segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

URGENTE: Senador Renan Calheiros pede prisão e extradição de Bolsonaro, personalidades reagem


O senador Renan Calheiros pediu, em petição endereçada ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que o ministro decrete a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, caso o ex-presidente não cumpra a ordem que o próprio Renan pede que o ministro determine, para que Bolsonaro retorne imediatamente ao país. 

Renan Calheiros, sem explicar por que ele próprio deveria ter o poder de pedir a prisão de qualquer pessoa, pede ao ministro que inclua o ex-presidente nos inquéritos políticos que conduz no Supremo Tribunal Federal, nos quais o ministro investiga qualquer cidadão que o desagrade, embora a imensa maioria não detenha foro privilegiado, como é, agora, o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro. 

Pelo Twitter, o senador afirmou: “Volto a Brasília para colher assinaturas da CPI que investigará golpistas e aqueles que, por ação ou omissão, ajudam os terr**. Eles incluem Bolsonaro, o Procurador Aras, militares e políticos. No MDB, vou defender a expulsão do governador do DF”.

Na petição, o senador alega que o ex-presidente se encontrou com seu ex-ministro Anderson Torres, o que, no imaginário de Renan Calheiros, demonstraria a responsabilidade de ambos pelos atos praticados por terceiros em Brasília. 

Carmelo Neto, deputado estadual eleito com o maior número de votos no Ceará, ironizou o pedido: “Renan Calheiros, que é investigado por diversos crimes, acaba de pedir a extradição imediata e a possível prisão do presidente Bolsonaro. Renan é um malandro, ele sim é quem já deveria ter sido preso há muito tempo”.

O cidadão J.Nunes pontuou: “Renan Calheiros, o homem mais santo do Brasil, quer prender Bolsonaro, Aras, Ibaneis, Anderson Torres...que vergonha esse país. Que Deus tenha misericórdia!”.

Comentando os incidentes ocorridos em Brasília, o ex-ministro do Supremo Marco Aurélio Mello apontou o absurdo de responsabilizar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Em entrevista ao jornal O Globo, Mello disse: “Os responsáveis estão no Brasil, no território nacional, considerando as forças repressivas, as Forças Armadas. Bolsonaro não tem o domínio dessas forças que estão na rua. Ele não tem culpa, está a quantos quilômetros daqui?”. Marco Aurélio Mello apontou ainda a responsabilidade do próprio Supremo Tribunal Federal: “Falhou todo mundo, e começou a falha no próprio STF, quando ressuscitaram politicamente o ex-presidente Lula, dando o dito pelo não dito, quando enterraram a Lava Jato, quando declararam a suspeição do Sergio Moro, que veio a ser resgatado politicamente pelo Estado do Paraná. O que começa errado, nós aprendemos quando garotos, não acaba bem”.

Comentando outro pedido de prisão contra o ex-presidente Jair Bolsonaro apresentado pela extrema-esquerda, o desembargador aposentado Ivan Sartori, ex-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, apontou: “O pedido de prisão não tem o mínimo fundamento. Primeiramente porque Bolsonaro não cometeu nenhum crime, ele simplesmente agiu como um governante e praticou os atos administrativos e políticos que devia praticar como governante. Então a prisão é inconstitucional e também não existe nenhuma pressa, nenhum perigo, perigo na demora ou qualquer periculum libertatis. Não tem nenhum sentido”. Sartori acrescentou: “aqui no Brasil, estamos vivendo um momento difícil de exceção em que o Supremo decide ao arrepio da Constituição. Então pode haver uma decisão política que pode prejudicar Bolsonaro, mas tecnicamente, juridicamente não existe”.

O senador Renan Calheiros afirmou que pretende ainda instalar uma CPI, repetindo a parceria que fez com Randolfe Rodrigues na CPI da Pandemia, onde o “comando” da CPI promoveu uma aberta perseguição a adversários políticos, humilhando cidadãos e promovendo quebras de sigilo sem qualquer fundamentação. Renan disse: “A situação não admite tolerância ou ingenuidade. Eu e o senador Randolfe Rodrigues estamos propondo uma CPI para apurar as responsabilidades sobre o mais grave ataque contra a democracia brasileira. Assim como foi no Capitólio. Eles não passarão”.

O investidor Leandro Ruschel, conselheiro da Brasil Paralelo, avaliou: “O vandalismo em Brasília é um verdadeiro PRESENTE para Lula e o seu aparato de repressão, que crescerá exponencialmente a partir de agora. A resistência PACÍFICA e ORDEIRA é o caminho para quem não concorda com o rumo TRÁGICO que o país tomou”.

A advogada Fabiana Barroso alfinetou: “Quer dizer que você aí, deputado, estava quietinho, com medo e receio de fazer o trabalho para que foi eleito. Repentinamente fica corajoso e começa a criticar o povo, sem apontar que existe um pessoal de bem que sempre foi pacífico e estão colocando todos no mesmo balaio”.

Coronel Telhada advertiu: “Não podemos e não iremos aceitar que, pelos erros de poucos, toda uma luta pelo país seja em vão. O combate à corrupção e o direito à liberdade são inegociáveis, e tudo isso é apenas o retrato do que a esquerda (que destruiu o Brasil) vem plantando em nosso país. Continuo do lado do povo patriota que se manifesta de forma ordeira e pacífica!".

O deputado estadual eleito Capitão Telhada asseverou: “Punir responsáveis por vandalismo, sim! 

Agora, tratar milhões de patriotas como bandidos e terro**, ameaçar e cercear a liberdade, criminalizar genericamente e impor restrições, é arbitrário e covarde. Nossa bandeira jamais será vermelha!

Que fique claro que o responsável por acionar o gatilho desse ‘detonador’ em Brasília foi o Ministro Flávio Dino com suas falácias e ameaças de perseguição aos conservadores do Brasil”.

A deputada federal Bia Kicis pronunciou-se: “Quando a lei é ignorada, instaura-se a barbárie.

Como fiel defensora da democracia e da liberdade nas minhas dezenas de anos de vida pública, começo repudiando os atos de vandalismo e depredação do patrimônio público e os ataques a policiais ocorridos nesse último, domingo dia 08/01/23. Não pregamos a violência e eu tenho sido uma voz recorrente na defesa das leis, dos direitos humanos e das garantias fundamentais. 

Ocorre que há anos estamos vivendo sob os desmandos de inquéritos ilegais e inconstitucionais, sob o arbítrio de autoridades que não respeitam as leis e a Constituição Federal e, recentemente, o povo brasileiro foi submetido à soltura de um ex-presidente condenado, agora “descondenado”, e a uma série de manobras para que ele pudesse concorrer ao cargo de Presidente da República até que, finalmente, subisse a rampa.

A falta de autoridade moral do referido mandatário gerou um sentimento de inconformismo em pelo menos metade da população, o que foi agravado pelo discurso revanchista que leva a crer que o atual governo não deseja a pacificação, ao contrário, prefere governar apenas para a parcela alinhada da população e utilizar a máquina para perseguir adversários políticos, tudo sob os aplausos da mídia conivente.

Ao mesmo tempo, a escalada de violência contra críticos da volta de Lula ao cenário político e dos inquéritos ilegais do STF e a censura a jornalistas, políticos, pessoas do povo em geral, pelo simples fato de apoiarem o ex-presidente Bolsonaro, aumentaram a sensação de revolta em boa parte da sociedade. 

Os atos de vandalismo devem ser rechaçados, investigados e punidos, nas pessoas de seus autores, na forma da lei.

A narrativa dominante, contudo, tem sido a de se responsabilizar e punir não só o ex-presidente Bolsonaro, seus apoiadores, bem como todas as pessoas que estavam se manifestando na tarde de domingo 08/01, ainda que pacificamente, ao arrepio das regras e garantias de direito penal.

Até mesmo o Governador do DF, recém reeleito em primeiro turno, foi afastado por despacho do ministro que conduz os inquéritos ilegais, em desconformidade às regras de competência previstas na CF. O Governador do DF só pode ser julgado nos crimes comuns pelo STJ (art. 105, CF) e nos crimes de responsabilidade pela Câmara Legislativa do Distrito Federal.

Ainda segundo a narrativa criada, os atos desastrosos e criminosos legitimariam os abusos e perseguições impostas aos adversários políticos do atual governo, como os inquéritos das Fake News, dos atos antidemocráticos, das milícias digitais, os atos de censura, bloqueio de redes e de contas bancárias, quebras de sigilo bancário e telemático, cancelamento de passaportes, prisões sem prazo, dentre outros. Discordo com a mesma veemência com que repudio os atos de vandalismo. 

Registro, ainda, que os mesmos que clamam pela punição exemplar dos criminosos antidemocráticos defenderam atos semelhantes em 2013 e 2017, quando a violência partiu da esquerda. O atual ministro da Justiça, Flavio Dino, festejou tais atos dizendo que “hoje a voz do povo se fará ouvir” e não deu “um pio” quanto aos atos de vandalismo então ocorridos. 

Como bem lembrou o jornalista Claudio Humberto em sua coluna, filas de deputados do PSOL e do PT se formaram para soltar vândalos presos ao argumento de que as manifestações eram atos democráticos.

Hora de buscarmos urgentemente reverter tal quadro de descrença, o que só poderá ser feito pelo resgate das instituições hoje tão desacreditadas pelo povo brasileiro. O Congresso Nacional deve assumir a sua responsabilidade. Já passou da hora.

Diante de tudo isso, ressalto a importância de uma direita unida e coesa, que faça uma oposição inteligente e estratégica nos próximos anos, seguindo vigilante para garantir a implementação de políticas econômicas responsáveis, para fiscalizar a utilização dos recursos públicos e para assegurar o respeito ao equilíbrio entre os Três Poderes e aos princípios da República”.

Tenente Edgard satirizou: “A esquerda e a imprensa estão criticando tanto o ocorrido em  Brasília,  que eu estou me perguntando, será que essa turma passou a entender que,  invadir terras alheias, destruir plantações, invadir casas, depredar e saquear lojas e órgãos público é crime?”.

O senador Plínio Valério pronunciou-se: “Fomos convocados para votar e referendar ou não, o Decreto de Intervenção no DF, como manda a Lei. Enquanto isso, o Ministro Alexandre de Morais numa só canetada, afastou o Governador Ibanês. Mais uma vez o Senado foi atropelado. Até quando vamos aceitar isso? E não é só isso. No 1º dia de governo, através da MP. 1154/23, Lula transferiu para Flávio Dino e Ministério da Justiça a responsabilidade pela defesa dos bens da União . É o que diz  o Art. 35 da MP que também revoga o Art.37 XIV da Lei 13.844. E agora?”.

Na CPI da pandemia, comandada pelo senador Renan Calheiros, e que ele pretende repetir agora, a atuação conjunta entre a velha imprensa e o comando da CPI chamou a atenção, seja pelo apoio explícito, seja pelo acesso privilegiado a documentos sigilosos, que, ao chegar à CPI, “vazavam” rapidamente para esses veículos.  O procedimento é o mesmo observado em inquéritos conduzidos em cortes superiores: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. 

Esse intercâmbio entre a velha imprensa, a CPI, e inquéritos nas cortes superiores resulta em intensa perseguição a veículos conservadores independentes, como a Folha Política. O jornal, que já teve todos os seus equipamentos apreendidos a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, atualmente tem toda a sua renda confiscada a mando do ministro Luís Felipe Salomão, ex-corregedor do Tribunal Superior Eleitoral, com o respaldo e aplauso dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin. 

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