segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Senador Marcos Pontes prevê reação do Senado contra tirania de Moraes: ‘precisa ser feito, e será feito’


Durante entrevista à TV Senado, o senador eleito Astronauta Marcos Pontes, que foi ministro de Ciência e Tecnologia no governo Bolsonaro, respondeu a uma pergunta sobre como o senado deve agir em relação à usurpação de competências que vem sendo perpetrada pelo poder Judiciário, em especial pelo Supremo Tribunal Federal. Questionado se concorda que a Corte vem exorbitando suas competências, o astronauta disse: “Sem dúvida”. 

O senador eleito lembrou que, onde existe democracia, deve haver equilíbrio entre os poderes. Marcos Pontes afirmou: “Quando a gente pensa em democracia, sadia, saudável, você precisa ter esse equilíbrio entre os três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário. Lembrando que o Legislativo é o poder empoderado, vamos dizer assim, pela população. Nós estamos aqui porque nós somos votados, porque nós somos escolhidos pela população para representar. E, pela Constituição, você sabe que a democracia é o poder do povo, exercido pelos seus representantes ou diretamente pelo povo. Excelente a gente ter sempre isso aí em mente, quando a gente pensa em manifestação, etc.”. 

Pontes prosseguiu: “E cada poder tem as suas funções. Ele não pode extrapolar a função. Eu não posso começar a querer, como legislador ou como parlamentar, ir para lá e querer executar. Não posso julgar alguma coisa, que é capacidade, dever do outro poder. Da mesma forma, eles não podem legislar, eles não podem transformar isso aí. E isso tem que ser obedecido. E, para isso, nós temos contrapesos. Nós temos aí os checks and balances, como dizem nos Estados Unidos. Como a gente consegue manter? Lembrar que o senado é a casa responsável em fazer esse contrapeso, junto com o Legislativo. E precisa ser feito, e será feito, da forma normal, da forma que está prevista na lei. Mas precisa ser feito. Isso aí é bom para o povo, é bom para a democracia, é bom para o Brasil, e é bom para manter o prestígio do Senado, manter o prestígio do Legislativo”. 

No contexto atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, e exposição indevida de dados, entre outras. 

No chamado ‘inquérito do fim do mundo’, e nos inquéritos dele decorrentes, já houve: prisões políticas sem que houvesse sequer indiciamento das pessoas presas; imposição de uso de tornozeleira eletrônica e ‘prisão domiciliar’ em endereço diferente de onde as pessoas moravam; quebra de sigilo de parlamentares, inclusive de um senador; quebra de sigilos de pessoas e empresas, inclusive de veículos de imprensa; quebra de sigilos do ajudante de ordens do presidente da República; censura de veículos de imprensa e de parlamentares; bloqueio de redes sociais de jornalistas, veículos de imprensa e parlamentares; buscas e apreensões em empresas, residências - inclusive de um general da reserva -, residências de familiares, e gabinetes de parlamentares; proibição de contato entre pessoas, que muitas vezes, nem se conhecem; proibição a parlamentares de concederem entrevistas; intervenções no comando de partido político; entre outras. 

A totalidade da renda da Folha Política, assim como de outros canais e sites conservadores, está sendo confiscada a mando do ex-corregedor do TSE, Luís Felipe Salomão, com o apoio e aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. Há mais de 18 meses, todos os rendimentos do jornal estão sendo retidos sem justificativa jurídica. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode nos ajudar a continuar nosso trabalho, doe qualquer valor através do Pix, usando o QR Code que está visível na tela, ou com o código ajude@folhapolitica.org

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