias salariais, melhores condições de trabalho, e havia sempre essa infiltração de pessoas. E não está descartado que tenha acontecido também agora, nesses atos lamentáveis e condenáveis do último dia 8”.

Flávio Bolsonaro questionou a escolha do interventor e suas motivações políticas. Ele disse: “há uma preocupação minha, prática, com relação ao que nós estamos votando agora, que é exatamente o indicado para fazer essa intervenção: um interventor, que é um jornalista. Portanto, não entende absolutamente nada de segurança pública, cujo currículo é ter sido Presidente da UNE e Secretário de Comunicação do Estado do Maranhão. Portanto, eu não sei se essa pessoa... Eu não o conheço, para ser bem sincero, mas não sei se vai ter isenção suficiente para, ao identificar pessoas que estariam infiltradas e que tenham vínculos, por exemplo, com partidos ligados à esquerda, se ele vai ter isenção suficiente para promover a justiça que todos nós queremos”. 

O senador também alertou sobre as violações de direitos humanos que estão ocorrendo nas prisões em massa nas dependências da polícia federal: “não dá para colocar todo mundo no mesmo balaio. Tem pessoa que está presa aí na Academia da Polícia Federal porque estava ajoelhada na frente de um quartel rezando, senhorinhas, idosos, pessoas com deficiência, crianças, filmes de crianças também detidas dentro dessa sede da Polícia Federal. Quer dizer, algo que não dá para continuar da forma que está”. 

A concentração de poderes nas mãos de poucos senadores vem levantando questões sobre a representatividade do Senado, já que o colegiado pode ser ignorado pela vontade de um único senador, como ocorre com os pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Embora a apreciação dos pedidos seja responsabilidade do Senado Federal, os presidentes vêm impedindo qualquer apreciação pelo colegiado, empilhando os pedidos em suas gavetas. 

Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos, inclusive celulares e tablets dos sócios e seus filhos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin.  Há mais de 18 meses, toda a nossa receita é retida, sem justificativa jurídica.

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