quinta-feira, 19 de janeiro de 2023

Gestor de R$32 bilhões em ativos, Stuhlberger alerta para extrapolações do STF: ‘extremamente perigoso’


Durante entrevista ao canal Stock Pickers, o empresário Luis Stuhlberger, responsável pela gestão do Fundo Verde e proprietário da Verde Asset Management - que tem R$32 bilhões em ativos sob gestão -, externou sua preocupação quanto ao desequilíbrio entre os poderes no Brasil, no que toca à hipertrofia do Judiciário e a respeito da insegurança jurídica causada pela guinada do STF à esquerda, inclusive com o cerceamento à liberdade de expressão e a invasão de competências do Executivo e do Legislativo.

Considerado um dos maiores gestores de fundos multimercado do Brasil, Stuhlberger falou sobre as expectativas relativas ao investimento estrangeiro no Brasil no governo Lula, e alertou sobre o impacto do ativismo judicial na decisão de investimentos estrangeiros, haja vista os danos ao “rule of law”, isto é, ao império da lei e ao Estado de Direito.

O investidor explicou que, pelos primeiros sinais do governo Lula, a expectativa é de que se repitam as políticas que deram errado nos governos petistas anteriores. Stuhlberger afirmou que, mesmo assim, há uma forte possibilidade de o país atrair investimentos estrangeiros, em consequência da situação geopolítica mundial, da qual o Brasil é um grande beneficiário. Ele disse: “o Brasil tem tudo para se beneficiar da geopolítica atual”. 

O empresário explicou que não há qualquer motivo para acreditar que eventos como a invasão a prédios dos três poderes, tomados isoladamente, possam prejudicar a atração de investimentos estrangeiros. Ele disse: “Os gringos olham os mercados emergentes com pragmatismo. Sabe? Essa história de dizer “teve lá aquelas demonstrações, então a gente não vai entrar”. Vão entrar!”. Stuhlberger explicou que a polarização existe em todo o mundo. Segundo o empresário, a principal questão, para os investidores estrangeiros, é que o governo não seja um populismo de esquerda. Ele disse: “O problema dos gringos… isso aqui tem em todo lugar, a polarização… é achar que o governo não será um populismo de esquerda estilo Argentina. Basta isso pro dinheiro vir”. Ele acrescentou: “basta o governo minimamente mostrar que está governando para todos os brasileiros, não ir para o confronto, e alguma responsabilidade fiscal, que eu acho que o dinheiro vem para cá”. 

O empresário explicou que há muitas possibilidades de investimento que são muito atraentes para os investidores estrangeiros, que sabem ponderar os riscos políticos nos países em que querem investir. Ele apontou: “o gringo sabe que, um horizonte de 20, 30 anos que ele ficar no Brasil, ele vai ter governos mais à direita, mais ao centro, mais à esquerda, e desta forma ele sabe que precisa confiar no país, porque você está num lifetime de muitos presidentes diferentes”. 

Stuhlberger analisou: “Uma das coisas que o gringo gosta no Brasil é que o Brasil nunca foi totalmente à esquerda. O presidente tem poder, ele tem governabilidade, mas certas coisas… o fato de a gente ter um congresso… tem presidente de direita, de esquerda, mas o Congresso é sempre de centro. Ele acaba dando governabilidade para quem está, sempre. O Congresso sempre tem uma oposição pequena, a não ser a oposição de esquerda, que sempre votou contra tudo, mas hoje ela sai com 140 deputados, 150, então a maioria não é. E o Brasil sempre TEVE essa vantagem, que ele tem um eixo de 3 poderes relativamente independentes. Não é como, vamos dizer, em países emergentes, que é “the winner takes it all”, ele leva Legislativo, Executivo e Judiciário”.

O investidor fez um alerta sobre o ativismo judicial, que ele vê como um elemento mais nocivo do que a polarização. Ele disse: “Cabe dizer que, neste momento, eu estou bem mais preocupado com a independência do poder Judiciário, porque o poder Judiciário, aparentemente, foi com tudo para a esquerda. Isso é muito ruim para termos um “rule of law””. Ele exemplificou: “Por exemplo: em dezembro, o Arthur Lira extorquindo o Lula, para te dar a PEC de Transição, eu quero X ministérios, e aí vem o Supremo e diz “não, o Bolsa Família está fora do teto” e “as emendas secretas, ou do relator, são inconstitucionais”. Aí o Lula senta para negociar com o Arthur Lira e fala: ‘bom, agora vamos negociar de novo’”.

Enfatizando que se tratava de apenas um exemplo, o investidor acrescentou: “Mas, digamos assim, o anti-bolsonarismo que veio do judiciário, com razões diversas - não vou aqui ficar julgando, algumas estão certas, outras têm obviamente, flagrantes exageros que atentam contra a liberdade de expressão, etc, isso é um tema bem polêmico - mas a gente não pode imaginar o STF, o poder Judiciário, virando totalmente adesistas para a esquerda, porque isso é extremamente perigoso”.

Ele explicou: “Uma das vantagens do Brasil é ter três poderes. Não vou dizer que o Judiciário é perfeito nem nada, mas é importante que ele seja, e ele não tem sido, nos últimos anos, imparcial. Isso é muito importante para o investimento estrangeiro: saber que os 3 poderes existem e que a sociedade brasileira pode interagir com esses poderes, interagir, especialmente, com o congresso, para evitar que o congresso vote coisas ruins. Então… para o estrangeiro, isso é importante para ele. Isso eu vejo, atualmente, com muita preocupação, porque se a única pretensão do judiciário, ou a principal, fica extirpar o bolsonarismo a qualquer custo, isso causa “n” outros problemas, porque se alguém que for investir no Brasil não se sentir seguro quanto à independência do judiciário, que vai julgar nele desde… se você não pode demitir por justa causa… ou, se você tem uma causa contra o governo, se o judiciário não vai ser justo”. 

Stuhlberger apontou: “isso está se tornando algo mais preocupante. Digamos assim, isso preocupa mais o investimento estrangeiro, digamos, olhar que tem uma harmonia dos poderes, do que propriamente uma manifestação de um grupo político”.

Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que mencionou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte.

Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos. Bolsonaro disse: “Há uma figura dos advogados: “joga a rede” - o cara joga a rede, depois puxa a rede, vê o que tem nela e acusa a pessoa. Se eu pegar qualquer um de vocês, quebrar os sigilos de vocês, tua esposa, teu irmão, teu tio, teu avô, teu padrasto…. vou achar alguma coisa. ‘Ah, o cara comprou, 20 mil reais, um carro de um tal fulano. Vai que esse fulano é traficante e ninguém sabe disso. Opa! vamos investigar essa pessoa por relação com o tráfico’. É isso que os caras fazem!”.

Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um adicional procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e vem sendo mantida pelos corregedores seguintes, Mauro Campbell Marques e Benedito Gonçalves. 

A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento das empresas por impossibilidade de gerar renda. Há mais de 18 meses, todos os nossos rendimentos são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar a impedir o fechamento do jornal, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.

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