terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Senador Marcos do Val aponta políticos ‘reféns’ do STF e analisa impeachment de Lula e Moraes


Em pronunciamento ao vivo, o senador Marcos do Val dialogou com cidadãos e apresentou suas avaliações quanto às chances de impeachment de Lula, presidente da República, de Alexandre de Moraes, ministro do STF e presidente do TSE, e no que toca ao afastamento de Flávio Dino, ministro da Justiça de Lula.

O senador encetou fazendo um apelo para que a direita brasileira permaneça pacífica e não permita a infiltração de agentes que promovem medidas que qualificou como “radicais”: “Repudie movimentos de radicalismo, denuncie à Polícia Federal. Se fazem outro movimento, isso cai no nosso colo. Precisa tirar isso da direita. Esses podres acabam denegrindo a nossa imagem, a da direita, dos conservadores, como sempre fui. Vamos ser a direita que não só o país, mas o mundo inteiro, olha e vê como exemplo”.

No que tange ao pedido de impeachment de Lula, o senador relatou: “Referente ao presidente Lula, hoje, eu consegui uma prova fantástica. Amanhã, chegam mais provas, mais documentos. Aí, eu dou start ao pedido de impeachment. Vou reunir um grupo de juristas para fazer algo bem consistente e, aí, ‘bye, bye, Lula’. É isso. Estão falando que o ministro Alexandre de Moraes, do STF, engavetou o pedido de afastamento do ministro Flávio Dino. Isso não tem nada a ver com meu projeto, com meu trabalho. São pessoas que se embasam em notícias de imprensa só para poderem dizer que foram o primeiro, o segundo. Eu não quero protagonismo, quero um país melhor. Os que foram negados não têm nada a ver com o nosso”.

No que concerne ao impeachment de Alexandre de Moraes, ministro do STF, o parlamentar avaliou a possibilidade de sucesso como remota: “Posso criar expectativas, mentir, ou falar a verdade. Nós não temos, ainda, a maioria para conseguir os votos suficientes para o pedido de impeachment. Não cabe só ao Senado, qualquer cidadão pode protocolar o pedido de impeachment. O procedimento vai para a Advocacia do Senado, eles avaliam se há conteúdo de cometimento de crime, devolvem para o presidente do Senado com o laudo e o presidente do Senado junta os líderes de partido e bota em votação (...). Se os líderes dos partidos, que a maioria é da velha política, aprovarem, vai para o plenário do Senado para a votação de todos os senadores. Temos que ter, no mínimo, 41 votos favoráveis”.

Dessa maneira, o parlamentar lamentou: “No cenário que temos hoje, tem políticos da velha guarda, cheios de processos, estão como reféns. Morrem de medo de fazer qualquer movimento e serem presos, perderem o mandato”.

Segundo a Constituição Federal, o controle dos atos de ministros do Supremo Tribunal Federal é realizado pelo Senado, que pode promover o impeachment dos ministros em caso de crime de responsabilidade. No entanto, os presidentes da Casa vêm barrando a tramitação dos pedidos, sem consulta ao colegiado. Sem controle externo, alguns ministros do Supremo agem ao arrepio da Constituição. 

Em inquéritos secretos, o ministro Alexandre de Moraes, por exemplo, promove uma aberta perseguição a adversários políticos. Em um desses inquéritos, a Folha Política teve sua sede invadida e todos os seus equipamentos apreendidos. O inquérito foi arquivado por falta de indícios de crimes, mas os dados sigilosos foram compartilhados com outros inquéritos e com a CPI da pandemia, que compartilha dados sigilosos com a velha imprensa. 

Sem justificativa jurídica, o ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, confiscou toda a renda da Folha Política e de outros sites e canais conservadores, para impedir suas atividades. A decisão teve o aplauso e respaldo dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 18 meses, os jornais, sites e canais conservadores têm todos os seus rendimentos retidos sem qualquer base legal. 

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