O deputado Thiago Manzoni demonstrou, da tribuna, como os depoimentos prestados no processo político contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e seu entorno comprovaram a inocência de todos os envolvidos. O deputado apontou: “nos últimos dias assistimos todos em rede nacional a explanação de ministros do Supremo Tribunal Federal sobre o que aconteceu no 8 de janeiro e no período que antecedeu o 8 de janeiro. Assistimos ao procurador-geral da República falando. Assistimos o delator, o coronel Mauro Cid falando detalhadamente sobre aquilo que ele diz ter presenciado. E assistimos também a cada um dos acusados sendo ouvido por várias horas. A conclusão a que o Brasil chega é - quando eu estou falando do Brasil, eu estou falando do Brasil real, do povo brasileiro, aqueles que buscam e primam pela verdade - a conclusão a que todos chegam é que não há crime cometido e não há sequer tentativa de cometimento de crime, nem pelo presidente Bolsonaro e nem por nenhum daqueles que estão sendo acusados”.
O deputado explicou que “a delação premiada deve ser acompanhada dos meios de prova que comprovem que ela é verdadeira”, o que não ocorreu no caso; ele lembrou ainda que a alegada “delação” foi alterada diversas vezes e chegou a uma narrativa que não se sustenta. Manzoni prosseguiu explicando que, mesmo se admitíssemos que os fatos da narrativa fossem verdadeiros, não haveria crime, pois a narrativa não se encaixa nos tipos penais - seja de golpe de estado, seja de tentativa.
Thiago Manzoni afirmou: “O que se vê, a toda evidência, é que a conclusão que obrigatoriamente, ao analisar o processo, os fatos e a prova colhida nos autos é que o presidente Bolsonaro e todos os outros que estão sendo julgados devem ser absolvidos porque são absolutamente inocentes. Não praticaram, não tentaram. Não há crime, não há tentativa de crime. O Estado de Direito tem que ser preservado no Brasil e a preservação do Estado de Direito no Brasil hoje passa necessariamente pela absolvição do presidente Bolsonaro e dos outros réus nessa ação, que já durou o que tinha que durar e não se sustenta de pé”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal. Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo. A atual relatora é a ministra Isabel Gallotti.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Todos os nossos rendimentos de mais de 20 meses de trabalho são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
Há mais de 10 anos, a Folha Política vem mostrando os fatos da política brasileira e dando voz a pessoas que o cartel midiático quer calar. Pix: ajude@folhapolitica.org
Toda a receita gerada pelo nosso jornal ao longo de mais de 20 meses está bloqueada por ordem do TSE. Ajude a Folha Política a continuar o seu trabalho. Doe por meio do PIX: ajude@folhapolitica.org
Depósitos / Transferências (Conta Bancária):
Banco Inter (077)
Agência: 0001
Conta: 10134774-0
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
-
Banco Itaú (341)
Agência: 1571
Conta: 10911-3
Raposo Fernandes Marketing Digital LTDA (Administradora da Folha Política)
CNPJ 20.010.215/0001-09
Nenhum comentário:
Postar um comentário