O ex-ministro Gilson Machado foi solto, poucas horas depois de ser preso a mando do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal. Seu filho, o vereador Gilson Machado Filho, relatou: “Graças a Deus meu pai foi solto! Ele é um homem íntegro, honesto, trabalhador, com valores e princípios, nunca cometeu um crime em toda a sua vida. Ele jamais deveria ter sido preso em primeiro lugar, isso foi uma covardia.
Foram horas de muita tensão preservando meu avô da notícia da prisão (o pai de Gilson Machado) porque ele tem 85 anos e perdeu minha vó há menos de um ano. Minha mãe é uma mulher forte e admirável. Agora é abraçar meu pai com força e ficar com a família junta de novo”.
O senador Flavio Bolsonaro disse:
“Moraes está numa zona perigosa, expondo o STF ao ridículo e arrastando o tribunal pro fundo do poço do descrédito.
Qual a lógica de prender e soltar alguém no mesmo dia, se não para apreender seu celular e fazer aquela famosa e deliciosa “fishing expedition”, não é?! Dar aquela bisbilhotada pra ver se encontra algo contra Bolsonaro, já que o que foi feito até agora foi por água abaixo com a fantasiosa delação de Mauro Cid.
As práticas abomináveis de Moraes, mais cedo ou mais tarde, vão levá-lo a ser esmagado pela pedra que ele próprio rola para tentar esmagar os outros.
Força, Gilsão!”
O jurista Fabricio Rebelo apontou:
“Ao fim do dia, Mauro Cid foi flagrado na mentira em sua delação, foi preso e solto em tempo recorde, e a mentira foi esquecida - previsível, pois ela derrubaria todo o processo.
O que está muito fora do eixo é a prisão de Gilson Machado. Estorinha sem pé nem cabeça.
(...)
O Brasil normalizou a pesca probatória (fishing expedition). Se uma delação falha, é só escolher outra pessoa próxima do alvo, prendê-la, apreender os celulares e ver o que pode aparecer para a "convencer" a delatar. Tudo muito democrático, ao melhor estilo do "admirável regime"”.
O procurador Helio Telho questionou: “O STF ressuscitou a condução coercitiva de investigados?”
O pesquisador Enio Viterbo questionou:
"Se os requisitos da prisão preventiva estavam presentes, por que soltou?
Se não estavam, por que mandou prender?
"Ah, mas os requisitos cessaram depois da apreensão do celular"
Então faz mandado de busca e apreensão.
"Ah, mas os requisitos cessaram depois do depoimento"
Então intima pra depor.
Moraes e Gonet, por trabalharem juntos, acabam atropelando o processo legal sem qualquer consequência.
Nesse caso é bem claro que Gonet/Moraes queriam o celular de Gilson Machado, talvez para daí tentar chegar aos seus outros adversários.
Está na hora de começar a enfrentar não só Moraes, mas o próprio Gonet”.
O deputado estadual Márcio Gualberto alertou: “A prática da pesca probatória (fishing expedition) — para regozijo dos tiranetes — foi normalizada no Brasil. Antes de 2019 era proibida, mas a partir da eleição do Presidente Bolsonaro o vale-tudo jurídico entrou em cena para “salvar a democracia”. Xi Jinping deve estar muito orgulhoso dos seus admiradores supremos”.
O advogado André Marsiglia apontou:
“Com os celulares apreendidos, Moraes já tem o que queria, em sua busca por novos delatores.
Na decisão, o próprio Moraes reconhece: “as diligências realizadas pela Polícia Federal, incluindo a apreensão de celulares e o depoimentos, tornaram a prisão desnecessária”
Vale dizer que Moraes entendeu que há indícios suficientes de que Gilson ajudou Cid e o solta com a condição de que cumpra medidas cautelares.
Gilson seguirá nas mãos de Moraes
É um dos fishing expedition mais explícitos que tivemos nos últimos anos no país. Talvez comparável apenas à busca e apreensão dos investigados no caso do aeroporto de Roma”
O advogado Jeffrey Chiquini reagiu às manchetes da velha imprensa, que diziam que o ministro “concedeu liberdade provisória” a Machado. O advogado ironizou:
“Nossa, como ele é bondoso e justo, reconheceu seu erro e revogou a prisão preventiva de Gilson Machado, convertendo a prisão ilegal do ex-ministro de Bolsonaro em outras medidas cautelares restritivas da liberdade, como a proibição de sair do país.
É o mesmo que chamar um sequestrador de bondoso por dar água e comida à vítima.
Gilson não cometeu crime algum. Foi preso preventivamente por um fato que, se crime fosse, seria punido com cesta básica. E, após os fatos serem esclarecidos e sua inocência demonstrada, continua com restrições à liberdade.
Amordaça ou castigo? Os dois — além, e principalmente, da apreensão de celulares e computadores. No Direito, chamamos isso de fishing expedition (pesca probatória)”.
O deputado Carlos Jordy disse: “Moraes concedeu liberdade provisória a Gilson Machado. O alecrim dourado viu q fez merda, mas é incapaz de reconhecer seu próprio erro. Pelo contrário, libera Gilson colocando restrições, como se estivesse fazendo um favor. A justiça se tornou o brinquedo de um mimado arrogante”.
Na conjuntura jurídica atual do Brasil, muitas pessoas estão sendo tratadas como sub-cidadãos e sub-humanos, sendo perseguidas implacavelmente por medidas judiciais invasivas e arbitrárias, sem direito razoável ao contraditório e à ampla defesa, pelo simples motivo de terem manifestado apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Por expressarem suas opiniões, são alvo de CPIs, de inquéritos secretos conduzidos pelo ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal, ou são vítimas de medidas arbitrárias como prisões políticas, apreensão de bens, exposição indevida de dados, entre outras.
O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a advertir, em um pronunciamento, para uma manifestação da subprocuradora Lindôra Araújo, da PGR - Procuradoria-Geral da República - que denunciou o uso da técnica da “fishing expedition” por parte do ministro Alexandre de Moraes, do STF. A técnica é comum nos inquéritos conduzidos por Moraes contra adversários políticos, jornais independentes e cidadãos que se expressam de maneira crítica contra a conduta de ministros da Suprema Corte. Neste modus operandi, o investigador promove uma devassa em pessoas escolhidas por ele para procurar algum indício ou algum motivo para acusação, em contrariedade ao preconizado pelo Direito, que deveria investigar fatos.
Em inquéritos conduzidos em cortes superiores, observa-se um procedimento característico: matérias da velha imprensa atribuem um “rótulo” ou “marca” a um grupo de pessoas, e isso é tido como suficiente para quebras de sigilos, interrogatórios, buscas e apreensões, prisões e confiscos. As “matérias” e depoimentos de pessoas suspeitas são aceitas sem questionamento e servem de base para medidas cautelares contra as pessoas “marcadas”. Após promover uma devassa nas pessoas e empresas, no que é conhecido como “fishing expedition”, os dados são vazados para a velha imprensa, que então promove um assassi* de reputações que dá causa a novas medidas abusivas. Conforme vários senadores já notaram, os procedimentos são, comumente, dirigidos aos veículos de imprensa independentes, em evidente tentativa de eliminar a concorrência, controlar a informação e manipular a população brasileira. Os inquéritos são mantidos abertos por tempo indeterminado para continuarem a produzir seus efeitos devastadores sobre as vidas dos investigados, que não têm meios para questionar as decisões.
Em um inquérito administrativo no Tribunal Superior Eleitoral, seguindo esse tipo de procedimento, o ministro Luís Felipe Salomão ordenou o confisco da renda de diversas pessoas, sites e canais conservadores, inclusive a Folha Política. A decisão recebeu elogios dos ministros Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes e Edson Fachin, e o inquérito passa de corregedor em corregedor, enquanto a renda do trabalho de famílias e empresas permanece confiscada sem base legal. Após o ministro Luís Felipe Salomão, já foram relatores do inquérito os ministros Mauro Campbell Marques, Benedito Gonçalves e Raul Araújo. A atual relatora é a ministra Isabel Gallotti.
A decisão não discrimina os conteúdos e atinge a totalidade da renda dos sites, com o objetivo de levar ao fechamento dos veículos por impossibilidade de gerar renda. Todos os nossos rendimentos de mais de 20 meses de trabalho são retidos sem base legal. Se você apoia o trabalho da Folha Política e pode ajudar, doe qualquer valor através do Pix, utilizando o QR Code que está visível na tela ou o código ajude@folhapolitica.org. Caso não utilize PIX, há a opção de transferência bancária para a conta da empresa Raposo Fernandes disponível na descrição deste vídeo e no comentário fixado no topo.
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