sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

Parlamentares e cidadãos se revoltam com criação de ‘ministério da verdade’ de Lula


A criação, por Lula, de um órgão para oficialmente promover uma perseguição a críticos, alegando “combate à desinformação”, gerou reações exaltadas de parlamentares e cidadãos nas redes sociais. Diversos parlamentares já anunciaram ações legislativas a serem tomadas quando os presidentes do Congresso Nacional se dignarem a retomar as atividades. 

O senador Lasier Martins apontou: “Lula não demorou a mostrar seu viés autoritário e anunciou a criação de órgãos para “combater a desinformação” contra o próprio governo, controlar mídias sociais e “defender a democracia”. Um eufemismo para censura, reforçando a caça aos críticos já praticada pelo STF e TSE”.

O senador Plínio Valério ironizou: ““Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia”. Essa coisa aí foi criada no dia 3 passado pelo Presidente do Brasil. Alguém pode explicar o que é isso exatamente? Para que serve, eu sei”.

O senador eleito Rogério Marinho disse: “Recomendo leitura do livro “1984” de Orwell, no BRASIL onde o amor “venceu”, a ficção se torna realidade com o Ministério da verdade - Governo cria Procuradoria de Defesa da Democracia para atuar contra “desinformação””

O senador Carlos Portinho afirmou: “”Ministério da Verdade” criado por Lula com procuradoria para defesa da Democracia. Quando apenas algumas pessoas se investem no poder de dizer o que é democrático ou não, é porque a Democracia por eles já foi capturada.  Não tem cheiro, voz, não tem cara de Democracia. Democracia não é!”

A deputada Carol De Toni disse: “Quando avisamos que o ex-presidiário queria regulamentar (censurar) as mídias sociais, muitos não acreditaram. Pois então, por meio do decreto 11.328, de 1º de janeiro de 2023, Lula criou a Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia no país. A medida, que será usada para combater a “desinformação”, nada mais é do que a criação de um “Ministério da Verdade”, para calar todos os opositores em nome da “democracia”. Estou com um Projeto (PDL) pronto para sustar o decreto do ex-condenado que, além de ser um verdadeiro absurdo, é inconstitucional, pois não se pode criar órgãos nem aumentar despesas por meio de decreto. Isso só pode ser feito mediante lei. Ou seja, tal medida não pode existir sem passar, antes, por um amplo debate no Congresso Nacional”.

O deputado Eduardo Bolsonaro afirmou: “Agora é oficial. Foi criado via decreto PROCURADORIA NACIONAL DE DEFESA DA DEMOCRACIA no âmbito da AGU, que é o Ministério da Verdade. Quem criticar política pública será processado. Quem vai pagar por isso? Você mesmo com seus impostos. Mais um PDL para entrar”.

O vereador Carmelo Neto disse: “O PT criar e comandar o "Ministério da Verdade" é o mesmo que Suzane Richthofen criar o ministério da família e Fernandinho Beira-mar comandar a delegacia de narcóticos”.

A deputada Adriana Ventura afirmou: “Criado ontem, sob o pomposo nome de Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia, o Ministério da Verdade. Nada abala mais a Democracia do que decretos “em nome” da Democracia. Para defender a República e a Democracia existe a Constituição! Basta cumpri-la sem canetadas”

A deputada eleita Júlia Zanatta disse: “Muita gente falou de leitura do Diário Oficial da União. Hoje tem várias realidades lá para serem lidas. Uma delas é a criação da Procuradoria Nacional de defesa da democracia. Leia-se CENSURA, pois segundo o procurador geral servirá para combater a desinformação” 

O deputado estadual Giuseppe Riesgo protestou: “Censura por decreto! Criaram a procuradoria para processar quem criticar as políticas do Lula. Quem decide o que é desinformação já tinha lado. Agora é o próprio governo que vai vigiar sua opinião! A Procuradoria Nacional da União da Defesa da Democracia é o novo órgão censor”.

O deputado estadual Alexandre Freitas disse: “A Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia criada na AGU, lembra muito a República Popular Democrática da Coreia

Um monte de palavra que significa outra coisa”. 

O ex-Secretário de Saúde de Sorocaba, Dr. Vinicius Rodrigues, apontou: “Vaiar um ministro no aeroporto ou criticar a postura do 5TF NÃO É CRIME! Mas eles seguem avançando sobre nós. Cabeça de ovo criou uma nova super quebra de sigilo que pega todos desde 2017 e Lula inventou a procuradoria para a União processar os patriotas “antidemocráticos””.

O advogado Rafael Lougon explicou: “Decreto 11.328/2023, Institui a "Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia". Dá o poder à união de acionar judicialmente qualquer um que criticar membros dos poderes da república e/ou políticas públicas”.

A internauta Fernanda Louback ironizou: “Vi que foi criada uma Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia. Pelo que entendi, a Democracia existe quando falamos bem do governo. Vou começar: parabéns ao novo governo, em três dias estou me sentindo em Cuba…”

O empresário Julio Schneider disse: “Já no Diário Oficial da União, a Censura tem um novo nome bonito, aí vem a criação da “Procuradoria Nacional de defesa da democracia.” Parabéns aos isentões e todos os envolvidos”.

O vereador Dylan Dantas afirmou: “Tribunal da verdade: comunista Lula cria órgão jurídico para controlar "desinformação". A Procuradoria Nacional de Defesa da "Democracia" tomará medidas em resposta a tudo que julgar ser mentira. "Ataques a autoridades não serão mais tolerados", afirmou Jorge Messias, da pasta”.

O partido Novo afirmou: 

“Sob a justificativa do combate à desinformação, o Brasil foi palco de inúmeras violações à liberdade de expressão nos últimos meses.

Agora, a criação da “Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia” acende novos alertas para quem se preocupa com a liberdade de expressão no país.

Entre as funções expressas do órgão está a de enfrentar a "desinformação sobre políticas públicas".

Ainda não estão claros quais serão os critérios para a atuação do órgão. Mas o risco de que "desinformação" seja interpretado como tudo aquilo que desagrada o governo é grande.

O NOVO defende a liberdade de expressão e limites para a atuação do Estado. 

Não podemos tolerar a criação de nenhuma espécie de "Ministério da Verdade", que cale dissidências e defina o que pode - e o que não pode - ser dito.

Uma sociedade livre é uma sociedade onde o Estado e os políticos são livremente criticados, sem que a população tenha medo de sofrer qualquer repressão”.

O internauta Adinan de Souza respondeu: “Estão reinaugurando o DOPS. DOPS do bem”.

O investidor Tiago Guitián Reis disse: “Decreto: criação da Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia.  Basicamente vão processar quem criticar as políticas públicas”.

O deputado Gilberto Silva disse: “DECRETO ACABA DE CRIAR PROCURADORIA ESPECIAL PARA PROCESSAR QUEM CRITICAR POLÍTICAS PÚBLICAS!  Essas são as funções da nova "Procuradoria Nacional da União da Defesa da Democracia".  Ninguém poderá dizer que foi pego de surpresa. Prometeram isto e estão entregando isto”.

O internauta Diego Araújo perguntou: “O Governo Lula criou a "Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia" cuja função é "enfrentar a desinformação". Alguém duvida que isso só vai servir de patrulha do pensamento e censura?”.

A perseguição a conservadores com censura e atos abusivos já se tornou uma realidade permanente, inclusive com prisões políticas, censura, apreensão de bens, quebras de sigilos ilimitadas, entre outras medidas abusivas que são inventadas reiteradamente, sem que haja qualquer oposição efetiva por parte de órgãos que deveriam proteger os direitos fundamentais da população. 

Há quase 4 anos, o ministro Alexandre de Moraes conduz, em segredo de justiça, inquéritos políticos direcionados a seus adversários políticos. Em uma espécie de “parceria” com a velha imprensa e com a extrema-esquerda, “matérias”, “reportagens” e “relatórios” são admitidos como provas, sem questionamento, substituindo a ação do Ministério Público e substituindo os próprios fatos, e servem como base para medidas abusivas, que incluem prisões políticas, buscas e apreensões, bloqueio de contas, censura de veículos de imprensa, censura de cidadãos e parlamentares, bloqueio de redes sociais, entre muitas outras medidas cautelares inventadas pelo ministro, sem qualquer chance de defesa ou acesso ao devido processo legal. 

O mesmo procedimento de aceitar depoimentos de testemunhas suspeitas e interessadas, e tomar suas palavras como verdadeiras, se repete em diversos inquéritos nas Cortes superiores. A Folha Política já teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes. Atualmente, toda a renda do jornal está sendo confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 18 meses, todos os rendimentos de jornais, sites e canais conservadores são retidos sem qualquer base legal.  

Apesar de alguns senadores, como o senador Eduardo Girão e o senador Lasier Martins, agirem no limite de seus poderes para frear os atos autoritários de ministros das cortes superiores, a Casa legislativa, como um todo, permanece cega, surda e muda, indiferente aos ataques à democracia, graças ao seu presidente, Rodrigo Pacheco, que engaveta todos os pedidos de impeachment que chegam às suas mãos. 

Os senadores há muito tempo têm conhecimento dos inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes, utilizando delegados da polícia federal escolhidos a dedo para promover uma imensa operação de “fishing expedition” contra seus adversários políticos. O desrespeito ao devido processo legal e a violação ao sistema acusatório são marcas dos inquéritos políticos conduzidos pelo ministro e já foram denunciados pela ex-procuradora-geral da República Raquel Dodge, que promoveu o arquivamento do inquérito das Fake News, também conhecido como “Inquérito do Fim do Mundo”, e também por inúmeros juristas, inclusive em livros como “Inquérito do fim do Mundo”, “Sereis como Deuses”, e no mais recente “Suprema desordem: Juristocracia e Estado de Exceção no Brasil”. O ministro Alexandre de Moraes também já foi chamado de “xerife” pelo então colega Marco Aurélio Mello pelos excessos cometidos em seus inquéritos. Apesar das constantes denúncias, o Senado brasileiro segue inerte. 

Os senadores sabem sobre os jornais que foram “estourados” e tiveram todos os seus equipamentos apreendidos, e sabem sobre os jornalistas perseguidos, presos e exilados. Os senadores não apenas foram informados sobre a invasão de residências de cidadãos e apreensão de bens, mas também viram, sem qualquer reação, a quebra de sigilos de um de seus próprios membros, o senador Arolde de Oliveira. Os senadores sabem que muitos meios de comunicação vêm sendo censurados. Os senadores souberam sobre a prisão do deputado Daniel Silveira, em pleno exercício do mandato parlamentar, por palavras em um vídeo. Foram informados sobre o grave estado de saúde do jornalista Wellington Macedo quando estava em greve de fome após ser preso por mostrar uma manifestação. Também foram informados sobre o jornalista Oswaldo Eustáquio, que perdeu o movimento das pernas em um estranho acidente enquanto esteve preso por crime de opinião. Os senadores sabem que o jornalista Allan dos Santos se encontra exilado. Os senadores sabem que ativistas passaram um ano em prisão domiciliar, sem sequer denúncia, obrigados a permanecer em Brasília, mesmo morando em outros estados. Sabem sobre a prisão de Roberto Jefferson,  presidente de um partido, e sua destituição do cargo a mando de Moraes. Os senadores sabem da censura a parlamentares. Os senadores sabem que jornais, sites e canais conservadores têm sua renda confiscada há mais de um ano e meio. Os senadores sabem sobre as multas abusivas e sem previsão legal. Os senadores conhecem muitos outros fatos.  Mesmo assim, todos os pedidos de impeachment, projetos de lei, e requerimentos de CPI seguem enchendo as gavetas do sr. Rodrigo Pacheco. 

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