O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, causou um verdadeiro caos ao, por decisão monocrática, reverter decisão do ministro André Mendonça que já tinha apoio da maioria da Segunda Turma do tribunal. Após a decisão, juristas, cidadãos e parlamentares apontaram o fim dos resquícios de credibilidade da Suprema Corte e pediram o impeachment de Dino e de Moraes, além da prisão do diretor-geral da polícia federal, Andrei Rodrigues, alvo das decisões. O presidente do STF, Edson Fachin, suspendeu a sessão do tribunal e, posteriormente, suspendeu as decisões de Mendonça e Dino.
O jurista Adriano Soares da Costa comentou: “A decisão do ministro Edson Fachin mostra que ele realmente não tem qualquer noção do papel da presidência do STF. Com todo o respeito, não está à altura do momento. Um juiz não decide com o “non liquet”. Ele não pode ficar em cima do muro, porque sempre alguém perde. Nesse caso, perdem a democracia, os ritos, a seriedade da jurisdição, o respeito à Corte e a sua própria autoridade. Que dia triste o de hoje em meio a tantos dias tão tristes para o STF!”
O senador Carlos Viana conclamou:
“🚨 SENADORES, VOLTEM PARA BRASÍLIA. AGORA.
Ontem, André Mendonça determinou o afastamento da cúpula da Polícia Federal. A Segunda Turma formou maioria acompanhando a medida.
Hoje, Flávio Dino determina a recondução de Andrei Rodrigues e Leandro Almada.
ATÉ QUANDO O SENADO VAI ASSISTIR A ESSA CRISE PELA TELEVISÃO?
Ontem protocolei medidas para investigação criminal, preservação das provas e avaliação da prisão preventiva de Andrei, presentes os requisitos legais.
CADÊ OS SENADORES? CADÊ A SESSÃO? CADÊ O PRESIDENTE DO SENADO?
DAVI PRECISA SER AFASTADO IMEDIATAMENTE, SE NÃO ABRIR A SESSÃO PARA O IMPEACHMENT
Colegas senadores: voltem. O Brasil precisa desta Casa funcionando HOJE”.
O senador Luis Carlos Heinze afirmou:
“Fachin é um presidente fraco, sem qualquer autoridade, especialmente no que diz respeito à atuação do grupo de Moraes, mas ainda dá tempo de nós, senadores, encerrarmos este capítulo vergonhoso na história da nossa Suprema Corte”.
O senador Astronauta Marcos Pontes publicou:
“A disputa entre autoridades ganha mais um capítulo no Supremo, mas a pergunta que realmente importa continua sem resposta:
👉🏻quem explica as mensagens entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro?
A crise envolvendo o STF e a Polícia Federal ganhou hoje mais um capítulo. O ministro Flávio Dino determinou a volta de Andrei Rodrigues ao comando da PF, revertendo decisão do ministro André Mendonça. Mas, em meio a decisões, recursos, afastamentos e reintegrações, existe uma questão maior que não pode desaparecer: os fatos precisam ser esclarecidos.
As informações que vieram a público envolvendo autoridades e Daniel Vorcaro, do Banco Master, são graves e precisam ser examinadas com independência, transparência, direito à defesa e respeito ao devido processo legal. As próprias revelações têm provocado questionamentos e pedidos públicos por esclarecimentos.
Não podemos permitir que uma sucessão de disputas jurídicas desvie a atenção daquilo que realmente interessa à sociedade. Não se trata de atacar o Supremo. Muito pelo contrário. Instituições fortes precisam ser capazes de investigar dúvidas sobre seus próprios integrantes e oferecer respostas claras à população.
O Brasil não precisa de um “bangue-bangue judicial”. Precisa de serenidade, transparência e justiça.
Ninguém pode estar acima da lei. E nenhuma instituição pode estar acima do dever de prestar contas à sociedade”.
O senador Esperidião Amin disse:
“Diante da gravidade dos fatos envolvendo a Polícia Federal e sua estrutura de inteligência, apresentei requerimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência para ouvir o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, e o diretor de Inteligência Policial, Leandro Almada, sobre os fatos que levaram ao afastamento preventivo determinado pelo ministro André Mendonça, do STF.
Também requeri a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Wellington César Lima e Silva, para que o Governo Federal preste os esclarecimentos que lhe cabem. A Polícia Federal está vinculada ao Ministério da Justiça, e uma situação dessa dimensão não pode ficar sem respostas.
Quero saber como informações e relatórios de inteligência foram produzidos, utilizados e compartilhados, quais autorizações existiram e se os limites constitucionais e legais foram respeitados. É exatamente para isso que existe o controle do Congresso sobre as atividades de inteligência.
Trata-se de cumprir o meu dever como senador: fiscalizar, cobrar explicações e defender a legalidade e o equilíbrio entre os Poderes”.
O deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança disse: “Sem uma polícia federal que obedeça cegamente à ordens ilegais, o STF perde o poder de impor medo na sociedade”.
O ex-diretor da Abin e deputado exilado Alexandre Ramagem afirmou:
“Destruíram a Justiça.
Usurpam competência para se manterem concentrando poder ilicitamente.
Para atropelar a lei, inventar crimes onde não há, usar criatividade como fundamento jurídico e blindar criminosos, eles precisam manter o instrumento de perseguição política ilícita dentro da PF, Andrei Rodrigues”.
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